Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Agravante: Franciele dos Santos Souza -
Agravado: Ss Ambiental Ltda -
Agravado: Município de São Sebastião - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL, PORQUANTO ESSA MODALIDADE DE RECURSO SOMENTE É CABÍVEL CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA PELO RELATOR, NOS TERMOS DO ART. 1.021, DO CPC. PRECEDENTE DO E. STJ. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandra Regina Duarte de Oliveira (OAB: 246435/SP) - Amanda Aparecida Claudino de Souza Sirqueira (OAB: 498803/SP) - André Prates Sirqueira (OAB: 487910/SP) - Donovan Neves de Brito (OAB: 158288/SP) - Anderson Vicentini Souza (OAB: 234165/SP) - Paulo Quevedo Beltramini (OAB: 157709/SP) - Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP) - 5º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2058604-46.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Sebastião -
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Agravante: Franciele dos Santos Souza -
Agravado: Ss Ambiental Ltda -
Agravado: Município de São Sebastião - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL, PORQUANTO ESSA MODALIDADE DE RECURSO SOMENTE É CABÍVEL CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA PELO RELATOR, NOS TERMOS DO ART. 1.021, DO CPC. PRECEDENTE DO E. STJ. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandra Regina Duarte de Oliveira (OAB: 246435/SP) - Amanda Aparecida Claudino de Souza Sirqueira (OAB: 498803/SP) - André Prates Sirqueira (OAB: 487910/SP) - Donovan Neves de Brito (OAB: 158288/SP) - Anderson Vicentini Souza (OAB: 234165/SP) - Paulo Quevedo Beltramini (OAB: 157709/SP) - Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP) - 5º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2058604-46.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Sebastião -
15/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/07/2025, 23:01
Remessa (outros motivos)
10/07/2025, 22:57
Pedido de inclusão em pauta virtual
07/07/2025, 13:07
Publicação
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 17:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Franciele dos Santos Souza -
Agravado: Ss Ambiental Ltda -
Agravado: Município de São Sebastião - Neste contexto, o presente recurso, em princípio, não pode ser recebido, nem como Agravo Interno e nem como recurso de natureza jurídica diversa. Assim, nos termos do art. 10, do CPC, manifeste-se a recorrente sobre essas questões no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de o Agravo Interno que interpôs não ser conhecido, por ausência de interesse recursal. - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Advs: Sandra Regina Duarte de Oliveira (OAB: 246435/SP) - Amanda Aparecida Claudino de Souza Sirqueira (OAB: 498803/SP) - André Prates Sirqueira (OAB: 487910/SP) - Donovan Neves de Brito (OAB: 158288/SP) - Anderson Vicentini Souza (OAB: 234165/SP) - Paulo Quevedo Beltramini (OAB: 157709/SP) - Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP) - 5º andar
Nº 2058604-46.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Sebastião -
10/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/06/2025, 15:51
Conclusão (para decisão)
03/06/2025, 12:13
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 17:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Franciele dos Santos Souza -
Agravado: Ss Ambiental Ltda -
Agravado: Município de São Sebastião - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INDEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA QUE SE MANTÉM. NÃO COMPROVAÇÃO DA ACENADA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. AGRAVANTE QUE MANTÉM RESIDÊNCIA NA IRLANDA E, CONFESSADAMENTE, AUFERE RENDIMENTOS MENSAIS QUE GIRAM EM TORNO DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). VALOR DA CAUSA QUE NÃO É ELEVADO. PRESUNÇÃO RELATIVA DA DECLARAÇÃO DE POBREZA JURÍDICA QUE PERMITE A EXIGÊNCIA DE PROVA PARA A CONCESSÃO DESSA BENESSE A QUAL, UMA VEZ NÃO PRODUZIDA, AUTORIZA SEU INDEFERIMENTO. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandra Regina Duarte de Oliveira (OAB: 246435/SP) - Amanda Aparecida Claudino de Souza Sirqueira (OAB: 498803/SP) - André Prates Sirqueira (OAB: 487910/SP) - Donovan Neves de Brito (OAB: 158288/SP) - Anderson Vicentini Souza (OAB: 234165/SP) - Paulo Quevedo Beltramini (OAB: 157709/SP) - Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP) - 5º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2058604-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Sebastião -