Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0005355-27.2025.8.26.0224 - TJSP

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0005355-27.2025.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 09:44

Petição

17/03/2026, 10:06

Petição

17/03/2026, 10:00

Petição

16/03/2026, 17:21

Publicação

13/03/2026, 05:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0005355-27.2025.8.26.0224/SP REQUERENTE: LEONALDO CORREA ADVOGADO(A): CLAUDETE MARTINS DA SILVA (OAB SP111374) REQUERIDO: DJANDSON EVANGELISTA COELHO DE SA ADVOGADO(A): FERNANDO RENNERT ROSSI (OAB SP299879) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Consigno, de início, que, não obstante eventual inconsistência na visualização dos arquivos em formato PDF relativos às petições apresentadas pelas partes, decorrente de falha técnica verificada na migração do processo do sistema legado para o sistema Eproc, referidas peças permanecem integralmente acessíveis às partes por meio do sistema e-SAJ. Inexistindo, portanto, supressão de conteúdo ou restrição efetiva de acesso, não se verifica qualquer prejuízo ao contraditório, à ampla defesa ou ao regular prosseguimento do feito (artigo 282, §1º, do Código de Processo Civil). Sendo assim, ficam as partes alertadas de que poderão acessar normalmente tais peças mediante simples consulta processual e posterior acesso à visualização dos autos digitais. 2) Digam as partes, em 05 dias, se pretendem o julgamento da lide no estado em que se encontra ou a produção de outras provas. No último caso, remanescendo questão controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência com o julgamento antecipado. Oportunamente, voltem conclusos para saneamento ou julgamento do feito, conforme o caso. Int. Guarulhos, 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2026, 17:02

Outras Decisões

11/03/2026, 17:02

Conclusão (para decisão)

12/01/2026, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005355-27.2025.8.26.0224 (processo principal 1016209-34.2023.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Despejo por Inadimplemento - Leonaldo Correa - Djandson Evangelista Coelho de Sá - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: CLAUDETE MARTINS DA SILVA (OAB 111374/SP), FERNANDO RENNERT ROSSI (OAB 299879/SP)

14/11/2025, 00:00

Remessa

13/11/2025, 14:48

Petição

24/09/2025, 18:07

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005355-27.2025.8.26.0224 (processo principal 1016209-34.2023.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Despejo por Inadimplemento - Leonaldo Correa - Djandson Evangelista Coelho de Sá - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: FERNANDO RENNERT ROSSI (OAB 299879/SP), CLAUDETE MARTINS DA SILVA (OAB 111374/SP)

16/09/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Petição

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Remessa

Petição

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