Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010778-07.2025.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010778-07.2025.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0010778-07.2025.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Simone Regina da Silva - Vistos. Verifico que houve regular pagamento da presente requisição de pequeno valor (fls. 56). Por equívoco, além do despacho de fls. 66 para expedição de mandado de levantamento em favor da requerente, foi proferida decisão para expedição de novo ofício de requisição de pequeno valor (fls. 62 e 68/71). Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do ofício de requisição (fls. 68/71) Depois de 30 dias sem manifestação das partes sobre a expedição de mandado de levantamento e regularizada a situação exposta acima, tornem conclusos para extinção da execução. Int. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP)

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0010778-07.2025.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Simone Regina da Silva - Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da parte exequente, certificando-se no incidente para cumprimento de sentença, o qual deve, oportunamente, ser arquivado. Após, diga esta em quinze dias se há algo mais a ser requerido neste incidente. Não havendo, ou no silêncio, retorne este incidente concluso para extinção. Int. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP)

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010778-07.2025.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Simone Regina da Silva - Vistos. Certidão retro: encontrando-se os dados cadastrados no incidente corretos, expeça-se o ofício requisitório. Ciência à entidade devedora, nos termos do Comunicado 66/2024. Após, expedido o ofício, aguarde-se pela oportuna quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP)

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação autor: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre o extrato referente ao estorno do IR juntado às fls. 56. Deverá o patrono providenciar, se for o caso, o cadastramento da petição como " Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento - código 38049 " - que permitirá a filtragem na fila juntada e celeridade na tramitação. Para expedição do MLE, proceder ao preenchimento e juntada aos autos, do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP) Intimação - Processo 0010778-07.2025.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Simone Regina da Silva - Vistas dos autos ao

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010778-07.2025.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Simone Regina da Silva - Manifeste-se a parte requerente no prazo legal, requerendo o que for de direito para o regular prosseguimento do feito. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP)

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/03/2026, 15:45

Sem descrição

09/03/2026, 15:44

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2026, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010778-07.2025.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Simone Regina da Silva - Fls. 39/44: defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da parte exequente. Sem prejuízo, em relação ao desconto de imposto de renda, manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP)

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010778-07.2025.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Simone Regina da Silva - Vistos. Certidão retro: os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Ciência à entidade devedora, nos termos do Comunicado 66/2024. Após, expeça-se requisição de pequeno valor. A requisição de pequeno valor será encaminhada eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP)

07/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2025, 11:01

Recebimento

05/11/2025, 11:35

Ato ordinatório

03/11/2025, 01:52

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2025, 17:26

Publicação

30/09/2025, 06:23

Documentos

•29/05/2026, 00:00