Procedimento Comum Cível 1000763-90.2020.8.26.0128 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Unica de Cardoso

Partes do Processo

ADALTO RIBEIRO DE QUEIROZ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO BELTRAN

OAB/SP 414994·CPF·Representa: Autor

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR

OAB/SP 206234·CPF·Representa: Autor

EDER ANTONIO BALDUINO

OAB/SP 123061·CPF·Representa: Autor

BRUNO BELTRAN

OAB/SP 414994·CPF·Representa: Réu

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR

OAB/SP 206234·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO BELTRAN

OAB/SP 414994·CPF·Representa: Autor

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR

OAB/SP 206234·CPF·Representa: Autor

EDER ANTONIO BALDUINO

OAB/SP 123061·CPF·Representa: Autor

BRUNO BELTRAN

OAB/SP 414994·CPF·Representa: Réu

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR

OAB/SP 206234·CPF·Representa: Réu

EDER ANTONIO BALDUINO

OAB/SP 123061·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

08/12/2025, 02:37

Expedição de documento (Alvará)

25/11/2025, 18:56

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 13:20

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2025, 09:36

Publicação

06/11/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000763-90.2020.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Adalto Ribeiro de Queiroz - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1- Tendo em vista o extrato retro juntado e considerando que não existe nenhum recurso pendente, DETERMINO a expedição do alvará judicial de levantamento do valor depositado, em nome do advogado, observando-se as formalidades legais. Para tanto, deverá a parte interessada informar os beneficiários (parte autora e procurador) são isentos do imposto de renda, para expedição de alvará eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 318/2023. 2- Após, aguarde-se o extrato de pagamento da parte autora. Intimem-se. - ADV: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP), EDER ANTONIO BALDUINO (OAB 123061/SP), BRUNO BELTRAN (OAB 414994/SP)

06/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/11/2025, 19:07

Outras Decisões

05/11/2025, 18:08

Conclusão (para decisão)

05/11/2025, 11:53

Documento (Outros documentos)

05/11/2025, 11:48

Ato ordinatório

07/10/2025, 21:12

Ato ordinatório

19/09/2025, 21:22

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 15:50

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 15:49

Ato ordinatório

17/08/2025, 12:23

Todas as movimentações(151)

Ato ordinatório

08/12/2025, 02:37

Expedição de documento (Alvará)

25/11/2025, 18:56

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 13:20

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2025, 09:36

Publicação

06/11/2025, 01:24

Documentos

•06/11/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000763-90.2020.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Adalto Ribeiro de Queiroz - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1- Tendo em vista o extrato retro juntado e considerando que não existe nenhum recurso pendente, DETERMINO a expedição do alvará judicial de levantamento do valor depositado, em nome do advogado, observando-se as formalidades legais. Para tanto, deverá a parte interessada informar os beneficiários (parte autora e procurador) são isentos do imposto de renda, para expedição de alvará eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 318/2023. 2- Após, aguarde-se o extrato de pagamento da parte autora. Intimem-se. - ADV: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP), EDER ANTONIO BALDUINO (OAB 123061/SP), BRUNO BELTRAN (OAB 414994/SP)

06/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/11/2025, 19:07

Outras Decisões

05/11/2025, 18:08

Conclusão (para decisão)

05/11/2025, 11:53

Documento (Outros documentos)

05/11/2025, 11:48

Ato ordinatório

07/10/2025, 21:12

Ato ordinatório

19/09/2025, 21:22

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 15:50

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 15:49

Ato ordinatório

17/08/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 13:10

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2025, 07:59

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 09:29

Publicação

15/07/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000763-90.2020.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Adalto Ribeiro de Queiroz - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência às partes do(s) ofício(s) requisitório(s) retro expedido(s). - ADV: EDER ANTONIO BALDUINO (OAB 123061/SP), BRUNO BELTRAN (OAB 414994/SP), EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP)

15/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/07/2025, 15:06

Ato ordinatório

14/07/2025, 14:04

Protocolo de Petição

14/07/2025, 14:03

Protocolo de Petição

14/07/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 15:48

Publicação

17/06/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000763-90.2020.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Adalto Ribeiro de Queiroz - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a inclusão dos juros selic apresentada nos cálculos da autarquia-ré. - ADV: EDER ANTONIO BALDUINO (OAB 123061/SP), EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP), BRUNO BELTRAN (OAB 414994/SP)

17/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 11:05

Ato ordinatório

16/06/2025, 10:51

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 09:04

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 10:30

Publicação

16/05/2025, 09:35

Publicação

16/05/2025, 09:19

Publicação

16/05/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eder Antonio Balduino (OAB 123061/SP), Everaldo Roberto Savaro Junior (OAB 206234/SP), Bruno Beltran (OAB 414994/SP) Processo 1000763-90.2020.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adalto Ribeiro de Queiroz - Reqdo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando o Comunicado 05/2025-UFEP, informando a necessidade de incluir os dados de juros de mora até dezembro/21 e juros SELIC separadamente, manifeste o INSS, se o acaso, com a retificação do cálculo homologado, no prazo de 10 dias. Após, no mesmo prazo, deverá se pronunciar a parte credora, viabilizando a expedição do(s) oficio(s) requisitório(s). Intime(m)-se.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 19:46

