Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0022830-30.2024.8.26.0224 - TJSP

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0022830-30.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/03/2026, 01:45

Publicação

12/03/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0022830-30.2024.8.26.0224/SP REQUERENTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB SP073055) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Fls. 85/86: Manifeste-se a parte requerida por meio de seu curador especial. Após, conclusos. Int. Guarulhos, 09/03/2026

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2026, 17:18

Outras Decisões

09/03/2026, 17:18

Conclusão (para decisão)

12/01/2026, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0022830-30.2024.8.26.0224 (processo principal 1038020-84.2022.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

14/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

13/11/2025, 14:08

Petição

08/10/2025, 13:56

Documento (Outros documentos)

24/09/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0022830-30.2024.8.26.0224 (processo principal 1038020-84.2022.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Recolha a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, as custas necessárias para a utilização dos sistemas, observando que a taxa deve ser recolhida com base no valor da UFESP vigente no exercício. O Recolhimento deverá ser realizado ao F.E.D.T.J. - Código 434-1. Ressalte-se que deverá ser efetuado um recolhimento específico para cada sistema a ser utilizado e para cada CPF/CNPJ a ser consultado, nos termos da tabela abaixo: INFOJUD/INFOSEG (Receita Federal): - Pesquisa de endereço -1 UFESP por CPF/CNPJ - Pesquisa DIRPF (I.R.) -1 UFESP por CPF - DIPJ (I.R de pessoa jurídica até o ano de 2016) -1 UFESP por CNPJ- ECF (por exercício): -2 UFESPs por CNPJ- Outras pesquisas (por período) -1 UFESP SISBAJUD (Instituições bancárias): - Consulta de endereços - 1 UFESP por CPF/CNPJ RENAJUD (Detran): - Pesquisa 1 UFESP - Inclusão e exclusão de restrições -2 UFESP's SERASAJUD - Inclusão e exclusão de apontamentos -1 UFESP - Inclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) -1 UFESP SCPCJud - Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) -1 UFESP. Obs.: Para outros sistemas porventura autorizados será cobrada1 UFESP por pesquisa/ordem/pessoa. No silêncio, intime-se pessoalmente, a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III, parágrafo Primeiro, do CPC), ficando consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

24/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/09/2025, 12:17

Ato ordinatório

23/09/2025, 11:29

Publicação

03/09/2025, 01:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Publicação

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