Execução de Título Extrajudicial 1013878-58.2021.8.26.0577 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1013878-58.2021.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Provisório

20/10/2025, 21:18

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 21:18

Por decisão judicial

20/10/2025, 21:10

Publicação

20/10/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1013878-58.2021.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Vistos. I - Defiro (fl. 266) o pedido porque não foram localizados bens para garantia da execução. Nesse contexto, suspendo o processo (NCPC, art. 921, III) e arquivem-nos com as anotações e as formalidades legais. II - Int. - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP)

20/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/10/2025, 13:51

Execução frustrada

17/10/2025, 12:32

Conclusão (para decisão)

14/10/2025, 10:33

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 15:59

Publicação

30/09/2025, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1013878-58.2021.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Vistos. I - [fl. 262] - Indefiro o pedido de penhora sobre o salário porque ele, em princípio, é impenhorável (NCPC, art. 833, IV), não tendo o exequente trazido nenhum elemento concreto que pudesse afastar sua impenhorabilidade. A propósito, a inexistência de bens penhoráveis, por si só, não autoriza a penhora do salário. Ademais, conforme demonstrado (fls. 257-258), o montante mensal percebido revela-se compatível com a presunção de essencialidade à subsistência do executado, razão pela qual não se vislumbra margem para a mitigação da regra legal. Assim, deve a parte exequente, em 15 dias úteis, (a) indicar bens da parte executada ou (b) requerer a suspensão da execução (NCPC, art. 921, III). No silêncio, arquivem-nos com as anotações (inércia da exequente) e as formalidades legais. II - Int. - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP)

30/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/09/2025, 23:14

Outras Decisões

29/09/2025, 23:04

Conclusão (para decisão)

29/09/2025, 14:07

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 20:39

Documentos

Intimação

•20/10/2025, 00:00

—

Provisório

Expedição de documento (Certidão)

Por decisão judicial

Publicação

Remessa (outros motivos)

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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