Execução de Título Extrajudicial 1074869-05.2023.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1074869-05.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1074869-05.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Valmor Fernandes Rosa Filho - - Rosangela Duardes Rosa - - Bruno Duardes Rosa - - Mariana Duardes Rosa - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 433/437, nos termos do art. 487, III c.c. art.922, ambos do CPC. Com fundamento no artigo922do CPC, determino a suspensão do feito. Aguarde-se no arquivo notícias de cumprimento integral do acordo. P.I.C. - ADV: GUILHERME CAPRARA (OAB 60105/RS), GUILHERME CAPRARA (OAB 306195/SP), GUILHERME CAPRARA (OAB 306195/SP), GUILHERME CAPRARA (OAB 60105/RS), GUILHERME CAPRARA (OAB 60105/RS), GUILHERME CAPRARA (OAB 306195/SP), SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB 94672/RS), SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB 94672/RS), SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB 94672/RS), SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB 94672/RS), MARCELA OLIVEIRA FERREIRA (OAB 431987/SP), MACIEL DA CRUZ BIANCHINI (OAB 385780/SP), GUILHERME CAPRARA (OAB 306195/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP)

01/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 16:09

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 09:51

Publicação

09/04/2026, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1074869-05.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Valmor Fernandes Rosa Filho - - Rosangela Duardes Rosa - - Bruno Duardes Rosa - - Mariana Duardes Rosa - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do pedido de suspensão deste processo pela parte contrária no prazo de 5 dias. Após, torne conclusos. Intime-se. - ADV: GUILHERME CAPRARA (OAB 60105/RS), GUILHERME CAPRARA (OAB 306195/SP), MACIEL DA CRUZ BIANCHINI (OAB 385780/SP), SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB 94672/RS), SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB 94672/RS), SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB 94672/RS), SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB 94672/RS), GUILHERME CAPRARA (OAB 60105/RS), GUILHERME CAPRARA (OAB 60105/RS), GUILHERME CAPRARA (OAB 306195/SP), GUILHERME CAPRARA (OAB 306195/SP), GUILHERME CAPRARA (OAB 306195/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP)

09/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/04/2026, 17:02

Mero expediente

08/04/2026, 16:16

Ato ordinatório

06/04/2026, 17:21

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 11:52

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 16:43

Conclusão (para decisão)

04/03/2026, 15:42

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 15:38

Ato ordinatório

28/12/2025, 21:06

Ato ordinatório

06/12/2025, 01:08

Publicação

31/10/2025, 05:47

Documentos

Intimação

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1074869-05.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Valmor Fernandes Rosa Filho - - Rosangela Duardes Rosa - - Bruno Duardes Rosa - - Mariana Duardes Rosa - 1. Recebo e desprovejo os embargos de declaração, porque não há contradição, omissão, obscuridade ou erro material que os justifique. A contradição que autoriza os aclaratórios é apenas a contradição interna na decisão embargada, ou seja, a contradição entre uma parte e outra da mesma decisão, a contradição entre fundamentação e o dispositivo, ou entre tópicos de um mesmo dispositivo, ou entre relatório e fundamentação, etc.. A contradição entre a decisão e a lei, ou entre decisão e fatos, ou entre a decisão e as provas, ou entre a decisão e outras decisões, só pode ser solucionada pelo recurso à Instância superior, e não se enquadra nas hipóteses do art. 1.022, inciso I, CPC. Há, neste caso, apenas contradição entre a decisão e o entendimento da parte, o que justifica a manifestação de inconformismo à instância superior, e não a oposição de embargos com efeitos nitidamente infringentes. "se os fundamentos do acórdão recorrido não se mostram suficientes ou corretos na opinião do recorrente, não quer dizer que eles não existam. Não se pode confundir ausência de motivação com fundamentação contrária aos interesses da parte" (STJ, AgRg no Ag 56.745/SP; no mesmo sentido: STJ, REsp 209.345/SC; STJ, REsp 685.168/RS; STJ, AgRgAgREsp 662.652) "O inconformismo da parte quanto ao resultado do julgamento não é passível de correção pela via dos declaratórios. Em tais situações, faz-se imperiosa a rejeição dos aclaratórios com a consequente abertura das vias superiores para discussão do mérito da causa, jamais seu acolhimento com efeitos infringentes [...]" (STJ, REsp nº 1.523.256, rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva). Int.-se as partes desta decisão. Dessa intimação, reiniciar-se-á o prazo para eventual recurso. 2. O pagamento da dívida pela devedora no processo derecuperaçãojudicial, conforme o planohomologado, não impede o prosseguimento da cobrança original contra oscoobrigados, sendo que o pagamento realizado nos autos darecuperaçãojudicial deve ser levado em consideração naexecução, a fim de obstar recebimento de quantias em duplicidade. Assim, intime-se a parte exequente para apresentar novo cálculo considerando os valores já adimplidos. Int. - ADV: MACIEL DA CRUZ BIANCHINI (OAB 385780/SP), GUILHERME CAPRARA (OAB 60105/RS), SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB 94672/RS), SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB 94672/RS), GUILHERME CAPRARA (OAB 60105/RS), SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB 94672/RS), SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB 94672/RS), GUILHERME CAPRARA (OAB 60105/RS), GUILHERME CAPRARA (OAB 306195/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP)

25/09/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

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