Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosProcedimento Comum Cível
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/06/2006
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
33 Civel de Central
Partes do Processo
LIBRA CONSTRUçõES COMéRCIO E SERVIçOS LTDA.
Autor
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
Reu
Advogados / Representantes
PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO
OAB/SP 111264·CPF·Representa: Autor
TANIA DA CONSOLACAO BAHIA CARVALHO SIQUEIRA
OAB/SP 89277·CPF·Representa: Autor
FABIANA MARIA DA SILVA AZEVEDO
OAB/SP 220395·CPF·Representa: Autor
CLOTILHO DE MATOS FILGUEIRAS SOBRINHO
OAB/SP 332420·CPF·Representa: Autor
OLIVIA BITENCOURT DE SOUZA
OAB/SP 349115·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
16/04/2026, 11:34
Conclusão (para decisão)
13/03/2026, 10:49
Petição (Petição (outras))
12/03/2026, 15:36
Documento (Outros documentos)
19/12/2025, 17:12
Documento (Outros documentos)
15/12/2025, 16:57
Expedição de documento (Certidão)
15/12/2025, 16:56
Expedição de documento (Ofício)
12/12/2025, 17:27
Expedição de documento (Certidão)
11/12/2025, 17:20
Ato ordinatório
11/12/2025, 17:10
Publicação
08/10/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0104369-11.2006.8.26.0010 (583.10.2006.104369) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Libra Construções Comércio e Serviços Ltda. - Petrobrás Distribuidora S/A - Belgo Bekaert Arames Ltda - Considerando a existência de saldo vinculado a este processo (fls. 780/785) e penhora no rosto dos autos em valor superior (fls. 705), bem como ausência de impugnação pelas partes, defiro o pedido de transferência dos valores constantes nestes autos para os autos n. 0006179-47.2005.8.26.0010 em trâmite perante a 3º Vara Cível do Foro Regional do Ipiranga. No mais, intimem-se as partes sobre a eventual ocorrência de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP), CLOTILHO DE MATOS FILGUEIRAS SOBRINHO (OAB 332420/SP), TANIA DA CONSOLACAO BAHIA CARVALHO SIQUEIRA (OAB 89277/SP), FABIANA MARIA DA SILVA AZEVEDO (OAB 220395/SP), OLIVIA BITENCOURT DE SOUZA (OAB 349115/SP)
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0104369-11.2006.8.26.0010 (583.10.2006.104369) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Libra Construções Comércio e Serviços Ltda. - Petrobrás Distribuidora S/A - Belgo Bekaert Arames Ltda - Considerando a existência de saldo vinculado a este processo (fls. 780/785) e penhora no rosto dos autos em valor superior (fls. 705), bem como ausência de impugnação pelas partes, defiro o pedido de transferência dos valores constantes nestes autos para os autos n. 0006179-47.2005.8.26.0010 em trâmite perante a 3º Vara Cível do Foro Regional do Ipiranga. No mais, intimem-se as partes sobre a eventual ocorrência de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP), CLOTILHO DE MATOS FILGUEIRAS SOBRINHO (OAB 332420/SP), TANIA DA CONSOLACAO BAHIA CARVALHO SIQUEIRA (OAB 89277/SP), FABIANA MARIA DA SILVA AZEVEDO (OAB 220395/SP), OLIVIA BITENCOURT DE SOUZA (OAB 349115/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0104369-11.2006.8.26.0010 (583.10.2006.104369) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Libra Construções Comércio e Serviços Ltda. - Petrobrás Distribuidora S/A - Belgo Bekaert Arames Ltda - Considerando a existência de saldo vinculado a este processo (fls. 780/785) e penhora no rosto dos autos em valor superior (fls. 705), bem como ausência de impugnação pelas partes, defiro o pedido de transferência dos valores constantes nestes autos para os autos n. 0006179-47.2005.8.26.0010 em trâmite perante a 3º Vara Cível do Foro Regional do Ipiranga. No mais, intimem-se as partes sobre a eventual ocorrência de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP), CLOTILHO DE MATOS FILGUEIRAS SOBRINHO (OAB 332420/SP), TANIA DA CONSOLACAO BAHIA CARVALHO SIQUEIRA (OAB 89277/SP), FABIANA MARIA DA SILVA AZEVEDO (OAB 220395/SP), OLIVIA BITENCOURT DE SOUZA (OAB 349115/SP)
