Cumprimento de sentença 0005302-05.1999.8.26.0597 - TJSP

Cumprimento de sentença 0005302-05.1999.8.26.0597 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005302-05.1999.8.26.0597 (597.01.1999.005302) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Argemiro Rodrigues da Costa - - Zelita Rodrigues da Costa - Guarita Engenharia e Construcoes Ltda - Vistos. Tendo em vista que o processo ficou suspenso/arquivado desde 2013, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca da prescrição intercorrente. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 471859/SP), MAYARA BALBINOT (OAB 353701/SP), BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 106208/SP), BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 106208/SP), MARÍLIA HELENA RAMOS (OAB 429202/SP), ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 471859/SP)

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005302-05.1999.8.26.0597 (597.01.1999.005302) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Argemiro Rodrigues da Costa - - Zelita Rodrigues da Costa - Guarita Engenharia e Construcoes Ltda - Vistos. Apresente planilha de cálculo atualizada e recolha as custas de pesquisa, salvo se for beneficiária da justiça gratuita. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MAYARA BALBINOT (OAB 353701/SP), MARÍLIA HELENA RAMOS (OAB 429202/SP), BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 106208/SP), ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 471859/SP), ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 471859/SP), BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 106208/SP)

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005302-05.1999.8.26.0597 (597.01.1999.005302) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Argemiro Rodrigues da Costa - - Zelita Rodrigues da Costa - Guarita Engenharia e Construcoes Ltda - Ciência às partes e interessados de que fica facultada a retirada dos documentos originais encartados nos autos físicos que foram digitalizados, no prazo de 30 dias. - ADV: MAYARA BALBINOT (OAB 353701/SP), MARÍLIA HELENA RAMOS (OAB 429202/SP), ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 471859/SP), ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 471859/SP), BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 106208/SP), BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 106208/SP)

06/05/2026, 00:00

Provisório

25/02/2026, 11:16

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/02/2026, 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/02/2026, 11:14

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2025, 11:30

Apensamento

23/09/2025, 14:08

Recebimento

23/09/2025, 14:06

Por decisão judicial

12/09/2025, 10:00

Publicação

11/09/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005302-05.1999.8.26.0597 (597.01.1999.005302) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Argemiro Rodrigues da Costa - - Zelita Rodrigues da Costa - Guarita Engenharia e Construcoes Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 923, do CPC, "Suspensa a execução, não serão praticados atos processuais, podendo o juiz, entretanto, salvo no caso de arguição de impedimento ou de suspeição, ordenar providências urgentes.". Assim, não comprovada a urgência das medidas, INDEFIRO o pedido. Ademais, ressalto que o imóvel indicado às fls. 1129/1130 já fora objeto de alienação judicial nos autos mencionados às fls. 1075, pela 5ª Vara Cível de Ribeirão Preto. Além de inexistir informações a respeito do leilão judicial, considerando o valor do débito exequendo e as diversas penhoras pré-existentes, mostra-se evidente que o produto da execução de eventuais bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução. Diante disto, INDEFIRO O PEDIDO. Aguarde o decurso do prazo de suspensão - 04/04/2026 (fls. 1086), após o que terá início a prescrição intercorrente. nt. - ADV: MARÍLIA HELENA RAMOS (OAB 429202/SP), BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 106208/SP), ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 471859/SP), MAYARA BALBINOT (OAB 353701/SP), BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 106208/SP), ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 471859/SP)

11/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/09/2025, 17:03

Indeferimento

10/09/2025, 16:46

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 13:21

Documentos

Intimação

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005302-05.1999.8.26.0597 (597.01.1999.005302) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Argemiro Rodrigues da Costa - - Zelita Rodrigues da Costa - Guarita Engenharia e Construcoes Ltda - Indefiro, por ora, o pedido de pesquisa de bens pelo sistema Infojud, em relação à pessoa jurídica, pois, ante a Instrução Normativa RBF nº 1.422 (atualizada pela Instrução Normativa RFB nº 2.004 de 18 de janeiro de 2021) e o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 098/2013, ambos de 19 de dezembro de 2013, RBF nº 2.004 de 18 de janeiro de 2021, a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) deixou de ser obrigatória desde o exercício de 2015 (ano-calendário 2014), passando a ser substituída pela entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), documento este com extenso detalhamento contábil da empresa, comumente excedendo quinhentas folhas e, muitas das vezes, superando os milhares. Assim, seu eventual deferimento gerará morosidade não só para realização do ato em si, mas também, da juntada dos resultados nos autos e mesmo para as simples consultas processuais futuras, visto o excessivo número de páginas que o feito passará a conter. No mais, não restou demonstrada de forma justificada a pertinência da referida pesquisa no caso concreto, uma vez que, o que se almeja é a pesquisa de bens, poderão ser solicitadas, se em termos, pesquisas com essa finalidade específica (Renajud, Sisbajud, Arisp), bem como eventuais diligências com tal finalidade (penhora e avaliação, etc). Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento; no silêncio, aguarde-se no arquivo, por ulterior provocação da parte interessada, observando-se que, conforme artigo 177, do Capítulo III, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral, após a publicação desta decisão, o processo deverá permanecer em cartório por 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 106208/SP), MAYARA BALBINOT (OAB 353701/SP), MARÍLIA HELENA RAMOS (OAB 429202/SP), BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 106208/SP), ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 471859/SP)

18/06/2025, 00:00

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