Procedimento Comum Cível 1015721-05.2024.8.26.0011 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1015721-05.2024.8.26.0011 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1015721-05.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Iraildes Silva de Jesus, - - Cauan Silva de Jesus - Airbnb Plataforma Digital Ltda. - AVISO DO CARTÓRIO: A peça deverá ser protocolada no incidente de cumprimento de sentença. Providencie a parte interessada o reenvio da peça, mediante cadastramento correto. Nestes autos, retornem ao arquivo. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 16982/ES), TUFFY NADER (OAB 33937/ES), TUFFY NADER (OAB 33937/ES)

01/06/2026, 00:00

Definitivo

15/12/2025, 14:40

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2025, 13:53

Publicação

12/11/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1015721-05.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Iraildes Silva de Jesus, - - Cauan Silva de Jesus - Airbnb Plataforma Digital Ltda. - Vista às partes requeridas. ¹Nos próximos peticionamentos, atentem-se os advogados para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS (especificar o tipo da petição a fim de evitar ao máximo utilização "petições diversas / petições intermediárias", para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. - ADV: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 16982/ES), TUFFY NADER (OAB 33937/ES), TUFFY NADER (OAB 33937/ES), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)

12/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/11/2025, 16:12

Ato ordinatório

11/11/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 19:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/10/2025, 11:51

Definitivo

10/10/2025, 06:51

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2025, 06:50

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2025, 06:49

Publicação

16/09/2025, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1015721-05.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Iraildes Silva de Jesus, - - Cauan Silva de Jesus - Airbnb Plataforma Digital Ltda. - NOTA DE CARTÓRIO: 1- Ciência do retorno dos autos da 2ª Instância, devendo o (a) interessado(a) requerer o quê de direito e de seu interesse em termos de prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias, nomeando somente a petição inicial como Cumprimento de Sentença, para dar início a fase executiva. 2- No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), TUFFY NADER (OAB 33937/ES), TUFFY NADER (OAB 33937/ES)

16/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/09/2025, 17:15

Documentos

Intimação

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015721-05.2024.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Iraildes Silva de Jesus, e outro - Embargdo: Air B&B Serviços Digitais Ltda - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ERRO MATERIAL. EMBARGOS ACOLHIDOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO A SENTENÇA RECORRIDA. OS EMBARGANTES ALEGAM CONTRADIÇÃO NA DECISÃO AO MAJORAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO, ENQUANTO A SENTENÇA OS FIXOU SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE ERRO MATERIAL NA BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS PARA CORRIGIR PONTOS OBSCUROS, CONTRADIÇÕES, OMISSÕES OU ERROS MATERIAIS, CONFORME O ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.4. VERIFICOU-SE ERRO MATERIAL NA DECISÃO EMBARGADA QUANTO À BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS, QUE DEVE SER SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, CONFORME A SENTENÇA RECORRIDA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL NA DECISÃO EMBARGADA.TESE DE JULGAMENTO: 1. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 494, ART. 1.022, § 11 DO ART. 85. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tuffy Nader (OAB: 500104/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Iraildes Silva de Jesus, e outro - Apelado: Air B&B Serviços Digitais Ltda - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. HOSPEDAGEM. PLATAFORMA AIRBNB. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. APELO DO AUTOR. RELAÇÃO DE CONSUMO QUE NÃO IMPLICA A PROCEDÊNCIA AUTOMÁTICA DO PEDIDO. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO AO ARGUMENTO DE QUE HOUVE AUSÊNCIA DO DEVER DE INFORMAÇÃO E DE REEMBOLSO, DEVIDO AO CANCELAMENTO. DOCUMENTOS QUE COMPROVARAM QUE HOUVE O DEVIDO REEMBOLSO DIRETAMENTE NO CARTÃO DE CRÉDITO DO COAUTOR. PLATAFORMA QUE DEU O SUPORTE NECESSÁRIO AO CONSUMIDOR. CUMPRIMENTO DOS DEVERES DE INFORMAÇÃO, COLABORAÇÃO E AUXÍLIO, NOS TERMOS DO ART. 30, DO CDC. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tuffy Nader (OAB: 500104/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015721-05.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

10/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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