Execução da Pena 0001534-71.2024.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

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Pena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Criminal de Cotia

Partes do Processo

JOSE ALBINO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP 279439·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 07:39

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2026, 08:26

Definitivo

29/01/2026, 14:46

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 14:45

Trânsito em julgado

29/01/2026, 14:38

Publicação

12/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001534-71.2024.8.26.0152 - Execução da Pena - Aberto - JOSE ALBINO DA SILVA - Considerando que o sentenciado JOSE ALBINO DA SILVA cumpriu integralmente a pena corporal imposta (fls. 262), bem como transcorrido o prazo relativo à suspensão/proibição de dirigir, DECLARO EXTINTAS TAIS REPRIMENDAS. No mais, tendo em vista que pena de multa foi julgada extinta no processo de conhecimento, após as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 279439/SP)

12/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/09/2025, 19:07

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2025, 18:48

Cumprimento da Pena

11/09/2025, 18:47

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2025, 17:18

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 17:17

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 10:39

Publicação

16/05/2025, 09:37

Todas as movimentações(159)

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 07:39

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2026, 08:26

Definitivo

29/01/2026, 14:46

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 14:45

Trânsito em julgado

29/01/2026, 14:38

Documentos

•12/09/2025, 00:00

Publicação

12/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001534-71.2024.8.26.0152 - Execução da Pena - Aberto - JOSE ALBINO DA SILVA - Considerando que o sentenciado JOSE ALBINO DA SILVA cumpriu integralmente a pena corporal imposta (fls. 262), bem como transcorrido o prazo relativo à suspensão/proibição de dirigir, DECLARO EXTINTAS TAIS REPRIMENDAS. No mais, tendo em vista que pena de multa foi julgada extinta no processo de conhecimento, após as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 279439/SP)

12/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/09/2025, 19:07

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2025, 18:48

Cumprimento da Pena

11/09/2025, 18:47

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2025, 17:18

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 17:17

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 10:39

Publicação

16/05/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wagner Moreira de Oliveira (OAB 279439/SP) Processo 0001534-71.2024.8.26.0152 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE ALBINO DA SILVA - Diante do teor de fls. 262, certifique-se se as demais reprimendas impostas foram cumpridas. Após tal providência, tornem os autos conclusos.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 17:21

Mero expediente

15/05/2025, 14:48

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 15:31

Expedição de documento (Ofício)

17/02/2025, 18:34

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 12:03

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 09:28

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 19:25

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 15:21

Ato ordinatório

13/02/2025, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 15:15

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 13:52

Documento (Mandado)

12/02/2025, 13:52

Mandado (entregue ao destinatário)

11/02/2025, 14:19

Publicação

13/12/2024, 02:14

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 01:58

Mero expediente

11/12/2024, 18:47

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 16:33

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 10:26

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2024, 13:42

Documento (Outros documentos)

17/10/2024, 14:46

Publicação

10/10/2024, 23:54

Remessa (outros motivos)

10/10/2024, 13:49

Mero expediente

10/10/2024, 12:55

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 11:07

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 09:03

Redistribuição (sorteio)

08/10/2024, 09:28

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 19:33

Remessa (outros motivos)

04/10/2024, 11:16

Publicação

04/10/2024, 01:46

Remessa (outros motivos)

03/10/2024, 00:13

Outras Decisões

02/10/2024, 14:16

Conclusão (para decisão)

02/10/2024, 10:36

Documento (Mandado)

02/10/2024, 10:34

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 15:51

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2024, 08:43

Publicação

24/09/2024, 01:52

Remessa (outros motivos)

23/09/2024, 00:07

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2024, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2024, 13:05

Progressão de regime

20/09/2024, 16:45

Conclusão (para decisão)

19/09/2024, 19:37

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 19:33

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2024, 10:13

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2024, 09:06

Ato ordinatório

17/09/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 09:05

Publicação

16/09/2024, 01:36

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2024, 09:23

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2024, 09:23

Remessa (outros motivos)

13/09/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 17:00

Outras Decisões

12/09/2024, 16:51

Conclusão (para decisão)

12/09/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 18:03

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2024, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2024, 10:31

Ato ordinatório

10/09/2024, 10:31

Recebimento

25/08/2024, 17:15

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 16:31

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 16:22

Reativação

23/08/2024, 16:21

Mero expediente

23/08/2024, 14:06

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 16:38

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 16:31

Documento (Ofício)

22/08/2024, 15:17

Publicação

19/08/2024, 22:17

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 01:08

Publicação

16/08/2024, 21:51

Outras Decisões

16/08/2024, 17:25

Conclusão (para despacho)

16/08/2024, 17:04

Conclusão (para despacho)

16/08/2024, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2024, 16:12

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 16:09

Remessa (outros motivos)

16/08/2024, 00:53

Mero expediente

15/08/2024, 20:40

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 15:50

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 13:05

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 18:15

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2024, 14:27

Ato ordinatório

12/08/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 14:26

Documento (Outros documentos)

06/08/2024, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2024, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2024, 06:44

Documento (Ofício)

31/07/2024, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2024, 07:27

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2024, 12:17

Ato ordinatório

25/07/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 11:05

Documento (Outros documentos)

24/07/2024, 14:19

Publicação

20/07/2024, 00:55

Publicação

19/07/2024, 03:52

Remessa (outros motivos)

19/07/2024, 01:12

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2024, 17:19

Ato ordinatório

18/07/2024, 17:19

Documento (Outros documentos)

18/07/2024, 17:17

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2024, 16:37

Mero expediente

18/07/2024, 13:51

Documento (Outros documentos)

18/07/2024, 12:49

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 11:58

Documento (Outros documentos)

18/07/2024, 10:24

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 10:16

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2024, 10:13

Documento (Outros documentos)

18/07/2024, 10:08

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2024, 09:55

Remessa (outros motivos)

18/07/2024, 06:48

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 16:25

Mero expediente

17/07/2024, 15:03

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 16:58

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 16:44

Documento (Certidão)

16/07/2024, 16:17

Documento (Mandado)

16/07/2024, 16:16

Documento (Outros documentos)

16/07/2024, 16:15

Documento (Outros documentos)

16/07/2024, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2024, 17:04

Ato ordinatório

12/07/2024, 17:04

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

12/07/2024, 17:02

Documento (Outros documentos)

12/07/2024, 17:00

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2024, 16:42

Outras Decisões

12/07/2024, 15:53

Publicação

12/07/2024, 11:55

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 11:43

Documento (Outros documentos)

12/07/2024, 09:54

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 09:41

Documento (Outros documentos)

12/07/2024, 09:23

Documento (Outros documentos)

12/07/2024, 09:20

Documento (Outros documentos)

11/07/2024, 17:42

Remessa (outros motivos)

11/07/2024, 06:57

Mero expediente

10/07/2024, 19:25

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2024, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2024, 16:39

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 09:05

Conclusão (para despacho)

03/04/2024, 16:25

Ato ordinatório

03/04/2024, 16:21

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 16:19

Documento (Certidão)

03/04/2024, 16:17

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 16:17

Distribuição (competência exclusiva)

03/04/2024, 16:09

Intimação

•16/05/2025, 00:00