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0296184-15.0011.8.26.0014

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2004

Valor da Causa

R$ 30.538,12

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

TINA DECORACOES LT

CNPJ 67.***.***.0001-29

Reu

JOSE PAULO CARDOSO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Autos Destruídos

30/03/2026, 09:41

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 14:52

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Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/09/2023, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leonardo Sobral Navarro (OAB 163621/SP) Processo 0296184-15.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Tina Decoracoes Lt - Sentença proferida em 30/08/2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 110/2023 da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão do(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(ª). Pri

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:09

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

30/08/2023, 16:04

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

10/08/2023, 11:28

ARQUIVADOS NO PCTE. / ART. 40 -LEI 6830/80

12/01/2013, 12:00

ART. 40

28/11/2011, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV

07/11/2011, 12:00

SERVENTIA

07/07/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

07/07/2011, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

15/06/2011, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DA PRECATORIA

12/11/2010, 12:00

Documentos

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