Reintegração / Manutenção de Posse 1010211-20.2024.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 1010211-20.2024.8.26.0590/SP RELATOR: ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR RÉU: MARCILIO NOGUEIRA SANCHES SOARES ADVOGADO(A): GUSTAVO SIMÕES LOPES DOS SANTOS (OAB SP382561) ADVOGADO(A): ALINE SOUZA CALVES (OAB SP399132) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 10/06/2026 - PETIÇÃO

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 1010211-20.2024.8.26.0590/SP AUTOR: ELIS REGINA LIZIEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): GIULIANA RADUAN CRIZOL (OAB SP371919) RÉU: MARCILIO NOGUEIRA SANCHES SOARES ADVOGADO(A): GUSTAVO SIMÕES LOPES DOS SANTOS (OAB SP382561) ADVOGADO(A): ALINE SOUZA CALVES (OAB SP399132) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando sua pertinência para o julgamento e especificando os fatos a serem demonstrados. Int.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010211-20.2024.8.26.0590 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Elis Regina Lizieiro dos Santos - Marcilio Nogueira Sanches Soares - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10102112020248260590. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: GIULIANA RADUAN CRIZOL (OAB 371919/SP), GUSTAVO SIMÕES LOPES DOS SANTOS (OAB 382561/SP), ALINE SOUZA CALVES (OAB 399132/SP)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1010211-20.2024.8.26.0590 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Elis Regina Lizieiro dos Santos - Marcilio Nogueira Sanches Soares - Certifique-se o decurso do prazo da decisão de fl. 162 e não havendo interposição de agravo de instrumento, migrem-se os autos para o sistema Eproc e tornem-me. Int.. - ADV: ALINE SOUZA CALVES (OAB 399132/SP), GIULIANA RADUAN CRIZOL (OAB 371919/SP), GUSTAVO SIMÕES LOPES DOS SANTOS (OAB 382561/SP)

08/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/02/2026, 11:46

Publicação

22/12/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1010211-20.2024.8.26.0590 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Elis Regina Lizieiro dos Santos - Marcilio Nogueira Sanches Soares - A impugnação formulada pelo réu, à concessão da gratuidade processual ao autor, não encontrou suporte em qualquer elemento de prova. Ao contrário, já foi constatado nos documentos apresentados que a autora tem renda inferior a dois salários-mínimos. Além do mais, não foram encontrados depósitos de valores significativos em seu nome (fl. 155). Sendo assim, o teor da declaração de hipossuficiência econômica apresentada pela autora se coaduna com os elementos colhidos. Ao contrário, não logrou o réu, como lhe incumbia, produzir qualquer prova de que a autora não seja merecedora da benesse. Sob esses fundamentos, rejeito a impugnação ofertada pelo réu e concedo mantenho os benefícios da gratuidade processual. Publique-se e, decorrido o prazo para interposição de recurso contra esta decisão, tornem-me conclusos. Int.. - ADV: GUSTAVO SIMÕES LOPES DOS SANTOS (OAB 382561/SP), ALINE SOUZA CALVES (OAB 399132/SP), GIULIANA RADUAN CRIZOL (OAB 371919/SP)

22/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/12/2025, 19:16

Decisão Interlocutória de Mérito

19/12/2025, 17:43

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 15:59

Conclusão (para decisão)

13/11/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 15:18

Publicação

20/10/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010211-20.2024.8.26.0590 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Elis Regina Lizieiro dos Santos - Marcilio Nogueira Sanches Soares - Fls. 148/156: manifeste-se o requerido. Após, tornem para julgar a impugnação à gratuidade processual. Int. São Vicente, 17 de outubro de 2025. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito - ADV: GIULIANA RADUAN CRIZOL (OAB 371919/SP), GUSTAVO SIMÕES LOPES DOS SANTOS (OAB 382561/SP), ALINE SOUZA CALVES (OAB 399132/SP)

20/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/10/2025, 17:33

Documentos

Ato ordinatório

•11/06/2026, 00:00