Execução da Pena 0002997-83.2022.8.26.0066 - TJSP

Execução da Pena 0002997-83.2022.8.26.0066 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002997-83.2022.8.26.0066 - Execução da Pena - Aberto - OLIVIA CRISTINA MARQUES ALEX - Constate o Oficial de Justiça, se efetivamente a executada OLIVIA CRISTINA MARQUES ALEX, reside no endereço declinado às fls.405 e 407 e, em caso positivo, intime-a a comparecer em Cartório no prazo de dez (10) dias, a fim de regularizar sua situação bem como, ser advertida da Portaria 06/2011. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), GABRIELA BICHUETTI IDALIO (OAB 161204/MG), MAC MILLAN MIRANDA ARAUJO (OAB 82375/MG), LILIAN CARVALHO DOS SANTOS (OAB 437392/SP)

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002997-83.2022.8.26.0066 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Justiça Pública - OLIVIA CRISTINA MARQUES ALEX - Ante o exposto, defiro a progressão ao REGIME ABERTO em favor de OLIVIA CRISTINA MARQUES ALEX, CPF: 315.472.648-96, RG: 40004651, ora recolhido(a) na(o) CPP "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan - SP, mediante as condições abaixo: - ADV: GABRIELA BICHUETTI IDALIO (OAB 161204/MG), MAC MILLAN MIRANDA ARAUJO (OAB 82375/MG), MAC MILLAN MIRANDA ARAUJO (OAB 82375/MG), RÉU REVEL (OAB R/SP), LILIAN CARVALHO DOS SANTOS (OAB 437392/SP)

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0002997-83.2022.8.26.0066 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Justiça Pública - OLIVIA CRISTINA MARQUES ALEX - Vistos. Aprovo o cálculo de penas retro. Intime-se OLIVIA CRISTINA MARQUES ALEX, CPF: 315.472.648-96, RG: 40004651, CPP "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan - SP, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Encaminhem-se eventuais atestados para fins de remição e PAD's já finalizados, se for o caso. Caso já atingido o lapso para benefícios, encaminhem-se BI e ACC. Se necessário, providencie-se a remoção para estabelecimento prisional adequado. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) CPP "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan - SP, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de OLIVIA CRISTINA MARQUES ALEX. Int.. - ADV: MAC MILLAN MIRANDA ARAUJO (OAB 82375/MG), RÉU REVEL (OAB R/SP), LILIAN CARVALHO DOS SANTOS (OAB 437392/SP), GABRIELA BICHUETTI IDALIO (OAB 161204/MG), MAC MILLAN MIRANDA ARAUJO (OAB 82375/MG)

14/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/04/2026, 18:01

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2026, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2026, 17:17

Outras Decisões

13/04/2026, 17:17

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 11:29

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 10:05

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 22:45

Publicação

06/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002997-83.2022.8.26.0066 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Justiça Pública - OLIVIA CRISTINA MARQUES ALEX - Vista à Defesa. - ADV: MAC MILLAN MIRANDA ARAUJO (OAB 82375/MG), RÉU REVEL (OAB R/SP), LILIAN CARVALHO DOS SANTOS (OAB 437392/SP), MAC MILLAN MIRANDA ARAUJO (OAB 82375/MG), GABRIELA BICHUETTI IDALIO (OAB 161204/MG)

06/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/04/2026, 12:01

Ato ordinatório

01/04/2026, 11:38

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 20:37

Documentos

Intimação

•10/06/2026, 02:00

—

Advogados / Representantes(9)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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