Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Condomínio Edifício Francisco Amescoa -
Apelado: Condomínio Edifício Arthur Nascimento Junior -
Apelado: Carlos Eduardo de Macedo Costa e outro - Apelada: Olga Maria Martinez Diaz - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. VÍCIOS ESTRUTURAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO CONDOMÍNIO AUTOR.CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. MAGISTRADO A QUO QUE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 370, CPC, DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA.MÉRITO. PERÍCIA REALIZADA QUE CONCLUIU PELA INEXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A SUPOSTA ATUAÇÃO/OMISSÃO DOS RÉUS E OS PROBLEMAS SURGIDOS NO CONDOMÍNIO REQUERENTE. AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU MINIMAMENTE DO ÔNUS A ELE ATRIBUÍDO (ART. 373, I, CPC). IMPROCEDÊNCIA DE RIGOR. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo de Jesus Oliveira (OAB: 220616/SP) - Maria Cristina Galotti de Godoy Pimenta (OAB: 85041/SP) - Carlos Eduardo Sommer de Macedo Costa (OAB: 177283/SP) - Elcio Machado da Silva (OAB: 109055/SP) - Elcio Machado da Silva Júnior (OAB: 214294/SP) - 5º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012942-33.2017.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente -