Embargos de Declaração Cível 1084064-24.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 1084064-24.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Tuanny Reis Fonseca Mauricio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gustavo Alves Fernandes (OAB: 361669/SP) - 1º andar VISTA - VISTA Nº 1084064-24.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

27/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

26/03/2026, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1084064-24.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Tuanny Reis Fonseca Mauricio - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) João Negrini Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E/OU OBSCURIDADE - VÍCIOS INEXISTENTES NO JULGADO - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - CARÁTER INFRINGENTE REVELADO.EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Gustavo Alves Fernandes (OAB: 361669/SP) - 1º andar

26/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/03/2026, 16:31

Ato ordinatório

24/03/2026, 15:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/03/2026, 09:57

Conclusão (para decisão)

11/03/2026, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1084064-24.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Tuanny Reis Fonseca Mauricio - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1084064-24.2024.8.26.0053/50000 Relator(a): JOÃO NEGRINI FILHO Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Público SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 23/03/2026 às 09:00 Número da pauta: 90 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 10 de março de 2026. JOSE GUILHERME CAVALLO M372301 Escrevente-Chefe - Magistrado(a) - Advs: Gustavo Alves Fernandes (OAB: 361669/SP) - 1º andar

11/03/2026, 00:00

Inclusão em pauta

09/03/2026, 18:52

Pedido de inclusão

06/03/2026, 16:00

Conclusão (para decisão)

13/02/2026, 11:51

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Tuanny Reis Fonseca Mauricio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) João Negrini Filho - Rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso da autora. V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO BANCÁRIA - TRANSTORNOS PSÍQUICOS CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA DESNECESSIDADE LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO INCAPACIDADE LABORATIVA E NEXO CAUSAL OCUPACIONAL NÃO CONSTATADOS BENEFÍCIO INDEVIDO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.PRELIMINAR REJEITADA, E NO MÉRITO, RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO. - Advs: Gustavo Alves Fernandes (OAB: 361669/SP) - 1º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1084064-24.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Tuanny Reis Fonseca Mauricio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelação Cível Processo nº 1084064-24.2024.8.26.0053 Relator(a): JOÃO NEGRINI FILHO Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Público SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 02/02/2026 às 09:00 Número da pauta: 555 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 20 de janeiro de 2026. Danilo Nunes Gomes M378083 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Gustavo Alves Fernandes (OAB: 361669/SP) - 1º andar Nº 1084064-24.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Tuanny Reis Fonseca Mauricio; Advogado: Gustavo Alves Fernandes (OAB: 361669/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 17/11/2025 1084064-24.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1084064-24.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);

28/11/2025, 00:00

Documentos

•27/04/2026, 00:00