Execução da Pena 0015186-08.2021.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0015186-08.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0015186-08.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JAYMERSON MICHAELL XAVIER DE SOUSA - Homologo o cálculo elaborado. Comunique-se ao diretor do(a) CDP "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia, para acesso ao processo do sentenciado(a) JAYMERSON MICHAELL XAVIER DE SOUSA, MTR: 1104359, RG: 48.104.672, RJI: 180641985-29 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. - ADV: GERSON GONCALVES GERMANO (OAB 98810/SP), DEBORAH DIAS MUNIZ (OAB 473271/SP)

17/03/2026, 00:00

Publicação

03/12/2025, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0015186-08.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JAYMERSON MICHAELL XAVIER DE SOUSA - Ante o local de prisão de JAYMERSON MICHAELL XAVIER DE SOUSA, CPF: 402.445.098-08, MTR: 1104359, RG: 48.104.672, RJI: 180641985-29, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 8ª Região Administrativa Judiciária - São José do Rio Preto. - ADV: DEBORAH DIAS MUNIZ (OAB 473271/SP), GERSON GONCALVES GERMANO (OAB 98810/SP)

02/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/12/2025, 10:02

Outras Decisões

01/12/2025, 09:57

Conclusão (para decisão)

30/11/2025, 11:16

Documento (Outros documentos)

30/11/2025, 11:15

Apensamento

30/11/2025, 11:12

Documento (Outros documentos)

30/11/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 20:26

Publicação

05/09/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0015186-08.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JAYMERSON MICHAELL XAVIER DE SOUSA - No mais, necessária a unificação das penas, nos termos do artigo 111 da Lei de Execução Penal. E, somadas as penas remanescentes com a nova pena imposta, fica mantido o regime fechado por ser o prevalente, sendo desnecessário incidente de regressão. Expeça-se mandado de prisão, com validade mínima de dois anos, para o imediato cumprimento no atual local de prisão e a regularização junto ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões BNMP. Atualize-se o cálculo. Em 90 dias verifique-se se já houve o trânsito em julgado referente aos autos em apenso nº 1511424-86.2025.8.26.0228 para a análise de eventual revogação do livramento condicional. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Local da Última Prisão da Parte Sel << Informação indisponível >>, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de JAYMERSON MICHAELL XAVIER DE SOUSA. - ADV: GERSON GONCALVES GERMANO (OAB 98810/SP)

05/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/09/2025, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2025, 15:20

Outras Decisões

04/09/2025, 15:20

Documentos

Intimação

•17/03/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Apensamento

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

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