Execução de Título Extrajudicial 1001713-86.2016.8.26.0210 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001713-86.2016.8.26.0210 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

10/04/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001713-86.2016.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Aparecido Donizeti de Oliveira - Intimação do exequente para que, primeiramente, nos termos do art. 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o recolhimento da guia FEDTJ, código 434-1, no valor de 2UFESPS= R$76,84 referente a pesquisa de bens pelo sistema INFOJUD E RENAJUD. - ADV: JOSE BORGES DA SILVA (OAB 112895/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO (OAB 52186/SP), NATALIA SUSSUCHI DA SILVA CIRINO (OAB 362359/SP)

10/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/04/2026, 13:03

Ato ordinatório

09/04/2026, 12:27

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 19:10

Publicação

26/03/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001713-86.2016.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Aparecido Donizeti de Oliveira - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento, devendo assim, a parte exequente dar atendimento integral a r. decisão de fls. 841, trazendo aos autos certidão de objeto e pé do processo em que executado seria herdeiro. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), JOSE BORGES DA SILVA (OAB 112895/SP), JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO (OAB 52186/SP), NATALIA SUSSUCHI DA SILVA CIRINO (OAB 362359/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)

26/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/03/2026, 17:04

Ato ordinatório

25/03/2026, 16:36

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 11:01

Publicação

12/12/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001713-86.2016.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Aparecido Donizeti de Oliveira - Vistos. Fls. 846: Defiro o prazo de 20 (vinte) dias, findo o qual, deverá o exequente dar integral cumprimento à decisão de fls. 841, independentemente de nova intimação. Intime-se - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO (OAB 52186/SP), NATALIA SUSSUCHI DA SILVA CIRINO (OAB 362359/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), JOSE BORGES DA SILVA (OAB 112895/SP)

12/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/12/2025, 15:07

Outras Decisões

11/12/2025, 14:28

Conclusão (para decisão)

10/12/2025, 09:54

Documentos

Intimação

•10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001713-86.2016.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Aparecido Donizeti de Oliveira - Vistos. Fls. 793/795 e 800: Defiro o bloqueio de valores existentes em instituições financeiras em nome do(s) executado(s), providenciando-se o necessário através do sistema SISBAJUD, cujo processamento eletrônico deverá ser efetivado pelo chefe de seção judiciário do cartório cível e observado rigorosamente o cálculo apresentado pelo exequente, a fim de que não haja excesso de bloqueio. Modificando entendimento anterior, consigno que não deverão ser bloqueados valores existentes em conta salário. No caso de bloqueio de valor proveniente de benefício previdenciário não depositado em conta salário, havendo alegação da parte nesse sentido, os autos deverão ser encaminhados à conclusão, com urgência. Tendo em vista que o sistema SISBAJUD efetua o bloqueio do valor indicado em todas as contas em que a parte executada tiver saldo disponível, deverá ser efetivado o desbloqueio do excedente tão logo haja comunicação de bloqueio, mantendo-se o bloqueio tão somente até limite do débito indicado pelo exequente, observando-se o disposto no artigo 1.191 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, segundo o qual "o uso inadequado do sistema de processamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que venha a causar prejuízo às partes ou à atividade jurisdicional importará bloqueio do cadastro do usuário, sem prejuízo das demais cominações legais". Restando positivo o bloqueio, intime-se pessoalmente a parte executada ou através de seu advogado, pelo DJE, caso esteja representada nos autos, para, querendo, manifestar-se sobre o bloqueio efetivado, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme disposto no artigo 854, § 2º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: NATALIA SUSSUCHI DA SILVA CIRINO (OAB 362359/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO (OAB 52186/SP), JOSE BORGES DA SILVA (OAB 112895/SP)

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001713-86.2016.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Aparecido Donizeti de Oliveira - Vistos. Fls. 780/787: 1. Ante o requerimento do exequente e ausência de localização de bens penhoráveis, oficie-se às operadoras de cartões de crédito Cielo, Rede, GetNet, Stone e PagSeguro, a fim de que informem a este juízo, sobre a existência de recebíveis advindos de vendas por cartão de crédito e débito em nome do executado, supra qualificado e em caso positivo, proceda ao bloqueio de valores até o limite do débito sendo: R$ 433.110,56 (quatrocentos e trinta e três mil, cento e dez reais e cinquenta e seis centavos) e atualizado até março de 2024 - fls. 600. 2. Oficie-se, ainda, às administradoras de programas de cashback, milhas e fidelidade Livelo, Smiles, Tudo Azul, Méliuz e DOTZ para identificação de ativos não financeiros em nome do executado, supra qualificado, como de pontos, milhas e créditos em programas de fidelidade, passíveis de conversão em valor e em caso positivo, proceda-se ao bloqueio até o limite do débito sendo: R$ 433.110,56 (quatrocentos e trinta e três mil, cento e dez reais e cinquenta e seis centavos) e atualizado até março de 2024 - fls. 600. 3. No mais, oficie-se às custodiadoras de criptoativos Mercado Bitcoin, Binance, BitPreço, Foxbit, Novadax a fim de que informem sobre a existência de saldo em nome do executado, supra qualificado, e em caso positivo, proceda-se ao bloqueio até o limite do débito sendo: R$ 433.110,56 (quatrocentos e trinta e três mil, cento e dez reais e cinquenta e seis centavos) e atualizado até março de 2024 - fls. 600. 4. Em relação ao pedido para ofício ao INSS, primeiramente, deverá o exequente comprovar o recolhimento de guia do FEDTJ, cód.434-1, do valor equivalente 01 UFESP, referente a cada CPF a ser pesquisado, a fim de que seja efetivada pesquisa através do sistema PREVJUD. Comprovado o recolhimento, realize-se pesquisa a fim de obter o CNIS do executado, bem como informações sobre seu atual empregador ou se recebe benefício previdenciário. 5. Oficie-se às empresas de previdência privada SUSEP e CNSEG, a fim de que seja informado a este juízo, se o executado, supra qualificado, possui seguro, plano de previdência privada, bem como outros valores de controle das referidas instituições e em caso positivo, seja bloqueado o valor até o limite do débito discutido nestes autos, sendo: R$ 433.110,56 (quatrocentos e trinta e três mil, cento e dez reais e cinquenta e seis centavos) e atualizado até março de 2024 - fls. 600, para resposta no prazo de 30 (trinta) dias. 6. Oficie-se, ainda, às plataformas streaming, ensino, redes sociais YouTube, Spotify, Hotmart, Eduzz, TikTok, OnlyFans, Amazon, Google Play, Apple Store, a fim de que informem a este juízo receitas, monetizações e pagamentos feitos ao executado, supra qualificada, constante de seus cadastros. 7. No mais, oficie-se às empresas de apostas Bet365, Betano, Pixbet, Blaze, entre outras, para verificação da existência de contas ativas, créditos e histórico de movimentações no nome do executado e em caso positivo, seja bloqueado o valor até o limite do débito discutido nestes autos, sendo: R$ 433.110,56 (quatrocentos e trinta e três mil, cento e dez reais e cinquenta e seis centavos) e atualizado até março de 2024 - fls. 600, para resposta no prazo de 30 (trinta) dias. 8. Com as respostas, intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se, servindo esta decisão assinada digitalmente como OFÍCIO, devendo a parte exequente providenciar a impressão e comprovar o protocolo perante as empresas e instituições no prazo de 10 (dez). Intime-se - ADV: JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO (OAB 52186/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), NATALIA SUSSUCHI DA SILVA CIRINO (OAB 362359/SP), JOSE BORGES DA SILVA (OAB 112895/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)

01/08/2025, 00:00

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