Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0030380-89.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Beatriz Carvalho de Oliveira - - Izabella Carvalho de Oliveira - - Manoela Carvalho de Oliveira - Suzana Cristina Ferreira Calafiori Viani - Azul Companhia de Seguros Gerais -
Vistos. 1- Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se o v. acórdão. 2- Observado o disposto pelos arts. 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Para tanto, deverá a parte interessada promover sua instauração através de peticionamento eletrônico intermediário como "Cumprimento de Sentença", a fim de que a execução prossiga em incidente apenso/dependente a estes autos, conforme Comunicado CG nº 438/2016. 3- Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva. 4- Intime(m)-se. - ADV: JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP), TIAGO GOUVEIA TIBÉRIO (OAB 286371/SP), BENEDITO CARLOS CARINA (OAB 74842/MG), JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP), JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP), CARLOS AMERICO TIBERIO (OAB 84506/SP), FERNANDO FELIPE ABU JAMRA (OAB 218727/SP), MARCO CESAR DE CARVALHO (OAB 93821/MG), MARCO CESAR DE CARVALHO (OAB 296024/SP)
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Fernando Felipe Abu Jamra (OAB 218727/SP), Carlos Americo Tiberio (OAB 84506/SP), José Guilherme Perroni Schiavone (OAB 266944/SP), Tiago Gouveia Tibério (OAB 286371/SP), Marco Cesar de Carvalho (OAB 296024/SP), Marco Cesar de Carvalho (OAB 93821/MG), Benedito Carlos Carina (OAB 74842/MG) Processo 0030380-89.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriela Beatriz Carvalho de Oliveira, Izabella Carvalho de Oliveira, Manoela Carvalho de Oliveira - Reqda: Suzana Cristina Ferreira Calafiori Viani -
Vistos. 1- Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se o v. acórdão. 2- Observado o disposto pelos arts. 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Para tanto, deverá a parte interessada promover sua instauração através de peticionamento eletrônico intermediário como "Cumprimento de Sentença", a fim de que a execução prossiga em incidente apenso/dependente a estes autos, conforme Comunicado CG nº 438/2016. 3- Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva. 4- Intime(m)-se.
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Fernando Felipe Abu Jamra (OAB 218727/SP), Carlos Americo Tiberio (OAB 84506/SP), José Guilherme Perroni Schiavone (OAB 266944/SP), Tiago Gouveia Tibério (OAB 286371/SP), Marco Cesar de Carvalho (OAB 296024/SP), Marco Cesar de Carvalho (OAB 93821/MG), Benedito Carlos Carina (OAB 74842/MG) Processo 0030380-89.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriela Beatriz Carvalho de Oliveira, Izabella Carvalho de Oliveira, Manoela Carvalho de Oliveira - Reqda: Suzana Cristina Ferreira Calafiori Viani -
Vistos. 1- Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se o v. acórdão. 2- Observado o disposto pelos arts. 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Para tanto, deverá a parte interessada promover sua instauração através de peticionamento eletrônico intermediário como "Cumprimento de Sentença", a fim de que a execução prossiga em incidente apenso/dependente a estes autos, conforme Comunicado CG nº 438/2016. 3- Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva. 4- Intime(m)-se.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Fernando Felipe Abu Jamra (OAB 218727/SP), Carlos Americo Tiberio (OAB 84506/SP), José Guilherme Perroni Schiavone (OAB 266944/SP), Tiago Gouveia Tibério (OAB 286371/SP), Marco Cesar de Carvalho (OAB 296024/SP), Marco Cesar de Carvalho (OAB 93821/MG), Benedito Carlos Carina (OAB 74842/MG) Processo 0030380-89.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriela Beatriz Carvalho de Oliveira, Izabella Carvalho de Oliveira, Manoela Carvalho de Oliveira - Reqda: Suzana Cristina Ferreira Calafiori Viani -
Vistos. 1- Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se o v. acórdão. 2- Observado o disposto pelos arts. 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Para tanto, deverá a parte interessada promover sua instauração através de peticionamento eletrônico intermediário como "Cumprimento de Sentença", a fim de que a execução prossiga em incidente apenso/dependente a estes autos, conforme Comunicado CG nº 438/2016. 3- Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva. 4- Intime(m)-se.
