Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004265-63.2024.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Aquarius Comercio e Transportes de Pescados Ltda - Fls.175/176. INDEFIRO, por ora, a citação por edital. Assim, visando evitar futura arguição de nulidade e assegurar o contraditório efetivo. Somente será deferida após esgotadas todas as diligências para localização dos requeridos, inclusive mediante requisição de informações em cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. Verifica-se que não foram efetuadas todas as pesquisas de praxe no âmbito do Judiciário, tais como consultas a outros cadastros relevantes, como: concessionárias de telecomunicações (Vivo,Claro,Tim), nem a plataformas comerciais (UBER, IFOOD, MERCADO LIVRE, NETFLIX, SHOPEE, SHEIN, ZÉ DELIVERY, 99TAXI) que possam conter dados atualizados. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: ALEXANDRE TADEU ARTONI (OAB 122310/SP)
17/04/2026, 00:00
Publicação
10/04/2026, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1004265-63.2024.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Aquarius Comercio e Transportes de Pescados Ltda - 1- Fls. 168/171: Ciência à parte exequente do bloqueio realizado via sistema Sisbajud, nos seguintes valores R$ 954,61 (no CPF) e R$ 53,10 (no CNPJ), em cumprimento a r. decisão de fls. 167. 2- Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 3- Providencie a parte autora o recolhimento das custas para expedição de Carta registrada unipaginada com AR digital, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 34,35, para a devida notificação ao executado do valor bloqueado. - ADV: ALEXANDRE TADEU ARTONI (OAB 122310/SP)
10/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/04/2026, 13:03
Ato ordinatório
09/04/2026, 12:51
Documento (Outros documentos)
09/04/2026, 12:41
Petição (Petição (outras))
11/03/2026, 11:55
Publicação
09/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004265-63.2024.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Aquarius Comercio e Transportes de Pescados Ltda - Providencie a parte autora o recolhimento das custas para a realização da pesquisa/bloqueio deferidas, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 434-1, no valor total de 2 UFESPs = R$ 76,84. - ADV: ALEXANDRE TADEU ARTONI (OAB 122310/SP)
09/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/03/2026, 11:05
Ato ordinatório
06/03/2026, 10:44
Publicação
29/01/2026, 17:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004265-63.2024.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Aquarius Comercio e Transportes de Pescados Ltda - Fls. Sigilosas protocoladas em 20/01/2026: Defiro pedido de bloqueio Sisbajud. Se houver bloqueio em excesso via Sisbajud, desde já determino a liberação do excedente. Após, para não trazer prejuízo as partes decorrente da perda de correção monetária da quantia penhorada, proceda a serventia a transferência do valor bloqueado para permanecer a disposição deste juízo. Após, intime-se o executado acerca da penhora realizada. Int. - ADV: ALEXANDRE TADEU ARTONI (OAB 122310/SP)
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Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1004265-63.2024.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Aquarius Comercio e Transportes de Pescados Ltda - 1- Fls. 168/171: Ciência à parte exequente do bloqueio realizado via sistema Sisbajud, nos seguintes valores R$ 954,61 (no CPF) e R$ 53,10 (no CNPJ), em cumprimento a r. decisão de fls. 167. 2- Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 3- Providencie a parte autora o recolhimento das custas para expedição de Carta registrada unipaginada com AR digital, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 34,35, para a devida notificação ao executado do valor bloqueado. - ADV: ALEXANDRE TADEU ARTONI (OAB 122310/SP)
10/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/04/2026, 13:03
Ato ordinatório
09/04/2026, 12:51
Documento (Outros documentos)
09/04/2026, 12:41
Petição (Petição (outras))
11/03/2026, 11:55
Publicação
09/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004265-63.2024.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Aquarius Comercio e Transportes de Pescados Ltda - Providencie a parte autora o recolhimento das custas para a realização da pesquisa/bloqueio deferidas, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 434-1, no valor total de 2 UFESPs = R$ 76,84. - ADV: ALEXANDRE TADEU ARTONI (OAB 122310/SP)
09/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/03/2026, 11:05
Ato ordinatório
06/03/2026, 10:44
Publicação
29/01/2026, 17:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004265-63.2024.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Aquarius Comercio e Transportes de Pescados Ltda - Fls. Sigilosas protocoladas em 20/01/2026: Defiro pedido de bloqueio Sisbajud. Se houver bloqueio em excesso via Sisbajud, desde já determino a liberação do excedente. Após, para não trazer prejuízo as partes decorrente da perda de correção monetária da quantia penhorada, proceda a serventia a transferência do valor bloqueado para permanecer a disposição deste juízo. Após, intime-se o executado acerca da penhora realizada. Int. - ADV: ALEXANDRE TADEU ARTONI (OAB 122310/SP)
29/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/01/2026, 14:05
Outras Decisões
28/01/2026, 13:53
Conclusão (para despacho)
20/01/2026, 16:26
Petição (Petição (outras))
20/01/2026, 15:36
Publicação
22/12/2025, 13:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004265-63.2024.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Aquarius Comercio e Transportes de Pescados Ltda - *Manifeste-se a parte autora sobre o resultado negativo do mandado,conforme certidão negativa disponibilizada nos autos digitais. - ADV: ALEXANDRE TADEU ARTONI (OAB 122310/SP)
22/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/12/2025, 13:04
Ato ordinatório
19/12/2025, 12:52
Mandado (não entregue ao destinatário)
19/12/2025, 12:48
Documento (Outros documentos)
12/11/2025, 16:27
Publicação
17/06/2025, 06:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004265-63.2024.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Aquarius Comercio e Transportes de Pescados Ltda - Cientifica-se a parte autora de que o mandado foi emitido fls. 148/149 e encaminhado à Central de Mandados para distribuição, podendo adotar as providências necessárias, para acompanhamento do ato. - ADV: ALEXANDRE TADEU ARTONI (OAB 122310/SP)
17/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/06/2025, 17:05
Ato ordinatório
16/06/2025, 17:03
Expedição de documento (Mandado)
16/06/2025, 16:57
Ato ordinatório
16/06/2025, 16:39
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 14:58
Publicação
31/05/2025, 12:17
Publicação
31/05/2025, 12:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1004265-63.2024.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Aquarius Comercio e Transportes de Pescados Ltda - Fls. 136/139: Ciência das pesquisas de endereço em cumprimento à Decisão de Fls. 133. - ADV: ALEXANDRE TADEU ARTONI (OAB 122310/SP)
30/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/05/2025, 10:43
Ato ordinatório
29/05/2025, 09:34
Documento (Outros documentos)
29/05/2025, 09:29
Documento (Outros documentos)
29/05/2025, 09:29
Documento (Outros documentos)
29/05/2025, 09:29
Publicação
23/05/2025, 08:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Alexandre Tadeu Artoni (OAB 122310/SP) Processo 1004265-63.2024.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Aquarius Comercio e Transportes de Pescados Ltda - Fls. 130: DEFIRO pesquisa de endereço requerida via Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud e Comgásjud.
23/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/05/2025, 19:15
Outras Decisões
22/05/2025, 14:23
Conclusão (para despacho)
21/05/2025, 15:06
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 10:37
Publicação
16/05/2025, 11:07
Publicação
16/05/2025, 11:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Alexandre Tadeu Artoni (OAB 122310/SP) Processo 1004265-63.2024.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Aquarius Comercio e Transportes de Pescados Ltda - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.