Requisição de Pequeno Valor 0021885-71.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 0021885-71.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0021885-71.2024.8.26.0053 (processo principal 1056939-18.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Leticia Antunes Ayres - Vistos. Devidamente cumpridas as obrigações de fazer e pagar impostas ao INSS no presente feito, JULGO EXTINTA a execução que se processa nestes autos, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta sentença, certifique-se e, em seguida, proceda-se à baixa e ao arquivamento destes autos, com a emissão da certidão 701 e o lançamento do código 61.615. Publique-se, intimem-se e arquivem-se, no momento próprio. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0021885-71.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Caique Vinicius Castro Souza - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Caique Vinicius Castro Souza, referente ao presente incidente de requisição de pequeno valor, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE PROCESSUAL, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deverá ser considerado nesta data. Eventual pedido de diferenças deverá ser direcionado ao cumprimento de sentença. Providencie a serventia baixa do presente incidente no sistema SAJ - movimentação 61615, ficando dispensada a expedição de ofício de extinção à DEPRE, nos termos da Portaria nº 10.213/2023. P.R.I.C. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0021885-71.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Caique Vinicius Castro Souza - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Caique Vinicius Castro Souza, referente ao presente incidente de requisição de pequeno valor, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE PROCESSUAL, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deverá ser considerado nesta data. Eventual pedido de diferenças deverá ser direcionado ao cumprimento de sentença. Providencie a serventia baixa do presente incidente no sistema SAJ - movimentação 61615, ficando dispensada a expedição de ofício de extinção à DEPRE, nos termos da Portaria nº 10.213/2023. P.R.I.C. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0021885-71.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Leticia Antunes Ayres - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Leticia Antunes Ayres, referente ao presente incidente de requisição de pequeno valor, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE PROCESSUAL, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deverá ser considerado nesta data. Eventual pedido de diferenças deverá ser direcionado ao cumprimento de sentença. Providencie a serventia baixa do presente incidente no sistema SAJ - movimentação 61615, ficando dispensada a expedição de ofício de extinção à DEPRE, nos termos da Portaria nº 10.213/2023. P.R.I.C. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0021885-71.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Caique Vinicius Castro Souza - "Ciência ao credor da expedição do MLE, facultado manifestação, no prazo de dez dias. No mais, fica salientado, desde já, que eventuais pedidos de diferença deverão ser direcionados ao cumprimento de sentença.." - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 0021885-71.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Leticia Antunes Ayres - "Ciência ao credor da expedição do MLE, facultado manifestação, no prazo de dez dias. No mais, fica salientado, desde já, que eventuais pedidos de diferença deverão ser direcionados ao cumprimento de sentença.."

16/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2025, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 11:16

Publicação

04/12/2024, 10:02

Remessa (outros motivos)

30/11/2024, 06:20

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2024, 17:15

Mero expediente

29/11/2024, 17:15

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 16:58

Recebimento

27/11/2024, 15:12

Documentos

•03/09/2025, 00:00

Intimação