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Fernando Felipe Abu Jamra (OAB 218727/SP), Carlos Americo Tiberio (OAB 84506/SP), José Guilherme Perroni Schiavone (OAB 266944/SP), Tiago Gouveia Tibério (OAB 286371/SP), Marco Cesar de Carvalho (OAB 296024/SP), Marco Cesar de Carvalho (OAB 93821/MG), Benedito Carlos Carina (OAB 74842/MG) Processo 0030380-89.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriela Beatriz Carvalho de Oliveira, Izabella Carvalho de Oliveira, Manoela Carvalho de Oliveira - Reqda: Suzana Cristina Ferreira Calafiori Viani -
Vistos. 1- Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se o v. acórdão. 2- Observado o disposto pelos arts. 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Para tanto, deverá a parte interessada promover sua instauração através de peticionamento eletrônico intermediário como "Cumprimento de Sentença", a fim de que a execução prossiga em incidente apenso/dependente a estes autos, conforme Comunicado CG nº 438/2016. 3- Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva. 4- Intime(m)-se.
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Fernando Felipe Abu Jamra (OAB 218727/SP), Carlos Americo Tiberio (OAB 84506/SP), José Guilherme Perroni Schiavone (OAB 266944/SP), Tiago Gouveia Tibério (OAB 286371/SP), Marco Cesar de Carvalho (OAB 296024/SP), Marco Cesar de Carvalho (OAB 93821/MG), Benedito Carlos Carina (OAB 74842/MG) Processo 0030380-89.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriela Beatriz Carvalho de Oliveira, Izabella Carvalho de Oliveira, Manoela Carvalho de Oliveira - Reqda: Suzana Cristina Ferreira Calafiori Viani -
Vistos. 1- Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se o v. acórdão. 2- Observado o disposto pelos arts. 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Para tanto, deverá a parte interessada promover sua instauração através de peticionamento eletrônico intermediário como "Cumprimento de Sentença", a fim de que a execução prossiga em incidente apenso/dependente a estes autos, conforme Comunicado CG nº 438/2016. 3- Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva. 4- Intime(m)-se.
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Fernando Felipe Abu Jamra (OAB 218727/SP), Carlos Americo Tiberio (OAB 84506/SP), José Guilherme Perroni Schiavone (OAB 266944/SP), Tiago Gouveia Tibério (OAB 286371/SP), Marco Cesar de Carvalho (OAB 296024/SP), Marco Cesar de Carvalho (OAB 93821/MG), Benedito Carlos Carina (OAB 74842/MG) Processo 0030380-89.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriela Beatriz Carvalho de Oliveira, Izabella Carvalho de Oliveira, Manoela Carvalho de Oliveira - Reqda: Suzana Cristina Ferreira Calafiori Viani -
Vistos. 1- Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se o v. acórdão. 2- Observado o disposto pelos arts. 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Para tanto, deverá a parte interessada promover sua instauração através de peticionamento eletrônico intermediário como "Cumprimento de Sentença", a fim de que a execução prossiga em incidente apenso/dependente a estes autos, conforme Comunicado CG nº 438/2016. 3- Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva. 4- Intime(m)-se.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Fernando Felipe Abu Jamra (OAB 218727/SP), Carlos Americo Tiberio (OAB 84506/SP), José Guilherme Perroni Schiavone (OAB 266944/SP), Tiago Gouveia Tibério (OAB 286371/SP), Marco Cesar de Carvalho (OAB 296024/SP), Marco Cesar de Carvalho (OAB 93821/MG), Benedito Carlos Carina (OAB 74842/MG) Processo 0030380-89.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriela Beatriz Carvalho de Oliveira, Izabella Carvalho de Oliveira, Manoela Carvalho de Oliveira - Reqda: Suzana Cristina Ferreira Calafiori Viani -
Vistos. 1- Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se o v. acórdão. 2- Observado o disposto pelos arts. 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Para tanto, deverá a parte interessada promover sua instauração através de peticionamento eletrônico intermediário como "Cumprimento de Sentença", a fim de que a execução prossiga em incidente apenso/dependente a estes autos, conforme Comunicado CG nº 438/2016. 3- Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva. 4- Intime(m)-se.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 12:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2722674/SP (2024/0304963-2)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: SUZANA CRISTINA FERREIRA CALAFIORI VIANI
ADVOGADOS: BENEDITO CARLOS CARINA - MG074842