Mero expediente

15/05/2025, 18:43

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2025, 08:20

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 10:49

Publicação

01/04/2025, 23:15

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 10:42

Outras Decisões

01/04/2025, 09:17

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 11:53

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 15:51

Publicação

17/03/2025, 23:22

Remessa (outros motivos)

17/03/2025, 10:42

Ato ordinatório

17/03/2025, 10:21

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 08:17

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 11:30

Publicação

28/01/2025, 22:19

Remessa (outros motivos)

28/01/2025, 12:12

Ato ordinatório

28/01/2025, 11:26

Documento (Ofício)

28/01/2025, 11:17

Documento (Outros documentos)

28/01/2025, 11:17

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 11:57

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 11:57

Publicação

06/12/2024, 21:06

Remessa (outros motivos)

06/12/2024, 10:40

Outras Decisões

06/12/2024, 09:29

Conclusão (para decisão)

05/12/2024, 11:08

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 11:04

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 11:04

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 11:01

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 10:58

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 10:57

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 10:55

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 10:54

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 10:53

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 10:52

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 10:51

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 10:51

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 15:01

Recebimento

02/12/2024, 12:21

Remessa (em grau de recurso)

10/09/2021, 18:59

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2021, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2021, 16:51

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2021, 16:50

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 11:40

Publicação

12/08/2021, 09:39

Remessa (outros motivos)

11/08/2021, 14:56

Outras Decisões

10/08/2021, 18:04

Conclusão (para decisão)

10/08/2021, 16:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 18:22

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2021, 08:19

Documento (Outros documentos)

12/07/2021, 11:54

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2021, 16:02

Publicação

05/07/2021, 15:20

Remessa (outros motivos)

02/07/2021, 10:39

Procedência

01/07/2021, 17:20

Conclusão (para julgamento)

01/07/2021, 17:20

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2021, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2021, 17:18

Audiência (realizada; Juiz(a))

01/07/2021, 17:17

Documento (Outros documentos)

30/06/2021, 15:10

Documento (Outros documentos)

31/05/2021, 10:21

Publicação

27/05/2021, 09:47

Remessa (outros motivos)

26/05/2021, 14:19

Mero expediente

25/05/2021, 18:06

Conclusão (para despacho)

25/05/2021, 15:35

Mandado (entregue ao destinatário)

25/05/2021, 15:17

Documento (Mandado)

25/05/2021, 15:17

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2021, 08:05

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 10:40

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2021, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2021, 11:52

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2021, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2021, 08:10

Publicação

23/04/2021, 09:44

Remessa (outros motivos)

22/04/2021, 14:04

Audiência (instrução e julgamento; realizada; Juiz(a))

22/04/2021, 08:44

Outras Decisões

22/04/2021, 08:44

Conclusão (para decisão)

22/04/2021, 08:43

Conclusão (para despacho)

19/04/2021, 15:38

Petição (Petição (outras))

18/04/2021, 18:10

Documento (Outros documentos)

14/04/2021, 15:22

Expedição de documento (Ofício)

13/04/2021, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2021, 10:18

Publicação

12/04/2021, 09:41

Remessa (outros motivos)

09/04/2021, 13:52

Decisão de Saneamento e Organização

09/04/2021, 11:43

Conclusão (para decisão)

09/04/2021, 11:43

Conclusão (para despacho)

26/03/2021, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2021, 16:33

Ato ordinatório

19/12/2020, 03:29

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2020, 08:16

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2020, 11:36

Ato ordinatório

04/12/2020, 09:39

Petição (Petição (outras))

29/11/2020, 14:40

Publicação

09/11/2020, 09:42

Remessa (outros motivos)

06/11/2020, 11:31

Ato ordinatório

05/11/2020, 15:56

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 11:49

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2020, 11:22

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 10:40

Publicação

27/10/2020, 10:00

Remessa (outros motivos)

26/10/2020, 12:17

Mero expediente

23/10/2020, 18:16

Conclusão (para despacho)

23/10/2020, 17:32

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2020, 17:29

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2020, 10:51

Expedição de documento (Certidão)

03/08/2020, 12:32

Expedição de documento (Mandado)

03/08/2020, 11:28

Publicação

30/07/2020, 09:56

Remessa (outros motivos)

29/07/2020, 11:10

Outras Decisões

28/07/2020, 19:55

Conclusão (para decisão)

28/07/2020, 14:34

Distribuição (competência exclusiva)

22/07/2020, 08:30

•15/07/2025, 00:00

•17/06/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00