Requisição de Pequeno Valor 0005461-94.2021.8.26.0590 - TJSP

Requisição de Pequeno Valor 0005461-94.2021.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005461-94.2021.8.26.0590/11 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Josefa Santos dos Anjos - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE SÃO VICENTE - Vistos. Constata-se às fls. 183/185 que a intimação foi efetivada exclusivamente em relação à parte autora, inexistindo comprovação de ciência da Entidade Devedora por meio do portal eletrônico, sobretudo diante da verificação de inconsistências nos respectivos portais. Com efeito, nos termos do art. 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2753/2024, intimem-se as partes, por seus procuradores constituídos nos autos, e pela imprensa e portal eletrônico, para manifestarem-se sobre o inteiro teor do presente requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos para determinar nova expedição do ofício requisitório eletrônico. Intime-se. - ADV: LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP)

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005461-94.2021.8.26.0590/19 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Luiz Gonzaga Faria - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE SÃO VICENTE - Na presente data foi expedido o mandado de levantamento eletrônico e encaminhado para assinatura do magistrado, após a qual será direta e eletronicamente encaminhado ao banco para que, num prazo de quinze a vinte dias a partir de hoje seja efetivada a transferência dos valores para a conta indicada. - ADV: LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), WASHINGTON LUIZ FERNANDES RIBEIRO (OAB 102377/SP), ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS (OAB 272997/SP)

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005461-94.2021.8.26.0590/19 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Luiz Gonzaga Faria - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE SÃO VICENTE - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, conforme manifestação do(a) requerente, JULGO EXTINTO este incidente processual. Autorizo a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE do valor depositado nos autos no montante de R$ 6.591,54, conforme comprovante apresentado pela entidade devedora, em favor do(a) requerente, intimando-o(a), em seguida, para proceder o acompanhamento da transferência do crédito junto à agência e conta bancária indicadas no formulário juntado pela parte interessada. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos em definitivo, com as anotações de costume. Intime-se. - ADV: WASHINGTON LUIZ FERNANDES RIBEIRO (OAB 102377/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS (OAB 272997/SP)

07/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 16:51

Publicação

24/02/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005461-94.2021.8.26.0590/19 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Luiz Gonzaga Faria - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE SÃO VICENTE - 1) Manifeste-se o(a) requerente se o depósito supra satisfaz a execução, sob pena de extinção pelo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, DJE de 10/09/2019, p. 1 e 2, providencie a parte interessada o preenchimento completo e protocolo nos autos, do formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais com especial atenção ao campo Tipo de Levantamento, a fim de possibilitar a lavratura do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, no mesmo prazo acima. - ADV: ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS (OAB 272997/SP), WASHINGTON LUIZ FERNANDES RIBEIRO (OAB 102377/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP)

24/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/02/2026, 14:32

Ato ordinatório

23/02/2026, 13:31

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005461-94.2021.8.26.0590/11 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Josefa Santos dos Anjos - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE SÃO VICENTE - Considerando o disposto no artigo 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/2024, INTIMEM-SE as partes para ciência do inteiro teor do incidente requisitório, em trâmite nestes autos, para manifestação em 05 (cinco) dias, antes da apresentação da requisição de pagamento ao Tribunal, conforme exigência normativa. Decorrido o prazo, prossiga-se com o encaminhamento da requisição. - ADV: LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP)

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005461-94.2021.8.26.0590/12 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Leonardo Moreira dos Anjos - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE SÃO VICENTE - Na presente data foi expedido o mandado de levantamento eletrônico e encaminhado para assinatura do magistrado, após a qual será direta e eletronicamente encaminhado ao banco para que, num prazo de quinze a vinte dias a partir de hoje seja efetivada a transferência dos valores para a conta indicada. - ADV: LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP)

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005461-94.2021.8.26.0590/14 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Paulo Victor Nunes dos Anjos - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE SÃO VICENTE - Na presente data foi expedido o mandado de levantamento eletrônico e encaminhado para assinatura do magistrado, após a qual será direta e eletronicamente encaminhado ao banco para que, num prazo de quinze a vinte dias a partir de hoje seja efetivada a transferência dos valores para a conta indicada. - ADV: LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP)

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005461-94.2021.8.26.0590/13 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Laís Santos dos Anjos - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE SÃO VICENTE - Na presente data foi expedido o mandado de levantamento eletrônico e encaminhado para assinatura do magistrado, após a qual será direta e eletronicamente encaminhado ao banco para que, num prazo de quinze a vinte dias a partir de hoje seja efetivada a transferência dos valores para a conta indicada. - ADV: LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP)

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005461-94.2021.8.26.0590/15 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Tuane Stefany Nunes dos Anjos - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE SÃO VICENTE - Na presente data foi expedido o mandado de levantamento eletrônico e encaminhado para assinatura do magistrado, após a qual será direta e eletronicamente encaminhado ao banco para que, num prazo de quinze a vinte dias a partir de hoje seja efetivada a transferência dos valores para a conta indicada. - ADV: LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP)

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005461-94.2021.8.26.0590/12 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Leonardo Moreira dos Anjos - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE SÃO VICENTE - Vistos. Considerando a ausência de impugnação ao valor do RPV depositado nos autos, dou por satisfeita aobrigação, e consequentemente, JULGO EXTINTO este incidente processual, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Autorizo a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE do valor depositado nos autos no montante de R$ 4.175,78, conforme comprovante de fls. 66, em favor do(a) requerente, intimando-o(a), em seguida, para proceder o acompanhamento da transferência do crédito junto a agência e conta bancária indicadas no formulário de fls. 75. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos em definitivo, com as anotações de costume. Intime-se. - ADV: LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP)

12/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•13/04/2026, 00:00

—

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

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