Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1505211-80.2021.8.26.0268 - TJSP

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1505211-80.2021.8.26.0268 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1505211-80.2021.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - HELIO RODRIGUES LIMA - - RAFAEL VINICIUS DA COSTA e outros - Vistos. Tendo em vista a notícia de extinção da pena aplicada nestes autos, em razão do integral cumprimento pelo sentenciado, baixe-se a parte com o código 774. Cientifique-se o Ministério Público. Após, tornem os autos ao arquivo. - ADV: IZAIAS FERREIRA DA SILVA (OAB 96830/SP), IZAIAS FERREIRA DA SILVA (OAB 96830/SP), IZAIAS FERREIRA DA SILVA (OAB 96830/SP), IZAIAS FERREIRA DA SILVA (OAB 96830/SP)

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 14:42

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 11:54

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2025, 09:18

Baixa Definitiva

16/05/2025, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 14:58

Ato ordinatório

16/05/2025, 14:58

Publicação

16/05/2025, 11:21

Publicação

16/05/2025, 11:17

Publicação

16/05/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: HELIO RODRIGUES LIMA, RAFAEL VINICIUS DA COSTA - Intimação - ADV: Izaias Ferreira da Silva (OAB 96830/SP) Processo 1505211-80.2021.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Vistos. Cumprida, a reprimenda imposta em sentença condenatória, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de HÉLIO RODRIGUES LIMA, com fundamento no artigo 66, inciso II da Lei de Execuções Penais e art. 86 da Lei 9.099/95. Sentença publicada quando da liberação nos autos digitais e transitada em julgado nesta data, em razão da evidente ausência de interesse recursal desta decisão. Comunique-se a extinção e arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de praxe. P.I.C.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 20:19

Cumprimento da Pena

15/05/2025, 14:15

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 11:06

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 09:44

Documentos

Intimação

•02/02/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Ofício)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Publicação

Publicação

Publicação

Remessa (outros motivos)

Cumprimento da Pena

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

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