Protesto 1003677-96.2025.8.26.0114 - TJSP

Protesto 1003677-96.2025.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003677-96.2025.8.26.0114 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Cgtech Serviços e Comercio Nas Areas de Automação Telecomunicação Condominios e Sistemas de Segurança Ltda - Security System Automação e Segurança - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareçam se os débitos que deram origem aos protestos discutidos nestes autos estão incluídos entre aqueles objeto de cobrança pela ora requerida no processo nº 1002569-26.2025.8.26.0019. Anote-se que, naqueles autos, foi proferida sentença de improcedência em primeiro grau (fls. 186/192), ainda pendente de julgamento de recurso de apelação. No mesmo prazo, deverão as partes providenciar a juntada de cópia da petição inicial daquele processo. Intime-se. - ADV: JOÃO PEDRO EPIFÂNIO DE OLIVEIRA (OAB 491073/SP), ROBERTA MENDES BASTOS MUNIZ (OAB 478606/SP), RODRIGO DE MORAES CANELAS (OAB 163532/SP)

28/04/2026, 00:00

Publicação

27/01/2026, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003677-96.2025.8.26.0114 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Cgtech Serviços e Comercio Nas Areas de Automação Telecomunicação Condominios e Sistemas de Segurança Ltda - Security System Automação e Segurança - Vistos. Fls. 144/165: Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem a resposta, tornem conclusos. Intime-se. Campinas, 21 de janeiro de 2026. - ADV: ROBERTA MENDES BASTOS MUNIZ (OAB 478606/SP), RODRIGO DE MORAES CANELAS (OAB 163532/SP)

26/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/01/2026, 11:03

Mero expediente

23/01/2026, 10:39

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 14:45

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 05:51

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 05:50

Publicação

04/11/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003677-96.2025.8.26.0114 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Cgtech Serviços e Comercio Nas Areas de Automação Telecomunicação Condominios e Sistemas de Segurança Ltda - Security System Automação e Segurança - Vistos. 1. Fls. 131/138: manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 dias. 2. No que se refere ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela requerida, cumpre destacar que a gratuidade pode ser concedida a pessoas jurídicas, desde que demonstrada a insuficiência econômica. Nesse sentido, dispõe a Súmula nº 481 do Superior Tribunal de Justiça: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstra sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais." Diante disso, intime-se a requerida para que, no prazo de 15 dias, comprove sua insuficiência de recursos mediante a apresentação de documentos, uma vez que não restou demonstrado, até o momento, o necessário à concessão do benefício, pois o pedido não foi instruído com qualquer documento pertinente. Poderá a requerida apresentar, dentre outros: balanço patrimonial e demonstrativos de resultados financeiros; prova de eventuais débitos ou obrigações financeiras relevantes; e demais documentos contábeis disponíveis que entenda pertinentes. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE MORAES CANELAS (OAB 163532/SP), ROBERTA MENDES BASTOS MUNIZ (OAB 478606/SP)

04/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/11/2025, 23:01

Outras Decisões

03/11/2025, 22:07

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 12:09

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 16:46

Documentos

Intimação

•28/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(65)