Requisição de Pequeno Valor 1044847-76.2021.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 1044847-76.2021.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1044847-76.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Eduardo Silva Santos - Vistos. Devidamente cumpridas as obrigações de fazer e pagar impostas ao INSS no presente feito, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta sentença, certifique-se e, em seguida, proceda-se à baixa e ao arquivamento destes autos, com a emissão da certidão 701 e o lançamento do código 61.615. Publique-se, intimem-se e arquivem-se, no momento próprio. - ADV: AILTON GOMES ROCHA (OAB 444346/SP)

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1044847-76.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ailton Gomes Rocha - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Ailton Gomes Rocha, referente ao presente incidente de requisição de pequeno valor, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE PROCESSUAL, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deverá ser considerado nesta data. Eventual pedido de diferenças deverá ser direcionado ao cumprimento de sentença. Providencie a serventia baixa do presente incidente no sistema SAJ - movimentação 61615, ficando dispensada a expedição de ofício de extinção à DEPRE, nos termos da Portaria nº 10.213/2023. P.R.I.C. - ADV: AILTON GOMES ROCHA (OAB 444346/SP)

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1044847-76.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ailton Gomes Rocha - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Ailton Gomes Rocha, referente ao presente incidente de requisição de pequeno valor, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE PROCESSUAL, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deverá ser considerado nesta data. Eventual pedido de diferenças deverá ser direcionado ao cumprimento de sentença. Providencie a serventia baixa do presente incidente no sistema SAJ - movimentação 61615, ficando dispensada a expedição de ofício de extinção à DEPRE, nos termos da Portaria nº 10.213/2023. P.R.I.C. - ADV: AILTON GOMES ROCHA (OAB 444346/SP)

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1044847-76.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ailton Gomes Rocha - "Ciência ao credor da expedição do MLE, facultado manifestação, no prazo de dez dias. No mais, fica salientado, desde já, que eventuais pedidos de diferença deverão ser direcionados ao cumprimento de sentença.." - ADV: AILTON GOMES ROCHA (OAB 444346/SP)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1044847-76.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Eduardo Silva Santos - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Douglas Eduardo Silva Santos, referente ao presente incidente de requisição de pequeno valor, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE PROCESSUAL, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deverá ser considerado nesta data. Eventual pedido de diferenças deverá ser direcionado ao cumprimento de sentença. Providencie a serventia baixa do presente incidente no sistema SAJ - movimentação 61615, ficando dispensada a expedição de ofício de extinção à DEPRE, nos termos da Portaria nº 10.213/2023. P.R.I.C. - ADV: AILTON GOMES ROCHA (OAB 444346/SP)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1044847-76.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ailton Gomes Rocha - Ciência ao credor da expedição do MLE, facultado manifestação, no prazo de dez dias. No mais, fica salientado, desde já, que eventuais pedidos de diferença deverão ser direcionados ao cumprimento de sentença.." - ADV: AILTON GOMES ROCHA (OAB 444346/SP)

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ailton Gomes Rocha (OAB 444346/SP) Processo 1044847-76.2021.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ailton Gomes Rocha, Ailton Gomes Rocha - Vistos. O Mandado de Levantamento Eletrônico expedido a p. 51 não produziu seus efeitos conforme extrato de p. 58 Assim, promova a serventia a necessária expedição de novo mandado de levantamento com os dados do formulário de p. 57. Int.

16/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/01/2025, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 06:58

Publicação

23/11/2024, 07:47

Remessa (outros motivos)

22/11/2024, 00:34

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2024, 14:31

Mero expediente

21/11/2024, 14:31

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 08:55

Recebimento

20/11/2024, 19:45

Documentos

Intimação

•11/08/2025, 00:00