Procedimento Comum Cível 1000088-90.2025.8.26.0213 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000088-90.2025.8.26.0213 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000088-90.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Daniela Cristina de Carvalho - Operadora de Planos Privados de Saude - Santa Casa Saude Ltda - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 257/259. Uma vez esgotada a prestação jurisdicional nestes autos, arquive-se. Int. - ADV: ADELMO DIAS RIBEIRO (OAB 506129/SP), ALEXANDRE NADER (OAB 177154/SP)

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Daniela Cristina de Carvalho - Apelado: Santa Casa de Saude - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE. AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. NEGATIVA DE COBERTURA DE TRATAMENTO POR CARÊNCIA CONTRATUAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. LAPSO SUPERIOR A 60 DIAS ENTRE A NEGATIVA E O AJUIZAMENTO QUE AFASTA A TESE DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. CARÊNCIA JÁ EXAURIDA ANTES DA DISTRIBUIÇÃO. PROCEDIMENTO AUTORIZADO E REALIZADO PELA OPERADORA ANTES DA CITAÇÃO. AUSÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adelmo Dias Ribeiro (OAB: 59613/BA) - Alexandre Nader (OAB: 177154/SP) - Sala 702 - 7º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000088-90.2025.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará -

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Daniela Cristina de Carvalho; Advogado: Adelmo Dias Ribeiro (OAB: 59613/BA); Apelado: Santa Casa de Saude; Advogado: Alexandre Nader (OAB: 177154/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/10/2025 1000088-90.2025.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1); GUILHERME SANTINI TEODORO; Foro de Guará; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000088-90.2025.8.26.0213; Planos de saúde;

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Daniela Cristina de Carvalho; Advogado: Adelmo Dias Ribeiro (OAB: 59613/BA); Apelado: Santa Casa de Saude; Advogado: Alexandre Nader (OAB: 177154/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 03/10/2025 1000088-90.2025.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guará; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000088-90.2025.8.26.0213; Assunto: Planos de saúde;

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000088-90.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Daniela Cristina de Carvalho - Operadora de Planos Privados de Saude - Santa Casa Saude Ltda - Vistos. Fls. 239/250: Apresentada a apelação, observe-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012, do Código de Processo Civil. Sem o juízo de admissibilidade, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 3º, do CPC, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões. Caso haja a apresentação de recurso adesivo, intime-se a parte contrária a contrarrazoar dentro do prazo legal. Observe-se que o processo deverá ser remetido à Segunda Instância sem qualquer pendência (juntada de petições, expedientes pendentes de assinatura, certificação de publicações, de recolhimento de custas iniciais e preparo, cadastro atualizado de advogados e outros) nos termos do §1º do Art. 1.275 do CNSCGJ. Fica consignado que o preparo recursal corresponderá a 4% do valor da condenação, se líquida a sentença, ou da causa, se ilíquida, nos termos do inc. II e § 2º do art. 4º da Lei Estadual 11.608/2003, com a redação dada pela Lei 15.855/2015. Assim, deverá a Serventia certificar acerca dos recolhimentos havidos no presente feito, principalmente quanto ao valor do preparo, providenciando a vinculação das guias juntadas e providenciando a respectiva queima, nos termos do Provimento CG nº 01/2020, que alterou os artigos 102, VI, 1.093, §6º e 1.275, §1º, todos das NSCGJ, caso a parte não seja beneficiária da assistência ou gratuidade da justiça. Encaminhe-se a mídia dos depoimentos e oitivas colhidos em meio audiovisual, se o caso. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE NADER (OAB 177154/SP), ADELMO DIAS RIBEIRO (OAB 506129/SP)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000088-90.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Daniela Cristina de Carvalho - Operadora de Planos Privados de Saude - Santa Casa Saude Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10 % do valor da causa, observada a gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: ALEXANDRE NADER (OAB 177154/SP), ADELMO DIAS RIBEIRO (OAB 506129/SP)

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000088-90.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Daniela Cristina de Carvalho - Operadora de Planos Privados de Saude - Santa Casa Saude Ltda - Vistos. Digam as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se há interesse em demais produção probatória - apontando, objetivamente, a pertinência e relevância para o deslinde da controvérsia, sob pena de preclusão. Desde já, defiro a produção de prova documental, limitada à juntada de documentos novos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme o artigo 435 do CPC. Caso seja requerida a produção de prova oral, deve-se informar desde já o rol de testemunhas pretendidas. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intimem-se. - ADV: ADELMO DIAS RIBEIRO (OAB 506129/SP), ALEXANDRE NADER (OAB 177154/SP)

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Nader (OAB 177154/SP), Adelmo Dias Ribeiro (OAB 506129/SP) Processo 1000088-90.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniela Cristina de Carvalho - Reqdo: Operadora de Planos Privados de Saude - Santa Casa Saude Ltda - CIÊNCIA AO AUTOR ACERCA DA CONTESTAÇÃO FLS. 129/223.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

31/01/2025, 15:53

Documento (Outros documentos)

31/01/2025, 15:50

Outras Decisões

31/01/2025, 13:56

Conclusão (para decisão)

31/01/2025, 11:41

Distribuição (sorteio)

28/01/2025, 12:10

Documentos

Intimação

•05/12/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Carta)

Documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Distribuição (sorteio)