MARCO CESAR DE CARVALHO - SP296024
AGRAVADO: IZABELLA CARVALHO DE OLIVEIRA
AGRAVADO: MANOELLA CARVALHO DE OLIVEIRA
AGRAVADO: ANA PAULA CARVALHO DOS SANTOS
AGRAVADO: GABRIELLA BEATRIZ CARVALHO DE OLIVEIRA BORGES
ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE - SP266944
INTERESSADO: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2722674/SP (2024/0304963-2)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: SUZANA CRISTINA FERREIRA CALAFIORI VIANI
ADVOGADOS: BENEDITO CARLOS CARINA - MG074842
MARCO CESAR DE CARVALHO - SP296024
AGRAVADO: IZABELLA CARVALHO DE OLIVEIRA
AGRAVADO: MANOELLA CARVALHO DE OLIVEIRA
AGRAVADO: ANA PAULA CARVALHO DOS SANTOS
AGRAVADO: GABRIELLA BEATRIZ CARVALHO DE OLIVEIRA BORGES
ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE - SP266944
INTERESSADO: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2722674/SP (2024/0304963-2)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: SUZANA CRISTINA FERREIRA CALAFIORI VIANI
ADVOGADOS: BENEDITO CARLOS CARINA - MG074842
MARCO CESAR DE CARVALHO - SP296024
AGRAVADO: IZABELLA CARVALHO DE OLIVEIRA
AGRAVADO: MANOELLA CARVALHO DE OLIVEIRA
AGRAVADO: ANA PAULA CARVALHO DOS SANTOS
AGRAVADO: GABRIELLA BEATRIZ CARVALHO DE OLIVEIRA BORGES
ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE - SP266944
INTERESSADO: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2024.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Fernando Felipe Abu Jamra (OAB 218727/SP), Carlos Americo Tiberio (OAB 84506/SP), José Guilherme Perroni Schiavone (OAB 266944/SP), Tiago Gouveia Tibério (OAB 286371/SP), Marco Cesar de Carvalho (OAB 296024/SP), Marco Cesar de Carvalho (OAB 93821/MG), Benedito Carlos Carina (OAB 74842/MG) Processo 0030380-89.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriela Beatriz Carvalho de Oliveira, Izabella Carvalho de Oliveira, Manoela Carvalho de Oliveira - Reqda: Suzana Cristina Ferreira Calafiori Viani -
Vistos. 1- Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se o v. acórdão. 2- Observado o disposto pelos arts. 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Para tanto, deverá a parte interessada promover sua instauração através de peticionamento eletrônico intermediário como "Cumprimento de Sentença", a fim de que a execução prossiga em incidente apenso/dependente a estes autos, conforme Comunicado CG nº 438/2016. 3- Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva. 4- Intime(m)-se.
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Fernando Felipe Abu Jamra (OAB 218727/SP), Carlos Americo Tiberio (OAB 84506/SP), José Guilherme Perroni Schiavone (OAB 266944/SP), Tiago Gouveia Tibério (OAB 286371/SP), Marco Cesar de Carvalho (OAB 296024/SP), Marco Cesar de Carvalho (OAB 93821/MG), Benedito Carlos Carina (OAB 74842/MG) Processo 0030380-89.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriela Beatriz Carvalho de Oliveira, Izabella Carvalho de Oliveira, Manoela Carvalho de Oliveira - Reqda: Suzana Cristina Ferreira Calafiori Viani -
Vistos. 1- Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se o v. acórdão. 2- Observado o disposto pelos arts. 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Para tanto, deverá a parte interessada promover sua instauração através de peticionamento eletrônico intermediário como "Cumprimento de Sentença", a fim de que a execução prossiga em incidente apenso/dependente a estes autos, conforme Comunicado CG nº 438/2016. 3- Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva. 4- Intime(m)-se.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Fernando Felipe Abu Jamra (OAB 218727/SP), Carlos Americo Tiberio (OAB 84506/SP), José Guilherme Perroni Schiavone (OAB 266944/SP), Tiago Gouveia Tibério (OAB 286371/SP), Marco Cesar de Carvalho (OAB 296024/SP), Marco Cesar de Carvalho (OAB 93821/MG), Benedito Carlos Carina (OAB 74842/MG) Processo 0030380-89.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriela Beatriz Carvalho de Oliveira, Izabella Carvalho de Oliveira, Manoela Carvalho de Oliveira - Reqda: Suzana Cristina Ferreira Calafiori Viani -
Vistos. 1- Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se o v. acórdão. 2- Observado o disposto pelos arts. 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Para tanto, deverá a parte interessada promover sua instauração através de peticionamento eletrônico intermediário como "Cumprimento de Sentença", a fim de que a execução prossiga em incidente apenso/dependente a estes autos, conforme Comunicado CG nº 438/2016. 3- Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva. 4- Intime(m)-se.
