Execução de Título Extrajudicial 0000309-25.2023.8.26.0128 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0000309-25.2023.8.26.0128 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000309-25.2023.8.26.0128/SP Assunto: Nota promissória EXEQUENTE: IRMAOS MELEGATTI LTDA ADVOGADO(A): HELOISA MIRANDA GONÇALVES FERREIRA (OAB SP509251) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): "Manifeste-se o exequente quanto à proposta apresentada no evento 177.1, no prazo de 05 (cinco) dias." Nada Mais. Local: Cardoso

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000309-25.2023.8.26.0128/SP EXEQUENTE: IRMAOS MELEGATTI LTDA ADVOGADO(A): HELOISA MIRANDA GONÇALVES FERREIRA (OAB SP509251) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 167: Defiro a expedição de mandado de penhora e avaliação, de tantos bens quantos bastem para a satisfação da presente execução. Providencie a z. serventia o necessário. Intime-se. Cardoso, 02 de junho de 2026.

08/06/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 16:35

Decurso de Prazo

05/03/2026, 01:50

Publicação

03/03/2026, 03:35

Publicação

02/03/2026, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000309-25.2023.8.26.0128/SP EXEQUENTE: IRMAOS MELEGATTI LTDA ADVOGADO(A): HELOISA MIRANDA GONÇALVES FERREIRA (OAB SP509251) DESPACHO/DECISÃO Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Valor atualizado do débito: R$ 301,51 VISTOS. 1- Primeiramente, determino a penhora on-line, pelo período de 60 (sessenta) dias, por ser a forma preferencial de expropriação de bens, nos termos do art. 655 do CPC, conforme minuta que segue adiante. 2- Os autos permanecerão conclusos por 5 (cinco) dias para verificação do resultado. 3- Havendo bloqueio de valor significativo, proceda-se, desde logo, a transferência do valor para conta judicial. 4- No caso de transferência de valor para conta judicial, a parte requerida será intimada para comparecimento em audiência de conciliação, oportunidade em poderá ofertar embargos à execução. 5- Juntado o comprovante de depósito emitido pelo banco e, não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestar, devendo o credor indicar a forma pela qual pretende levantar o referido valor, conforme regras contidas no Comunicado SPI nº 1514/2019, indicando formulário que contenha conta bancária de sua titularidade ou de seu patrono. No silêncio, providencie-se o desbloqueio, uma vez que não se pode admitir que o executado seja penalizado pela desídia do exequente. 6- Em caso de bloqueio que não ultrapasse 1% do montante da dívida, o que não satisfaz sequer as custas do processo, determino, desde já, a liberação do dinheiro. 7- Nada sendo bloqueado, manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. 8- Não havendo manifestação da parte autora quanto ao item 7, tornem os autos conclusos para extinção nos termos do que dispõe o §4º do artigo 53 da Lei nº 9.099/95. Intime-se.

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/02/2026, 09:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000309-25.2023.8.26.0128/SP RELATOR: HELEN KOMATSU EXEQUENTE: IRMAOS MELEGATTI LTDA ADVOGADO(A): HELOISA MIRANDA GONÇALVES FERREIRA (OAB SP509251) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 150 - 26/02/2026 - Juntada SAJ Evento 149 - 26/02/2026 - Juntada SAJ Evento 148 - 26/02/2026 - Juntada SAJ

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000309-25.2023.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Irmãos Melegatti Ltda ME - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00003092520238260128. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: HELOISA MIRANDA GONÇALVES FERREIRA (OAB 509251/SP)

27/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/02/2026, 13:52

Petição

26/02/2026, 12:19

Ato ordinatório

26/02/2026, 12:16

Documentos

Ato ordinatório

•11/06/2026, 00:00