Requisição de Pequeno Valor 0006990-77.2024.8.26.0127 - TJSP

Requisição de Pequeno Valor 0006990-77.2024.8.26.0127 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006990-77.2024.8.26.0127/04 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Edson Oliveira Vasconcelos - Vistos. Intime-se a Prefeitura Municipal de Carapicuíba para comprovar o pagamento do ofício requisitório, no prazo de 15 dias, sob pena de sequestro de bens. Int. - ADV: DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM (OAB 122291/SP)

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006990-77.2024.8.26.0127/12 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Manoel Antonio Ventura - Vistos. Intime-se a Prefeitura Municipal de Carapicuíba para comprovar o pagamento do ofício requisitório, no prazo de 15 dias, sob pena de sequestro de bens. Int. - ADV: DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM (OAB 122291/SP)

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006990-77.2024.8.26.0127/01 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Alair Vieira Cassiano - Vistos. Intime-se a Prefeitura Municipal de Carapicuíba para comprovar o pagamento do ofício requisitório, no prazo de 15 dias, sob pena de sequestro de bens. Int. - ADV: DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM (OAB 122291/SP)

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006990-77.2024.8.26.0127/07 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Maria Helena Ribeiro de Souza - Vistos. Intime-se a Prefeitura Municipal de Carapicuíba para comprovar o pagamento do ofício requisitório, no prazo de 15 dias, sob pena de sequestro de bens. Int. - ADV: DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM (OAB 122291/SP)

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006990-77.2024.8.26.0127/06 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Jedite Barbosa Noronha - Vistos. Intime-se a Prefeitura Municipal de Carapicuíba para comprovar o pagamento do ofício requisitório, no prazo de 15 dias, sob pena de sequestro de bens. Int. - ADV: DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM (OAB 122291/SP)

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006990-77.2024.8.26.0127/08 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Josilda Gomes de Amorim Souza - Vistos. Intime-se a Prefeitura Municipal de Carapicuíba para comprovar o pagamento do ofício requisitório, no prazo de 15 dias, sob pena de sequestro de bens. Int. - ADV: DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM (OAB 122291/SP)

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006990-77.2024.8.26.0127/02 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Antonio Texeira da Silva - Vistos. Intime-se a Prefeitura Municipal de Carapicuíba para comprovar o pagamento do ofício requisitório, no prazo de 15 dias, sob pena de sequestro de bens. Int. - ADV: DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM (OAB 122291/SP)

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006990-77.2024.8.26.0127/03 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Diva Tomazia de Araújo Silva - Vistos. Intime-se a Prefeitura Municipal de Carapicuíba para comprovar o pagamento do ofício requisitório, no prazo de 15 dias, sob pena de sequestro de bens. Int. - ADV: DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM (OAB 122291/SP)

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006990-77.2024.8.26.0127/05 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Ezilma Aparecida da Cunha - Vistos. Intime-se a Prefeitura Municipal de Carapicuíba para comprovar o pagamento do ofício requisitório, no prazo de 15 dias, sob pena de sequestro de bens. Int. - ADV: DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM (OAB 122291/SP)

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006990-77.2024.8.26.0127/09 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Noelia Maria Jesus de Oliveira Lima - Vistos. Intime-se a Prefeitura Municipal de Carapicuíba para comprovar o pagamento do ofício requisitório, no prazo de 15 dias, sob pena de sequestro de bens. Int. - ADV: DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM (OAB 122291/SP)

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006990-77.2024.8.26.0127/11 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Solange Maria da Silva - Vistos. Intime-se a Prefeitura Municipal de Carapicuíba para comprovar o pagamento do ofício requisitório, no prazo de 15 dias, sob pena de sequestro de bens. Int. - ADV: DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM (OAB 122291/SP)

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006990-77.2024.8.26.0127/10 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Regina Celia Alves de Araujo - Vistos. Intime-se a Prefeitura Municipal de Carapicuíba para comprovar o pagamento do ofício requisitório, no prazo de 15 dias, sob pena de sequestro de bens. Int. - ADV: DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM (OAB 122291/SP)

21/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/01/2026, 09:03

Ato ordinatório

20/12/2025, 21:45

Ato ordinatório

09/12/2025, 22:13

Documentos

Intimação

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Deilde Luzia Carvalho Homem (OAB 122291/SP) Processo 0006990-77.2024.8.26.0127 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Alair Vieira Cassiano, Antonio Texeira da Silva, Diva Tomazia de Araújo Silva, Edson Oliveira Vasconcelos, Ezilma Aparecida da Cunha, Jedite Barbosa Noronha, Josilda Gomes de Amorim Souza, Manoel Antonio Ventura, Maria Helena Ribeiro de Souza, Noelia Maria Jesus de Oliveira Lima, Regina Celia Alves de Araujo, Solange Maria da Silva - Vistos. Fls.63/116: Intime-se a Prefeitura Municipal do cálculo apresentado para que, querendo, oponha impugnação em 30 dias, conforme artigo 535 do Código de Processo Civil e Comunicado Conjunto nº 380/16. Concordando com o valor apresentado ou decorrido o prazo sem a oposição da impugnação fica, desde já, homologado o cálculo, devendo a parte exequente interpor o devido incidente, ocasião em que será expedido o ofício requisitando o pagamento, nos termos do artigo 535, §3º do Código de Processo Civil e Comunicados nº 394/15 e 103/16. Caso a parte exequente esteja assistida por advogado, intime-a para que esta providencie, diante da implantação de novo sistema digital de Precatório e RPV a partir de 02 de julho de 2015, conforme Comunicado 394/2015, novo protocolo do pedido de expedição como incidente, observando-se que para precatório deve ser utilizado o código 1265 e para RPV o código 1266, devendo preencher corretamente todos os campos de abas, instruindo com a planilha de cálculo, com todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como a data-base para atualização dos valores, nos termos das portarias 8.660/2012 e 8.941/2014, sob pena de indeferimento da expedição do requisitório. Saliento ainda que o incidente deve ser interposto nos termos do Comunicado 64/2015, publicado no DO em 02/06/2016 às fls. 08, sob pena de ser recusado o pagamento por falta de obediência ao disposto em lei. Deverá a parte observar que os honorários deverão constar em campo diferente do principal e que os valores deverão ser aqueles que foram devidamente homologados. Em caso de dúvidas, deve a parte entrar em contato com o apoio técnico do SAJ disponível no site do TJSP. Int.

29/05/2025, 00:00

19/05/2025, 00:00

16/05/2025, 00:00

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Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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