Monitória 1190894-67.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Monitória 1190894-67.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Instituto Social Mais Saúde - Agravado: Pava Hospitalar Ltda. - Nº 1190894-67.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Vistos. Fazendo aplicar o artigo 1.021, parágrafo 2º., do CPC/2015, determino a intimação da parte contrária para que possa se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre o recurso. Int. - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Advs: Yuri Caetano de Vasconcelos (OAB: 356596/SP) - Robson Ochiai Padilha (OAB: 34642/PR) - Lais Lopes Martins do Amaral (OAB: 41768/PR) - 5º andar

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto Social Mais Saúde - Apelado: Pava Hospitalar Ltda. - Nº 1190894-67.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Vistos. O fato de a apelante ser associação sem fins lucrativos não a isenta de demonstrar a alegada hipossuficiência econnômico-financeira, nos termos da Súmula 481 do STJ: faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais Desse modo, considerando-se que apesar de devidamente intimada, a apelante deixou de apresentar os documentos indicados na decisão de fls.423/424, insistindo apenas na alegação de ser associação sem fins lucrativos, indefiro o pedido de gratuidade da justiça. À parte concedo o prazo de cinco dias para realizar o preparo do recurso, sob pena de o ter deserto. Int. - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Advs: Yuri Caetano de Vasconcelos (OAB: 356596/SP) - Robson Ochiai Padilha (OAB: 34642/PR) - Lais Lopes Martins do Amaral (OAB: 41768/PR) - 5º andar

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto Social Mais Saúde - Apelado: Pava Hospitalar Ltda. - Nº 1190894-67.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto por Instituto Social Mais Saúde contra a sentença de fls. 333/339 que rejeitou os embargos monitórios e julgou procedente a ação monitória para constituir de pleno direito, título executivo judicial em favor da parte autora, no valor de R$ 424.321,27, atualizado pelo IPCA, desde o inadimplemento, e e juros de mora pela Selic, com a dedução do IPCA, a partir da citação.. Em razão da sucumbência, a requerida foi condenada ao pagamento das custas e das despesas processuais, além dos honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação. Inconformada, a embargante apelou (fls. 353/364), pugnando, preliminarmente, pela a concessão dos benefícios da gratuidade. Pois bem, para melhor análise do direito alegado, intime-se a requerida para que junte aos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento: (i) cópia da declaração de imposto de renda dos últimos 2 anos; (ii) cópia dos balancetes dos últimos 2 anos; (iii) o relatório extraído do sistema Registrato do Banco Central que comprove todos os relacionamentos com instituições financeiras e, em seguida apresente os extratos de todas as contas bancárias e as faturas dos cartões de crédito, referentes aos três últimos meses; (vi) outros documentos contábeis capazes de comprovar a necessidade da parte. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Advs: Yuri Caetano de Vasconcelos (OAB: 356596/SP) - Robson Ochiai Padilha (OAB: 34642/PR) - Lais Lopes Martins do Amaral (OAB: 41768/PR) - 5º andar

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Social Mais Saúde; Advogado: Yuri Caetano de Vasconcelos (OAB: 356596/SP); Apelado: Pava Hospitalar Ltda.; Advogado: Robson Ochiai Padilha (OAB: 34642/PR); Advogado: Lais Lopes Martins do Amaral (OAB: 41768/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/08/2025 1190894-67.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO GESSE; Foro Central Cível; 26ª Vara Cível; Monitória; 1190894-67.2024.8.26.0100; Compra e Venda;

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Social Mais Saúde; Advogado: Yuri Caetano de Vasconcelos (OAB: 356596/SP); Apelado: Pava Hospitalar Ltda.; Advogado: Robson Ochiai Padilha (OAB: 34642/PR); Advogado: Lais Lopes Martins do Amaral (OAB: 41768/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1190894-67.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1190894-67.2024.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda;

31/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2025, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2025, 13:30

Publicação

02/07/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1190894-67.2024.8.26.0100 - Monitória - Compra e Venda - Pava Hospitalar Ltda. - Instituto Social Mais Saúde - Vistos. Fls. 410/417: Regularizados, subam os autos ao E. TJSP. Int. - ADV: YURI CAETANO DE VASCONCELOS (OAB 356596/SP), ROBSON OCHIAI PADILHA (OAB 381341/SP), LAIS LOPES MARTINS DO AMARAL (OAB 41768/PR)

02/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/07/2025, 02:14

Outras Decisões

30/06/2025, 15:06

Conclusão (para decisão)

30/06/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1190894-67.2024.8.26.0100 - Monitória - Compra e Venda - Pava Hospitalar Ltda. - Instituto Social Mais Saúde - Vistos. Fls. 353/407 - Às contrarrazões. Revisados, subam ao e. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: ROBSON OCHIAI PADILHA (OAB 381341/SP), YURI CAETANO DE VASCONCELOS (OAB 356596/SP), LAIS LOPES MARTINS DO AMARAL (OAB 41768/PR)

10/06/2025, 00:00

Publicação

09/06/2025, 12:26

Documentos

•13/05/2026, 00:00