Procedimento Comum Cível 1002520-62.2018.8.26.0590 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1002520-62.2018.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eduardo Costa de Melo; Advogado: Norberto Moreira da Silva (OAB: 18289/SP); Advogado: Sanny Royas de Aguiar (OAB: 165793/SP); Apelado: Município de São Vicente; Advogada: Marcia Ibrahim Scanavacca (OAB: 84494/SP) (Procurador) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/04/2026 1002520-62.2018.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002520-62.2018.8.26.0590; Assunto: Acidente de Trânsito;

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eduardo Costa de Melo; Advogado: Norberto Moreira da Silva (OAB: 18289/SP); Advogado: Sanny Royas de Aguiar (OAB: 165793/SP); Apelado: Município de São Vicente; Advogada: Marcia Ibrahim Scanavacca (OAB: 84494/SP) (Procurador); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/04/2026 1002520-62.2018.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002520-62.2018.8.26.0590; Acidente de Trânsito;

14/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/04/2026, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2026, 16:18

Petição (Petição (outras))

30/12/2025, 16:01

Ato ordinatório

15/10/2025, 21:59

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2025, 12:37

Publicação

25/09/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002520-62.2018.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Costa de Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Vistos. Ante a apelação interposta pelo autor, beneficiário da gratuidade, intime-se a Fazenda ré, ora recorrida, para, na forma do artigo 1.010, §1º, c.c. o artigo 183, caput, ambos do NCPC, apresentar, desejando, contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias. Em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. - ADV: SANNY ROYAS DE AGUIAR (OAB 165793/SP), NORBERTO MOREIRA DA SILVA (OAB 18289/SP), MARCIA IBRAHIM SCANAVACCA (OAB 84494/SP)

25/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 19:17

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2025, 19:05

Outras Decisões

24/09/2025, 19:04

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 16:32

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 20:12

Documentos

Entrados

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Sanny Royas de Aguiar (OAB 165793/SP), Norberto Moreira da Silva (OAB 18289/SP) Processo 1002520-62.2018.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Costa de Melo - Vistos. A decisão saneadora de fls. 50 deferiu a produção de prova oral, postergando a designação de audiência de instrução para após a vinda do laudo pericial. Considerando portanto o encerramento da prova pericial, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 24 de junho de 2025, às 14hs, pelo sistema Teams. Intimem-se as partes a apresentarem seu rol de testemunhas em 10 (dez) dias, contados da publicação da presente decisão, sob pena de preclusão, com a advertência que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação pelo juízo, salvo nas hipóteses do artigo 455, §4º, do CPC. Em obediência à interpretação conforme a Constituição dada aos dispositivos das Resoluções CNJ nºs 354/2.020 e 465/2.022, intimem-se as partes, em 05 (cinco) dias, para que manifestem eventual oposição à audiência por videoconferência, advertindo-se de que o silêncio será interpretado como anuência à sua realização do ato pela referida modalidade (através do aplicativo Microsoft Teams). Na hipótese de concordância expressa ou tácita, para viabilizar a prática do ato processual nos moldes do item anterior, em especial o encaminhamento do link para ingresso na videoconferência por meio de smartphone, tablet ou computador, os patronos das partes deverão informar os seguintes dados de cada um dos participantes da audiência: a) nome; b) número do documento de identificação a ser exibido futuramente nesta ocasião; c) endereço eletrônico de e-mail; e d) telefone celular para contato via aplicativo Whatsapp Messenger. Sem prejuízo, os participantes da audiência remota deverão observar as orientações em anexo à presente decisão, cuja leitura integral se faz obrigatória. Intime-se. São Vicente, 15 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

16/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

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