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0104369-11.2006.8.26.0010 (583.10.2006.104369) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Libra Construções Comércio e Serviços Ltda. - Petrobrás Distribuidora S/A - Belgo Bekaert Arames Ltda - Considerando a existência de saldo vinculado a este processo (fls. 780/785) e penhora no rosto dos autos em valor superior (fls. 705), bem como ausência de impugnação pelas partes, defiro o pedido de transferência dos valores constantes nestes autos para os autos n. 0006179-47.2005.8.26.0010 em trâmite perante a 3º Vara Cível do Foro Regional do Ipiranga. No mais, intimem-se as partes sobre a eventual ocorrência de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP), CLOTILHO DE MATOS FILGUEIRAS SOBRINHO (OAB 332420/SP), TANIA DA CONSOLACAO BAHIA CARVALHO SIQUEIRA (OAB 89277/SP), FABIANA MARIA DA SILVA AZEVEDO (OAB 220395/SP), OLIVIA BITENCOURT DE SOUZA (OAB 349115/SP)
08/10/2025, 00:00
Outras Decisões
07/10/2025, 14:39
Conclusão (para decisão)
08/07/2025, 16:35
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 16:55
Publicação
13/06/2025, 03:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0104369-11.2006.8.26.0010 (583.10.2006.104369) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Libra Construções Comércio e Serviços Ltda. - Petrobrás Distribuidora S/A - Belgo Bekaert Arames Ltda -
Vistos. Ciência da resposta de ofício de fls. 780/785. Manifestem-se os interessados no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: TANIA DA CONSOLACAO BAHIA CARVALHO SIQUEIRA (OAB 89277/SP), CLOTILHO DE MATOS FILGUEIRAS SOBRINHO (OAB 332420/SP), FABIANA MARIA DA SILVA AZEVEDO (OAB 220395/SP), PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP), OLIVIA BITENCOURT DE SOUZA (OAB 349115/SP)
13/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/06/2025, 17:05
Outras Decisões
12/06/2025, 16:36
Conclusão (para despacho)
11/06/2025, 15:00
Publicação
31/05/2025, 08:58
Publicação
31/05/2025, 08:58
Publicação
31/05/2025, 08:58
Publicação
31/05/2025, 08:58
Publicação
31/05/2025, 08:58
Publicação
31/05/2025, 08:58
Publicação
31/05/2025, 08:58
Publicação
31/05/2025, 08:57
Documento (Outros documentos)
29/05/2025, 16:28
Documento (Outros documentos)
29/05/2025, 16:27
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 17:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0104369-11.2006.8.26.0010 (583.10.2006.104369) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Libra Construções Comércio e Serviços Ltda. - imprensa relaçãop 378/18 - ADV: FABIANA MARIA DA SILVA AZEVEDO (OAB 220395/SP)
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0104369-11.2006.8.26.0010 (583.10.2006.104369) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Libra Construções Comércio e Serviços Ltda. - imprensa relaçãop 378/18 - ADV: FABIANA MARIA DA SILVA AZEVEDO (OAB 220395/SP)
28/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/05/2025, 11:21
Remessa (outros motivos)
27/05/2025, 11:21
Publicação
23/05/2025, 04:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Priscilla Pereira de Carvalho (OAB 111264/SP), Fabiana Maria da Silva Azevedo (OAB 220395/SP), Tania da Consolacao Bahia Carvalho Siqueira (OAB 89277/SP), Clotilho de Matos Filgueiras Sobrinho (OAB 332420/SP), Olivia Bitencourt de Souza (OAB 349115/SP) Processo 0104369-11.2006.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Libra Construções Comércio e Serviços Ltda. - Reqdo: Petrobrás Distribuidora S/A -
Vistos. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para informar toda a movimentação da conta judicial vinculada ao presente feito desde o depósito judicial em 21.07.2009. Servirá cópia da presente como ofício. Respostas ao presente ofício deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail constante no cabeçalho constando o número do processo no campo assunto. Deverá a parte interessada comprovar o encaminhamento do ofício em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se.
