Embargos de Declaração Cível 1035489-15.2022.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1035489-15.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Reinaldo Rodrigues dos Santos - Banco Original S.a. - Vistos. 1) Fls. 398/400: direcione o peticionamento aos autos do incidente de cumprimento de sentença em apenso, neles prosseguindo-se. 2) Tornem ao arquivo (fls. 397). Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ANDRÉ ANTONIO DACOME DE LIMA (OAB 416260/SP), SIDNEY CARVALHO GADELHA (OAB 346068/SP)

01/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/07/2025, 10:32

Publicação

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035489-15.2022.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Reinaldo Rodrigues dos Santos - Embargdo: Banco Original - Magistrado(a) João Battaus Neto - Não conheceram dos embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTEÚDO INFRINGENTE RECONHECIDO RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sidney Carvalho Gadelha (OAB: 346068/SP) - André Antonio Dacome de Lima (OAB: 416260/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Sala 203 – 2º andar

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2025, 17:20

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 15:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/06/2025, 12:58

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 15:41

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Reinaldo Rodrigues dos Santos - Apelado: Banco Original - Magistrado(a) João Battaus Neto - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO FRAUDE BANCÁRIA TRANSFERÊNCIAS VIA PIX REALIZADAS POR TERCEIROS RELAÇÃO CONSUMERISTA - DEVER DE SEGURANÇA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DEVEM ZELAR PELA SEGURANÇA DAS TRANSAÇÕES, RESPONDENDO DE FORMA OBJETIVA POR FRAUDES PRATICADAS POR TERCEIROS SÚMULA 479 DO C. STJ.TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS EM SEQUÊNCIA, NUM ÚNICO DIA, TENDO COMO BENEFICIÁRIO O MESMO DESTINATÁRIO. VALOR QUE FOGE AO PERFIL DE TRANSAÇÕES DO AUTOR RESTITUIÇÃO DEVIDA.DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURADO - AUSÊNCIA DE OFENSA DE CUNHO MORAL OU OUTROS DESDOBRAMENTOS. RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sidney Carvalho Gadelha (OAB: 346068/SP) - André Antonio Dacome de Lima (OAB: 416260/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Sala 203 – 2º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035489-15.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Reinaldo Rodrigues dos Santos - Apelado: Banco Original - Nº 1035489-15.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - VISTOS Em face dos documentos trazidos às fls. 420/428, mostra-se inviável a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça requeridos. O apelante, como se vê, possui renda mensal elevada para os padrões brasileiros e transações bancárias em altas quantias, além do fato de ser proprietária de empresa cujo patrimônio é integrado por veículos de valor elevado voltados ao transporte relacionado à sua atividade financeira. Diante disso, indefiro a gratuidade de justiça. Portanto, fica o requerente apelante intimado na pessoa de seu procurador e advogado para providenciar o devido recolhimento do preparo recursal em cinco (05) dias, nos termos do artigo 101, §2º, do CPC, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) João Battaus Neto - Advs: Sidney Carvalho Gadelha (OAB: 346068/SP) - André Antonio Dacome de Lima (OAB: 416260/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Sala 203 – 2º andar

16/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•01/09/2025, 02:00

Intimação de acórdão

•30/06/2025, 02:00