Execução Fiscal 0004063-88.2014.8.26.0160 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2014

Valor da Causa

R$ 2.108,27

Órgão julgador

01 Cumulativa de Descalvado

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE DESCALVADO

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

CNPJ

Autor

JOAO CARLOS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 09:26

Penhora Deferida

14/04/2026, 14:50

Conclusos para decisão

14/04/2026, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 07:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2026, 16:28

Conclusos para despacho

31/03/2026, 15:32

Mudança de Magistrado

31/03/2026, 15:28

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 07:10

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 11:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/10/2025, 08:29

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2025, 09:48

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

07/02/2025, 15:18

Arquivado Provisoriamente

15/04/2024, 15:52

Todas as movimentações(38)

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 09:26

Penhora Deferida

14/04/2026, 14:50

Conclusos para decisão

14/04/2026, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 07:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2026, 16:28

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 14:50

Despacho

•31/03/2026, 16:28

Conclusos para despacho

31/03/2026, 15:32

Mudança de Magistrado

31/03/2026, 15:28

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 07:10

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 11:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/10/2025, 08:29

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2025, 09:48

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

07/02/2025, 15:18

Arquivado Provisoriamente

15/04/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 09:32

Arquivado Provisoriamente

30/10/2023, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Silvio Bellini (OAB 53253/SP) Processo 0004063-88.2014.8.26.0160 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública Municipal de Descalvado - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito conforme requerido. Determino a suspensão dos autos, que deverá ser anotado através de movimentação correta no S.A.J. Aguarde-se a informação de quitação do débito que deverá ser feita pela exequente. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:11

Processo Suspenso por Convenção das Partes

31/08/2023, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 09:45

Arquivado Provisoriamente

19/11/2021, 14:36

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/09/2021, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 16:05

Arquivado Provisoriamente

19/07/2019, 10:33

Expedição de Certidão.

05/10/2017, 14:31

Decisão

14/06/2017, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2017, 14:25

Decisão

16/05/2017, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2016, 15:24

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

08/08/2016, 09:43

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

09/06/2016, 15:23

Ato ordinatório

30/04/2015, 14:09

Recebida a Petição Inicial

27/01/2015, 17:13

Recebidos os Autos do Distribuidor local

19/01/2015, 17:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

15/12/2014, 09:31

Distribuído por sorteio

12/12/2014, 10:54

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 08:29