Procedimento Comum Cível 0002917-26.2016.8.26.0068 - TJSP

Procedimento Comum Cível 0002917-26.2016.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

13/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002917-26.2016.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Dacio Alexandre Pereira (espolio) - Vistos. Ciência às partes do transito em julgado. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do interessado. Intime-se. - ADV: DANIEL APARECIDO GONÇALVES (OAB 250660/SP), MARISTELA GONCALVES (OAB 101799/SP)

13/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/06/2025, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 15:42

Outras Decisões

12/06/2025, 15:41

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 16:26

Recebimento

11/06/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Dacio Alexandre Pereira (Espólio) - Apelado: Município de Barueri - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CARGO COMISSIONADO PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE VERBAS RELATIVAS À AVISO PRÉVIO, FGTS E MULTA DE 40%, HORAS-EXTRAS, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DENTRE OUTRAS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO PELO AUTOR DESPROVIMENTO DE RIGOR.NÃO VICEJA A PRETENSÃO DO AUTOR DE RECEBER SUPOSTAS VERBAS TRABALHISTAS - AUTOR QUE OCUPAVA CARGO EM COMISSÃO SUBMETIDO A REGIME ESTATUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARUERI - INAPLICABILIDADE DAS NORMAS DA CLT. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA MAJORADOS - ART. 85, § 11º, DO CPC.SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Aparecido Gonçalves (OAB: 250660/SP) - Monica Alexandre Pereira de Souza - Andréia Carneiro Pelegrini (OAB: 156904/SP) (Procurador) - 1º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002917-26.2016.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri -

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 01:52

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 05:33

Remessa (em grau de recurso)

14/04/2025, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 11:57

Publicação

08/04/2025, 05:46

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 00:30

Documentos

Intimação

•13/06/2025, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

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