Monitória 1000977-30.2025.8.26.0347 - TJSP | JusConsulta

Monitória 1000977-30.2025.8.26.0347 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Valdir Paiva (Justiça Gratuita) - Apelado: Eduardo Henrique Barros - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO MONITÓRIA - CONSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL POR INÉRCIA DO RÉU (ART. 701, §2º, DO CPC) - POSTERIOR AJUIZAMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELO CREDOR - SUPERVENIENTE SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO MONITÓRIA - PRESCRIÇÃO ANTERIOR À CONVERSÃO - ERROR IN PROCEDENDO - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Dorival Donizeti Janini (OAB: 165829/SP) - Mauricio Jose Ercole (OAB: 152418/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000977-30.2025.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão -

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valdir Paiva (Justiça Gratuita) - Apelado: Eduardo Henrique Barros - Apelação Cível Processo nº 1000977-30.2025.8.26.0347 Relator(a): COUTINHO DE ARRUDA Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 11/03/2026 às 00:01 Número da pauta: 250 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 26 de fevereiro de 2026. Karen Cristina Focante M110234 Chefe de Seção Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Dorival Donizeti Janini (OAB: 165829/SP) - Mauricio Jose Ercole (OAB: 152418/SP) - 3º andar Nº 1000977-30.2025.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão -

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Valdir Paiva (Justiça Gratuita); Advogado: Dorival Donizeti Janini (OAB: 165829/SP); Apelado: Eduardo Henrique Barros; Advogado: Mauricio Jose Ercole (OAB: 152418/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000977-30.2025.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE ARRUDA; Foro de Matão; 2ª Vara Cível; Monitória; 1000977-30.2025.8.26.0347; Cheque;

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Valdir Paiva (Justiça Gratuita); Advogado: Dorival Donizeti Janini (OAB: 165829/SP); Apelado: Eduardo Henrique Barros; Advogado: Mauricio Jose Ercole (OAB: 152418/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1000977-30.2025.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1000977-30.2025.8.26.0347; Assunto: Cheque;

26/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2025, 11:10

Desapensamento

23/06/2025, 10:46

Apensamento

23/06/2025, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 18:35

Publicação

23/05/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mauricio Jose Ercole (OAB 152418/SP), Dorival Donizeti Janini (OAB 165829/SP) Processo 1000977-30.2025.8.26.0347 - Monitória - Reqte: Valdir Paiva - Reqdo: Eduardo Henrique Barros - Vista dos autos à parte ré para, no prazo de quinze dias, ofertar contrarrazões à apelação interposta pela parte autora.

22/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 13:40

Ato ordinatório

21/05/2025, 11:07

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 04:40

Publicação

16/05/2025, 15:04

Documentos

Intimação de acórdão

•27/03/2026, 00:00