Agravo em Recurso Especial 1500405-97.2023.8.26.0634 - TJSP | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 01 Cumulativa de Tremembe 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Ana Lucia Fernandes Queiroga

Partes do Processo

HERIK DOS SANTOS ALCANTARA

CPF

Autor

JULIA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

EDISON GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR

OAB/SP 418813·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/04/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309651/2025

08/04/2025, 18:51

Protocolizada Petição 309651/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 18:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

08/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025, 16:00

Não conhecido o recurso de EDSON GONCALVES DOS SANTOS, HERIK DOS SANTOS ALCANTARA e JULIA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS

04/04/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/04/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2025, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 291643/2025

03/04/2025, 15:11

Protocolizada Petição 291643/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2025

03/04/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

08/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024, 19:14

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/04/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309651/2025

08/04/2025, 18:51

Protocolizada Petição 309651/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 18:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/04/2025, 16:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/11/2024, 19:50

08/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025, 16:00

Não conhecido o recurso de EDSON GONCALVES DOS SANTOS, HERIK DOS SANTOS ALCANTARA e JULIA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS

04/04/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/04/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2025, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 291643/2025

03/04/2025, 15:11

Protocolizada Petição 291643/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2025

03/04/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

08/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024, 19:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/11/2024, 12:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2024, 12:28

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 859000 (2023/0360758-0)

07/11/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024, 20:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024, 20:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024, 19:50

Determinada a distribuição do feito

06/11/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2024, 10:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

22/10/2024, 11:42

-

•22/10/2024, 11:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2024, 11:41

-

•22/10/2024, 11:41

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•22/10/2024, 11:41

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•22/10/2024, 11:41

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•22/10/2024, 11:41

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•22/10/2024, 11:41