21/05/2025, 00:00
Publicação
19/05/2025, 18:05
Publicação
19/05/2025, 18:02
Publicação
19/05/2025, 17:57
Publicação
19/05/2025, 17:57
Publicação
19/05/2025, 17:41
Publicação
19/05/2025, 17:37
Publicação
19/05/2025, 17:36
Publicação
19/05/2025, 17:36
Publicação
19/05/2025, 09:29
Publicação
19/05/2025, 08:56
Publicação
19/05/2025, 04:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Priscilla Pereira de Carvalho (OAB 111264/SP), Fabiana Maria da Silva Azevedo (OAB 220395/SP), Tania da Consolacao Bahia Carvalho Siqueira (OAB 89277/SP), Clotilho de Matos Filgueiras Sobrinho (OAB 332420/SP), Olivia Bitencourt de Souza (OAB 349115/SP) Processo 0104369-11.2006.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Libra Construções Comércio e Serviços Ltda. - Reqdo: Petrobrás Distribuidora S/A -
Vistos. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para informar toda a movimentação da conta judicial vinculada ao presente feito desde o depósito judicial em 21.07.2009. Servirá cópia da presente como ofício. Respostas ao presente ofício deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail constante no cabeçalho constando o número do processo no campo assunto. Deverá a parte interessada comprovar o encaminhamento do ofício em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Priscilla Pereira de Carvalho (OAB 111264/SP), Fabiana Maria da Silva Azevedo (OAB 220395/SP), Tania da Consolacao Bahia Carvalho Siqueira (OAB 89277/SP), Clotilho de Matos Filgueiras Sobrinho (OAB 332420/SP), Olivia Bitencourt de Souza (OAB 349115/SP) Processo 0104369-11.2006.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Libra Construções Comércio e Serviços Ltda. - Reqdo: Petrobrás Distribuidora S/A -
Vistos. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para informar toda a movimentação da conta judicial vinculada ao presente feito desde o depósito judicial em 21.07.2009. Servirá cópia da presente como ofício. Respostas ao presente ofício deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail constante no cabeçalho constando o número do processo no campo assunto. Deverá a parte interessada comprovar o encaminhamento do ofício em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Priscilla Pereira de Carvalho (OAB 111264/SP), Fabiana Maria da Silva Azevedo (OAB 220395/SP), Tania da Consolacao Bahia Carvalho Siqueira (OAB 89277/SP), Clotilho de Matos Filgueiras Sobrinho (OAB 332420/SP), Olivia Bitencourt de Souza (OAB 349115/SP) Processo 0104369-11.2006.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Libra Construções Comércio e Serviços Ltda. - Reqdo: Petrobrás Distribuidora S/A -
Vistos. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para informar toda a movimentação da conta judicial vinculada ao presente feito desde o depósito judicial em 21.07.2009. Servirá cópia da presente como ofício. Respostas ao presente ofício deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail constante no cabeçalho constando o número do processo no campo assunto. Deverá a parte interessada comprovar o encaminhamento do ofício em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se.
19/05/2025, 00:00
Publicação
16/05/2025, 10:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Priscilla Pereira de Carvalho (OAB 111264/SP), Fabiana Maria da Silva Azevedo (OAB 220395/SP), Tania da Consolacao Bahia Carvalho Siqueira (OAB 89277/SP), Clotilho de Matos Filgueiras Sobrinho (OAB 332420/SP), Olivia Bitencourt de Souza (OAB 349115/SP) Processo 0104369-11.2006.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Libra Construções Comércio e Serviços Ltda. - Reqdo: Petrobrás Distribuidora S/A -
Vistos. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para informar toda a movimentação da conta judicial vinculada ao presente feito desde o depósito judicial em 21.07.2009. Servirá cópia da presente como ofício. Respostas ao presente ofício deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail constante no cabeçalho constando o número do processo no campo assunto. Deverá a parte interessada comprovar o encaminhamento do ofício em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se.
16/05/2025, 00:00
Outras Decisões
14/05/2025, 16:53
Conclusão (para despacho)
26/02/2025, 12:54
Decurso de Prazo
26/02/2025, 12:54
Ato ordinatório
19/12/2024, 22:06
Petição (Petição (outras))
14/12/2024, 05:35
Publicação
06/12/2024, 13:52
Remessa (outros motivos)
05/12/2024, 13:32
Ato ordinatório
05/12/2024, 12:38
Documento (Outros documentos)
05/12/2024, 12:35
Publicação
28/11/2024, 13:01
Remessa (outros motivos)
27/11/2024, 05:48
Outras Decisões
26/11/2024, 13:38
Conclusão (para decisão)
14/10/2024, 10:53
Conclusão (para despacho)
10/09/2024, 08:14
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 10:55
Publicação
29/08/2024, 17:47
Publicação
28/08/2024, 12:12
Remessa (outros motivos)
28/08/2024, 00:29
Ato ordinatório
27/08/2024, 18:14
Documento
27/08/2024, 18:12
