Embargos de Declaração Cível 2069517-24.2024.8.26.0000 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 2069517-24.2024.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

13/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/06/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2069517-24.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Infinity Asset Management Administração de Recursos Ltda - Embargdo: Eduardo Pinto de Almeida - Embargdo: Rji Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - Embargdo: Vanquish Pipa Firf Lp - Embargdo: Vanquish Asset Management Ltda. - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONCERNENTE A ANTERIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO RELATIVO A FUNDO DE INVESTIMENTOS CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CONCESSÃO DE TUTELA RECURSAL COM DETERMINAÇÃO DE ARRESTO CAUTELAR DE ATIVOS FINANCEIROS PERTENCENTES ÀS PESSOAS JURÍDICAS AGRAVADAS. ADVENTO DE SENTENÇA DE MÉRITO, COM A INTEGRAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DEDUZIDOS NA INICIAL DA DEMANDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, TODAVIA EM MOMENTO POSTERIOR ÀQUELE EM QUE PROFERIDA A SENTENÇA. PRETENSÃO DA EMBARGANTE, POR TAIS MOTIVOS, DE QUE SE DECLARE PREJUDICADO O JULGAMENTO DO AGRAVO. DESACOLHIMENTO. PECULIARIDADES DESTE CASO CONCRETO QUE ADMITEM A COEXISTÊNCIA DE AMBAS AS DECISÕES, PORQUANTO A PAR DE SE HARMONIZAREM SE COMPLEMENTAM E AMPARAM, EM CONJUNTO, OS PROVÁVEIS DIREITOS DE CRÉDITO DO AUTOR FRENTE ÀS PESSOAS JURÍDICAS RÉS. PRECEDENTE DO E. STJ. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Castro Carriello Rosa (OAB: 97854/RJ) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - Marcio Maia de Britto (OAB: 205984/SP) - Thiago Luiz Couto Silva (OAB: 294415/SP) - Marcelo Sasso Gonzaléz (OAB: 273621/SP) - 5º andar

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2069517-24.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Infinity Asset Management Administração de Recursos Ltda - Embargdo: Eduardo Pinto de Almeida - Embargdo: Rji Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - Embargdo: Vanquish Pipa Firf Lp - Embargdo: Vanquish Asset Management Ltda. - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONCERNENTE A ANTERIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO RELATIVO A FUNDO DE INVESTIMENTOS CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CONCESSÃO DE TUTELA RECURSAL COM DETERMINAÇÃO DE ARRESTO CAUTELAR DE ATIVOS FINANCEIROS PERTENCENTES ÀS PESSOAS JURÍDICAS AGRAVADAS. ADVENTO DE SENTENÇA DE MÉRITO, COM A INTEGRAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DEDUZIDOS NA INICIAL DA DEMANDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, TODAVIA EM MOMENTO POSTERIOR ÀQUELE EM QUE PROFERIDA A SENTENÇA. PRETENSÃO DA EMBARGANTE, POR TAIS MOTIVOS, DE QUE SE DECLARE PREJUDICADO O JULGAMENTO DO AGRAVO. DESACOLHIMENTO. PECULIARIDADES DESTE CASO CONCRETO QUE ADMITEM A COEXISTÊNCIA DE AMBAS AS DECISÕES, PORQUANTO A PAR DE SE HARMONIZAREM SE COMPLEMENTAM E AMPARAM, EM CONJUNTO, OS PROVÁVEIS DIREITOS DE CRÉDITO DO AUTOR FRENTE ÀS PESSOAS JURÍDICAS RÉS. PRECEDENTE DO E. STJ. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETR

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 21:17

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 18:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/05/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2069517-24.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Eduardo Pinto de Almeida - Embargdo: Rji Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - Embargdo: Vanquish Pipa Firf Lp - Embargdo: Vanquish Asset Management Ltda. - Embargdo: Infinity Asset Management Administração de Recursos Ltda - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELA EMBARGANTE QUE NÃO SE AJUSTAM ÀS HIPÓTESES ELENCADAS NO ART. 1.022, DO CPC, SENDO NÍTIDO O CARÁTER INFRINGENTE QUE PRETENDE EMPRESTAR AO PRESENTE RECURSO. INADMISSIBILIDADE, PORTANTO, ANTE A NÍTIDA AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NA DECISÃO ATACADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - Marcio Maia de Britto (OAB: 205984/SP) - Thiago Luiz Couto Silva (OAB: 294415/SP) - Marcelo Sasso Gonzaléz (OAB: 273621/SP) - Bruno Castro Carriello Rosa (OAB: 97854/RJ) - 5º andar

16/05/2025, 00:00

Publicação

13/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 2069517-24.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Infinity Asset Management Administração de Recursos Ltda - Embargdo: Eduardo Pinto de Almeida - Embargdo: Rji Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - Embargdo: Vanquish Pipa Firf Lp - Embargdo: Vanquish Asset Management Ltda. - A pretensão da embargante é a de obter caráter infringente quanto aos embargos declaratórios que interpôs. Em assim sendo, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestarem-se sobre as respectivas razões recursais no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, tornem-me conclusos. - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Advs: Bruno Castro Carriello Rosa (OAB: 97854/RJ) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - Marcio Maia de Britto (OAB: 205984/SP) - Thiago Luiz Couto Silva (OAB: 294415/SP) - Marcelo Sasso Gonzaléz (OAB: 273621/SP) - 5º andar

12/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 16:08

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 18:29

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 17:29

Documentos

Intimação de acórdão

•12/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Publicação

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Pedido de inclusão em pauta virtual

Petição (Petição (outras))

Publicação

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))