Execução de Título Extrajudicial 1022616-85.2025.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Titular I - 9ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL BLUMENAU

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

BEATRIZ SCHIEBLER

OAB/SP 456901

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Por decisão judicial

28/04/2026, 13:16

Documento (Informações)

22/04/2026, 11:59

Decurso de Prazo

18/04/2026, 02:23

Publicação

16/04/2026, 05:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1022616-85.2025.8.26.0224/SP EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BLUMENAU ADVOGADO(A): BEATRIZ SCHIEBLER (OAB SP456901) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado ao evento 58.1, nos termos do artigo 487, III, b, c.c. artigo 922, ambos do Código de Processo Civil. Ultrapassado o prazo para pagamento da última parcela, compete às partes comunicar o integral cumprimento do acordo, para fins de extinção pelo pagamento (art. 924, II, do CPC).

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/04/2026, 11:39

Homologação de Transação

14/04/2026, 11:39

Conclusão (para julgamento)

13/04/2026, 09:56

Petição

10/04/2026, 16:49

Remessa

09/04/2026, 16:42

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

30/03/2026, 10:43

Petição

15/03/2026, 15:04

Execução frustrada

11/03/2026, 03:20

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:46

Todas as movimentações(67)

Por decisão judicial

28/04/2026, 13:16

Documento (Informações)

22/04/2026, 11:59

Decurso de Prazo

18/04/2026, 02:23

Publicação

16/04/2026, 05:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 05:07

Documentos

•15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1022616-85.2025.8.26.0224/SP EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BLUMENAU ADVOGADO(A): BEATRIZ SCHIEBLER (OAB SP456901) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado ao evento 58.1, nos termos do artigo 487, III, b, c.c. artigo 922, ambos do Código de Processo Civil. Ultrapassado o prazo para pagamento da última parcela, compete às partes comunicar o integral cumprimento do acordo, para fins de extinção pelo pagamento (art. 924, II, do CPC).

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/04/2026, 11:39

Homologação de Transação

14/04/2026, 11:39

Conclusão (para julgamento)

13/04/2026, 09:56

Petição

10/04/2026, 16:49

Remessa

09/04/2026, 16:42

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

30/03/2026, 10:43

Petição

15/03/2026, 15:04

Execução frustrada

11/03/2026, 03:20

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:46

Publicação

24/02/2026, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1022616-85.2025.8.26.0224/SP EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BLUMENAU ADVOGADO(A): BEATRIZ SCHIEBLER (OAB SP456901) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Válida a intimação do executado sobre a penhora, considerando que a carta foi remetida ao mesmo endereço em que realizada a citação (evento nº 11). Considerando a falta de impugnação pelo executado, defiro o levantamento da penhora em favor do exequente, que deverá apresentar formulário MLE. Cumprida a determinação supra e certificado o transcurso do prazo sem manifestação de eventual interposição de recurso (agravo) contra esta decisão, competindo às partes informar, nestes autos, sobre eventual interposição durante o prazo recursal, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente referente ao depósito de fls. 98, observada se a procuração possui poderes específicos, ficando consignado que deverá a parte interessada cumprir quanto ao constante no item "5" do Comunicado Conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 01/03/2017, juntando aos autos o respectivo formulário para posterior emissão, caso não tenha sido feito ainda. Prosseguindo, homologo o cálculo apresentado no evento nº 20, devendo o exequente manifestar-se em termos de prosseguimento, com a apresentação de planilha com o abatimento dos valores levantados. Int. Guarulhos, 20/02/2026

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/02/2026, 11:24

Conclusão (para decisão)

11/12/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022616-85.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Blumenau - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: BEATRIZ SCHIEBLER (OAB 456901/SP)

17/11/2025, 00:00

Remessa

14/11/2025, 12:48

Documento (Outros documentos)

13/11/2025, 08:09

Documento (Certidão)

24/10/2025, 17:08

Expedição de documento (Carta)

24/10/2025, 14:20

Ato ordinatório

24/10/2025, 10:49

Petição

22/10/2025, 16:58

Petição

20/10/2025, 22:37

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 10:21

Documento (Outros documentos)

18/09/2025, 01:28

Publicação

18/09/2025, 01:21

Documento (Outros documentos)