Remessa (outros motivos)
27/08/2024, 00:23
Ato ordinatório
26/08/2024, 17:52
Expedição de documento (Certidão)
26/08/2024, 17:51
Documento (Outros documentos)
26/08/2024, 17:49
Documento
26/08/2024, 17:47
Documento
26/08/2024, 17:42
Documento
26/08/2024, 16:58
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
26/08/2024, 16:52
Reativação
26/08/2024, 16:51
Provisório
04/06/2024, 16:59
Expedição de documento (Certidão)
04/06/2024, 16:54
Publicação
16/04/2024, 13:28
Remessa (outros motivos)
15/04/2024, 13:33
Remessa (outros motivos)
15/04/2024, 13:14
Ato ordinatório
15/04/2024, 13:13
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 12:06
Reativação
15/04/2024, 10:59
Provisório
20/10/2023, 15:39
Definitivo
31/10/2019, 16:51
Expedição de documento (Certidão)
31/10/2019, 16:47
Ato ordinatório
13/08/2019, 16:23
Publicação
09/08/2019, 11:49
Remessa (outros motivos)
07/08/2019, 12:40
Outras Decisões
05/08/2019, 18:51
Conclusão (para despacho)
01/08/2019, 18:23
Ato ordinatório
01/08/2019, 17:21
Documento (Ofício)
01/08/2019, 17:20
Reativação
01/08/2019, 17:19
Desarquivamento
16/07/2019, 17:52
Provisório
14/02/2019, 16:13
Expedição de documento (Certidão)
14/02/2019, 16:11
Publicação
04/10/2018, 10:15
Remessa (outros motivos)
03/10/2018, 11:53
Remessa (outros motivos)
02/10/2018, 18:09
Ato ordinatório
02/10/2018, 18:06
Desarquivamento
21/08/2018, 19:17
Reativação
21/08/2018, 18:32
Provisório
21/08/2017, 11:28
Recebimento
26/07/2016, 15:18
Entrega em carga/vista
01/07/2016, 11:55
Ato ordinatório
10/06/2016, 13:34
Publicação
06/06/2016, 13:16
Remessa (outros motivos)
25/05/2016, 15:26
Remessa (outros motivos)
25/05/2016, 12:13
Remessa (outros motivos)
24/05/2016, 17:37
Ato ordinatório
24/05/2016, 12:27
Petição (Petição (outras))
23/05/2016, 16:35
Petição (Petição (outras))
23/05/2016, 16:35
Desarquivamento
13/05/2016, 18:17
Reativação
13/05/2016, 18:14
Provisório
13/07/2015, 16:37
Ato ordinatório
03/07/2015, 21:29
Ato ordinatório
04/05/2015, 13:13
Publicação
04/05/2015, 10:05
Remessa (outros motivos)
29/04/2015, 10:12
Remessa (outros motivos)
29/04/2015, 09:16
Outras Decisões
28/04/2015, 13:40
Expedição de documento (Certidão)
13/02/2015, 14:02
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2015, 18:41
Ato ordinatório
16/12/2014, 16:11
Expedição de documento (Certidão)
10/12/2014, 17:35
Ato ordinatório
28/11/2014, 12:49
Publicação
28/11/2014, 09:29
Remessa (outros motivos)
26/11/2014, 15:00
Remessa (outros motivos)
26/11/2014, 14:43
Outras Decisões
26/11/2014, 09:32
Recebimento
11/11/2014, 11:17
Remessa (em grau de recurso)
31/01/2014, 16:48
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2014, 17:05
Expedição de documento (Ofício)
22/01/2014, 17:01
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2014, 17:42
Publicação
12/12/2013, 12:28
Remessa (outros motivos)
11/12/2013, 14:13
Remessa (outros motivos)
09/12/2013, 12:53
Outras Decisões
06/12/2013, 11:27
Petição (Petição (outras))
04/12/2013, 16:32
Ato ordinatório
30/11/2013, 12:45
Publicação
14/11/2013, 17:01
Remessa (outros motivos)
11/11/2013, 11:41
Remessa (outros motivos)
11/11/2013, 10:31
Outras Decisões
08/11/2013, 17:02
Petição (Petição (outras))
09/10/2013, 16:20
Publicação
09/10/2013, 13:52
Publicação
24/09/2013, 16:33
Remessa (outros motivos)
23/09/2013, 18:10
Ato ordinatório
23/09/2013, 12:57
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2013, 16:57
Petição (Petição (outras))
17/09/2013, 11:13
Remessa (outros motivos)
11/09/2013, 13:07
Remessa (outros motivos)
11/09/2013, 10:05
Outras Decisões
10/09/2013, 17:08
Recebimento
09/09/2013, 17:01
Recebimento
09/09/2013, 16:50
Recebimento
09/09/2013, 16:35
Remessa (outros motivos)
06/08/2013, 00:00
Publicação
24/07/2013, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
23/07/2013, 11:07
Remessa (outros motivos)
23/07/2013, 00:00
Outras Decisões
19/07/2013, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2013, 00:00
Publicação
11/07/2013, 00:00
Ato ordinatório
04/07/2013, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2013, 00:00
Publicação
28/06/2013, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/06/2013, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/06/2013, 00:00
Outras Decisões
21/06/2013, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/04/2013, 00:00
Ato ordinatório
05/04/2013, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/03/2013, 00:00
Outras Decisões
15/03/2013, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/03/2013, 00:00
Publicação
31/01/2013, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/01/2013, 00:00
Mero expediente
24/01/2013, 00:00
Publicação
23/01/2013, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/01/2013, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/01/2013, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/01/2013, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/01/2013, 00:00
Mudança de Classe Processual (Inválido; entregue ao destinatário)