Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000234-15.2025.8.26.0128 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000234-15.2025.8.26.0128 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000234-15.2025.8.26.0128 (processo principal 1001141-41.2023.8.26.0128) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Sebastião Pereira Sobrinho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Petição e documento de fls. 66/68: Informe o patrono da parte autora seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, nome do banco, código do banco, agência, número e tipo da conta bancária), bem como se é isento do imposto de renda, para expedição de alvará eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 318/2023, considerando que o extrato não está em nome da sociedade. Intime(m)-se. - ADV: VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO (OAB 378927/SP), EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP), SÉRGIO LUÍS MASCHIO (OAB 356550/SP)

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000234-15.2025.8.26.0128 (processo principal 1001141-41.2023.8.26.0128) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Sebastião Pereira Sobrinho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ante o teor da certidão retro, intime-se novamente o patrono da parte autora para que se manifeste nos termos da decisão de fls. 56, no prazo de 10 (dez) dias. Intime(m)-se. - ADV: VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO (OAB 378927/SP), SÉRGIO LUÍS MASCHIO (OAB 356550/SP), EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP)

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 10:54

Publicação

27/01/2026, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000234-15.2025.8.26.0128 (processo principal 1001141-41.2023.8.26.0128) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Sebastião Pereira Sobrinho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1- Tendo em vista o extrato retro juntado e considerando que não existe nenhum recurso pendente, DETERMINO a expedição do alvará judicial de levantamento do valor depositado, em nome do advogado, observando-se as formalidades legais. Para tanto, deverá a parte interessada providenciar os dados bancários (nome, CPF/CNPJ, nome do banco, código do banco, agência, número e tipo da conta bancária), bem como informar se os beneficiários (parte autora e procurador) são isentos do imposto de renda, para expedição de alvará eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 318/2023. 2- Após, aguarde-se o extrato de pagamento da parte autora. Intimem-se. - ADV: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP), VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO (OAB 378927/SP), SÉRGIO LUÍS MASCHIO (OAB 356550/SP)

27/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 19:42

Outras Decisões

26/01/2026, 18:39

Conclusão (para decisão)

26/01/2026, 15:10

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 15:06

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 15:05

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 15:05

Ato ordinatório

08/12/2025, 02:50

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2025, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 18:30

Documentos

Intimação

•24/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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