Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000433-92.2019.8.26.0210 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000433-92.2019.8.26.0210 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000433-92.2019.8.26.0210 (processo principal 0003524-35.2015.8.26.0210) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Milton Batista de Aquino - Maria José Rodrigues da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 369 julgo extinto o presente Cumprimento de Sentença requerida por Milton Batista de Aquino e outro em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, ressalvados eventuais direito de terceiros de boa fé. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo às anotações necessárias quanto a extinção, inclusive quanto aos autos principais. P.R.I. - ADV: GUSTAVO AMARO STUQUE (OAB 258350/SP), ROMERO DA SILVA LEÃO (OAB 189342/SP), ANDRESA FERREIRA SANTOS ROMANELLI (OAB 168892/SP), GUSTAVO AMARO STUQUE (OAB 258350/SP)

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 0000433-92.2019.8.26.0210/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Maria José Rodrigues da Silva - ATO ORDINATÓRIO: Certifico e dou fé que o Mandado de Levantamento Eletrônico foi devidamente expedido de acordo com o Formulário MLE juntado (fls. 208), conforme cópia do documento que segue. - ADV: GUSTAVO AMARO STUQUE (OAB 258350/SP)

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gustavo Amaro Stuque (OAB 258350/SP) Processo 0000433-92.2019.8.26.0210 - Requisição de Pequeno Valor - Herdeiro: Maria José Rodrigues da Silva - Certifico e dou fé que tendo em vista o decurso de prazo sem manifestação, reitera-se r. Decisão/Despacho de fls 200 manifestando a parte REQUERENTE no prazo de 15 (quinze) dias, providenciando a juntada do formulário para expedição do MLE deferido.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2024, 03:13

Ato ordinatório

26/10/2024, 21:41

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2024, 20:03

Ato ordinatório

11/04/2024, 04:22

Ato ordinatório

17/11/2023, 21:17

Ato ordinatório

18/10/2023, 21:28

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2023, 17:23

Expedição de documento (Certidão)

11/01/2023, 11:32

Publicação

16/12/2022, 01:35

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 00:13

Outras Decisões

14/12/2022, 16:21

Conclusão (para decisão)

13/12/2022, 13:18

Documentos

Intimação

•28/10/2025, 00:00

Intimação

—

Advogados / Representantes(6)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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