Execução da Pena 0002923-18.2023.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0002923-18.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002923-18.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Joao Carlos Camisa Nova Junior - Fls.727: O ingresso de materiais/apostilas na Unidade Prisional deve ser analisado pelo Diretor do estabelecimento, assim os pedidos formulados devem dirigidos ao setor responsável pela unidade em que o reeducando cumpre pena. No entanto, desde já fica ressalvando que a questão referente a eventual remição de pena aplicável ao caso, será apreciada no momento oportuno, ao se analisar o cabimento do benefício. Por ora, aguarde-se o cumprimento do requisito objetivo, para a análise de eventual pedido de progressão de regime. - ADV: PRISCILA ALDORA DE SOUZA CAMISA NOVA (OAB 350534/SP)

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002923-18.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Joao Carlos Camisa Nova Junior - Considerando que Joao Carlos Camisa Nova Junior se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 1ª RAJ de SÃO PAULO-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: PRISCILA ALDORA DE SOUZA CAMISA NOVA (OAB 350534/SP)

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/02/2026, 22:33

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 11:39

Documento (Outros documentos)

27/01/2026, 11:36

Publicação

14/01/2026, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0002923-18.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Joao Carlos Camisa Nova Junior - Vistos. Requisite-se ao CDP II DE GUARULHOS a vinda de eventual atestado de estudos ou trabalho do período de 2021 a 2022, quando esteve cumprindo pena naquela unidade. Referente ao(a) sentenciado(a) Joao Carlos Camisa Nova Junior, CPF: 328.382.018-08, RG: 26.386.700-6, RJI: 180867313-60, atualmente recolhido(a) no(a) Penitenciária Masculina de Florínea. Cópia deste despacho serve como ofício. - ADV: PRISCILA ALDORA DE SOUZA CAMISA NOVA (OAB 350534/SP)

14/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/01/2026, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2026, 16:40

Mero expediente

13/01/2026, 16:39

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 12:39

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 11:12

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 21:35

Ato ordinatório

09/01/2026, 21:35

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 21:35

Documentos

Intimação

•20/02/2026, 00:00

—

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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