18/09/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022616-85.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Blumenau - Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros de, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, pelo sistema Sisbajud, modalidade simples. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Já conferido o recolhimento das taxas e a apresentação da planilha de cálculo atualizada. Assim, sem dar ciência à parte contrária, providencie a z. serventia o bloqueio de ativos em nome do(a,s) executado(a,s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, intime(m)-se o(a,s) executado(a,s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos a depender do andamento do processo, para, se quiser, apresentar embargos à penhora (artigo 841 do Código de Processo Civil), no prazo de quinze dias. Em caso de executado revel, a intimação da penhora deverá ser efetuada por carta (artigo 513, § 2º, II, do Código de Processo Civil), hipótese em que caberá ao(à) exequente recolher as despesas postais, se não for beneficiário da gratuidade processual. Decorrido o prazo sem impugnação, fica convertido o bloqueio em penhora e autorizada a transferência dos valores para conta vinculada a este juízo, com desbloqueio de eventual excesso e expedição de MLE dos valores bloqueados ao(à,s) exequente(s), com intimação para que se manifeste(m) em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Executados abaixo: Reinaldo de Oliveira Junior; - ADV: BEATRIZ SCHIEBLER (OAB 456901/SP)

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022616-85.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Blumenau - Ciência à parte credora que foi realizada a pesquisa de bens/ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD. Havendo bloqueio de numerário em conta, fica convertido o mesmo em penhora.Observação: por orientação do(a) Magistrado(a), será transferido valor bloqueado igual ou superior a 05 (cinco) UFESPs para conta judicial vinculada a estes autos. Caso o valor bloqueado seja inferior a 05 (cinco) UFESPs, será imediatamente desbloqueado. Registre-se, ainda, que, nos termos do art. 14, § 10, do Regulamento do SISBAJUD, valores bloqueados em aplicações financeiras sujeitas a oscilações de mercado poderão sofrer variação entre as datas do bloqueio e da efetiva transferência.Consigne-se que a reiteração da pesquisa de ativos financeiros somente será realizada após o interregno de 06 (seis) meses da última efetivada.Servirá a presente de intimação das partes para que apresentem manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. O silêncio será interpretado como desinteresse no prosseguimento do feito, o que ensejará sua extinção por falta de andamento ou arquivamento provisório dos autos. - ADV: BEATRIZ SCHIEBLER (OAB 456901/SP)

18/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/09/2025, 11:09

Remessa (outros motivos)

17/09/2025, 11:09

Ato ordinatório

17/09/2025, 11:03

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 11:01

Conclusão (para decisão)

01/09/2025, 14:49

Petição

27/08/2025, 23:06

Documento (Outros documentos)

22/08/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022616-85.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Blumenau - Providencie o exequente o recolhimento da taxa respectiva. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: BEATRIZ SCHIEBLER (OAB 456901/SP)

22/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/08/2025, 18:27

Mero expediente

21/08/2025, 17:48

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 14:06

Conclusão (para decisão)

18/07/2025, 18:22

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 18:19

Petição

15/07/2025, 17:35

Documento (Outros documentos)

08/07/2025, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022616-85.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Blumenau - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. - ADV: BEATRIZ SCHIEBLER (OAB 456901/SP)

08/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/07/2025, 17:43

Ato ordinatório

07/07/2025, 17:37

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 17:35

Ato ordinatório

18/06/2025, 00:11

Petição

10/06/2025, 11:00

Documento (Outros documentos)

29/05/2025, 17:15

Documento (Outros documentos)

29/05/2025, 17:15

Publicação

16/05/2025, 11:23

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 10:02

Documento (Certidão)

16/05/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Beatriz Schiebler (OAB 456901/SP) Processo 1022616-85.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Edifício Blumenau - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, o qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentações. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Com fundamento no artigo 829, do Código de Processo Civil (CPC), cite-se o executado, por meio de carta digital, para cumprimento voluntário da obrigação, a qual compreende os débitos vencidos e vincendos (artigo 323, CPC), no prazo de três dias úteis, sob pena de penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827); esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º). Intimem-se.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 21:58

Expedição de documento (Carta)

15/05/2025, 12:33

Outras Decisões

15/05/2025, 12:32

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 09:35

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 09:28

Distribuição (sorteio)

14/05/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 00:00

•17/11/2025, 00:00

•18/09/2025, 00:00

•18/09/2025, 00:00

Intimação

•22/08/2025, 00:00

•08/07/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00