Procedimento Comum Cível 1005382-76.2022.8.26.0004 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 33.095,35

Órgão julgador

01 Civel de Lapa

Partes do Processo

ELIZETE CONCEICAO SOUZA

CPF

Autor

NATURA COSMÉTICOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 09:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/05/2024, 01:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/05/2024, 05:52

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 13:51

Baixa Definitiva

16/04/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/01/2024, 03:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/01/2024, 05:42

Decisão Interlocutória de Mérito

22/01/2024, 14:39

Conclusos para despacho

22/01/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 12:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/10/2023, 01:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/10/2023, 00:11

Todas as movimentações(121)

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 09:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/05/2024, 01:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/05/2024, 05:52

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 13:51

Documentos

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 13:50

Baixa Definitiva

16/04/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/01/2024, 03:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/01/2024, 05:42

Decisão Interlocutória de Mérito

22/01/2024, 14:39

Conclusos para despacho

22/01/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 12:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/10/2023, 01:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/10/2023, 00:11

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 19:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/09/2023, 01:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/09/2023, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 17:02

Conclusos para decisão

12/09/2023, 15:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/09/2023, 17:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

06/09/2023, 18:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Vaudete Pereira da Silva (OAB 372546/SP) Processo 1005382-76.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elizete Conceição Souza - Reqdo: NATURA COSMÉTICOS S/A - III. Posto isto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, a presente ação declaratória de inexigibilidade de débito movimentada por ELIZETE CONCEIÇÃO SOUZA em face de NATURA COSMÉTICOS S/A, para reconhecer a prescrição e, por conseguinte, declarar inexigível o débito objeto desta demanda (cont

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 12:11

Julgado procedente em parte o pedido

31/08/2023, 11:46

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 14:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/08/2023, 03:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/08/2023, 00:15

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 18:47

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 17:59

Conclusos para despacho

03/08/2023, 17:20

Conclusos para despacho

03/08/2023, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 16:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/07/2023, 16:28

Conciliação infrutífera

25/07/2023, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 15:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

20/07/2023, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 15:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/06/2023, 01:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/06/2023, 00:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/06/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 14:14

Audiência conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/07/2023 04:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

15/06/2023, 15:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

15/06/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 13:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/06/2023, 03:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/06/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 10:44

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 21:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/03/2023, 01:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/03/2023, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 15:58

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 16:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/02/2023, 01:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/02/2023, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 15:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/01/2023, 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/01/2023, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 18:58

Conclusos para decisão

19/12/2022, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2022, 16:47

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 03:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 18:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/12/2022, 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/12/2022, 00:11

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2022, 18:57

Conclusos para decisão

02/12/2022, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 18:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/11/2022, 02:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/11/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 10:18

Conclusos para decisão

09/11/2022, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 15:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/10/2022, 01:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/10/2022, 00:11

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 20:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/07/2022, 01:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/07/2022, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 17:44

Conclusos para decisão

12/07/2022, 16:02

Juntada de Petição de Réplica

12/07/2022, 12:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/06/2022, 01:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/06/2022, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 17:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/06/2022, 15:57

Conclusos para decisão

15/06/2022, 11:44

Juntada de Petição de Contestação

14/06/2022, 18:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/05/2022, 01:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/05/2022, 00:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/05/2022, 15:09

Conclusos para decisão

19/05/2022, 11:23

Juntada de Outros documentos

19/05/2022, 11:21

Juntada de Outros documentos

19/05/2022, 11:21

Juntada de Ofício

18/05/2022, 14:25

Juntada de Outros documentos

18/05/2022, 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/05/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 19:16

Conclusos para despacho

16/05/2022, 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

16/05/2022, 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

16/05/2022, 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/05/2022, 10:24

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 10:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/05/2022, 01:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/05/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 19:20

Conclusos para decisão

03/05/2022, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 15:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/04/2022, 01:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/04/2022, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2022, 09:57

Conclusos para despacho

26/04/2022, 10:31

Distribuído por competência exclusiva

26/04/2022, 09:30

Decisão

•22/01/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 14:19

Despacho

•12/09/2023, 17:02

Sentença

•31/08/2023, 11:46

Decisão

•04/08/2023, 18:47

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 14:14

Despacho

•05/06/2023, 10:44

Despacho

•21/03/2023, 15:58

Despacho

•14/02/2023, 17:08

Despacho

•19/12/2022, 18:58

Decisão

•02/12/2022, 18:57

Despacho

•10/11/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 14:28

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 13:50

Decisão

•22/01/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 14:19

Despacho

•12/09/2023, 17:02

Sentença

•31/08/2023, 11:46

Decisão

•04/08/2023, 18:47

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 14:14

Despacho

•05/06/2023, 10:44

Despacho

•21/03/2023, 15:58

Despacho

•14/02/2023, 17:08

Despacho

•19/12/2022, 18:58

Decisão

•02/12/2022, 18:57

Despacho

•10/11/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 14:28

Despacho

•12/07/2022, 17:44

Despacho

•15/06/2022, 17:23

Decisão

•19/05/2022, 15:09

Decisão

•16/05/2022, 19:16

Despacho

•04/05/2022, 19:20

Decisão

•27/04/2022, 09:57