Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000487-44.2022.8.26.0213 - TJSP | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000487-44.2022.8.26.0213 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000487-44.2022.8.26.0213 (processo principal 1001467-76.2019.8.26.0213) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Valdemar Gomes dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Página 350: defiro, pela derradeira vez. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) autor(a), em 03 (três) dias, independentemente de nova intimação, tornando conclusos para fins de extinção, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Int. - ADV: FERNANDO EDUARDO GOUVEIA (OAB 243912/SP), ROBERTO DE LARA SALUM (OAB 255824/SP)

30/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 11:31

Publicação

19/03/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000487-44.2022.8.26.0213 (processo principal 1001467-76.2019.8.26.0213) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Valdemar Gomes dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fl. 365: tendo decorrido o prazo de sobrestamento de 30 dias, manifeste-se o autor. - ADV: FERNANDO EDUARDO GOUVEIA (OAB 243912/SP), ROBERTO DE LARA SALUM (OAB 255824/SP)

19/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/03/2026, 12:31

Ato ordinatório

18/03/2026, 11:17

Ato ordinatório

11/02/2026, 20:45

Publicação

15/01/2026, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000487-44.2022.8.26.0213 (processo principal 1001467-76.2019.8.26.0213) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Valdemar Gomes dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Página 364: Defiro. Decorrido o prazo, manifeste-se o autor. Int. - ADV: FERNANDO EDUARDO GOUVEIA (OAB 243912/SP), ROBERTO DE LARA SALUM (OAB 255824/SP)

15/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/01/2026, 13:44

Mero expediente

14/01/2026, 13:27

Conclusão (para decisão)

14/01/2026, 11:08

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 13:03

Publicação

25/11/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000487-44.2022.8.26.0213 (processo principal 1001467-76.2019.8.26.0213) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Valdemar Gomes dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fl. 350: diga a parte exequente em termos de satisfação da obrigação; com o silêncio, presume-se satisfeita a obrigação. - ADV: FERNANDO EDUARDO GOUVEIA (OAB 243912/SP), ROBERTO DE LARA SALUM (OAB 255824/SP)

25/11/2025, 00:00

Documentos

•30/04/2026, 00:00