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Fernando Felipe Abu Jamra (OAB 218727/SP), Carlos Americo Tiberio (OAB 84506/SP), José Guilherme Perroni Schiavone (OAB 266944/SP), Tiago Gouveia Tibério (OAB 286371/SP), Marco Cesar de Carvalho (OAB 296024/SP), Marco Cesar de Carvalho (OAB 93821/MG), Benedito Carlos Carina (OAB 74842/MG) Processo 0030380-89.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriela Beatriz Carvalho de Oliveira, Izabella Carvalho de Oliveira, Manoela Carvalho de Oliveira - Reqda: Suzana Cristina Ferreira Calafiori Viani -
Vistos. 1- Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se o v. acórdão. 2- Observado o disposto pelos arts. 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Para tanto, deverá a parte interessada promover sua instauração através de peticionamento eletrônico intermediário como "Cumprimento de Sentença", a fim de que a execução prossiga em incidente apenso/dependente a estes autos, conforme Comunicado CG nº 438/2016. 3- Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva. 4- Intime(m)-se.
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Fernando Felipe Abu Jamra (OAB 218727/SP), Carlos Americo Tiberio (OAB 84506/SP), José Guilherme Perroni Schiavone (OAB 266944/SP), Tiago Gouveia Tibério (OAB 286371/SP), Marco Cesar de Carvalho (OAB 296024/SP), Marco Cesar de Carvalho (OAB 93821/MG), Benedito Carlos Carina (OAB 74842/MG) Processo 0030380-89.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriela Beatriz Carvalho de Oliveira, Izabella Carvalho de Oliveira, Manoela Carvalho de Oliveira - Reqda: Suzana Cristina Ferreira Calafiori Viani -
Vistos. 1- Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se o v. acórdão. 2- Observado o disposto pelos arts. 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Para tanto, deverá a parte interessada promover sua instauração através de peticionamento eletrônico intermediário como "Cumprimento de Sentença", a fim de que a execução prossiga em incidente apenso/dependente a estes autos, conforme Comunicado CG nº 438/2016. 3- Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva. 4- Intime(m)-se.
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Fernando Felipe Abu Jamra (OAB 218727/SP), Carlos Americo Tiberio (OAB 84506/SP), José Guilherme Perroni Schiavone (OAB 266944/SP), Tiago Gouveia Tibério (OAB 286371/SP), Marco Cesar de Carvalho (OAB 296024/SP), Marco Cesar de Carvalho (OAB 93821/MG), Benedito Carlos Carina (OAB 74842/MG) Processo 0030380-89.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriela Beatriz Carvalho de Oliveira, Izabella Carvalho de Oliveira, Manoela Carvalho de Oliveira - Reqda: Suzana Cristina Ferreira Calafiori Viani -
Vistos. 1- Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se o v. acórdão. 2- Observado o disposto pelos arts. 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Para tanto, deverá a parte interessada promover sua instauração através de peticionamento eletrônico intermediário como "Cumprimento de Sentença", a fim de que a execução prossiga em incidente apenso/dependente a estes autos, conforme Comunicado CG nº 438/2016. 3- Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva. 4- Intime(m)-se.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Fernando Felipe Abu Jamra (OAB 218727/SP), Carlos Americo Tiberio (OAB 84506/SP), José Guilherme Perroni Schiavone (OAB 266944/SP), Tiago Gouveia Tibério (OAB 286371/SP), Marco Cesar de Carvalho (OAB 296024/SP), Marco Cesar de Carvalho (OAB 93821/MG), Benedito Carlos Carina (OAB 74842/MG) Processo 0030380-89.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriela Beatriz Carvalho de Oliveira, Izabella Carvalho de Oliveira, Manoela Carvalho de Oliveira - Reqda: Suzana Cristina Ferreira Calafiori Viani -
Vistos. 1- Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se o v. acórdão. 2- Observado o disposto pelos arts. 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Para tanto, deverá a parte interessada promover sua instauração através de peticionamento eletrônico intermediário como "Cumprimento de Sentença", a fim de que a execução prossiga em incidente apenso/dependente a estes autos, conforme Comunicado CG nº 438/2016. 3- Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva. 4- Intime(m)-se.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 12:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2722674/SP (2024/0304963-2)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: SUZANA CRISTINA FERREIRA CALAFIORI VIANI
ADVOGADOS: BENEDITO CARLOS CARINA - MG074842
MARCO CESAR DE CARVALHO - SP296024
AGRAVADO: IZABELLA CARVALHO DE OLIVEIRA
AGRAVADO: MANOELLA CARVALHO DE OLIVEIRA
AGRAVADO: ANA PAULA CARVALHO DOS SANTOS
AGRAVADO: GABRIELLA BEATRIZ CARVALHO DE OLIVEIRA BORGES
ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE - SP266944
INTERESSADO: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2722674/SP (2024/0304963-2)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: SUZANA CRISTINA FERREIRA CALAFIORI VIANI
ADVOGADOS: BENEDITO CARLOS CARINA - MG074842
MARCO CESAR DE CARVALHO - SP296024
AGRAVADO: IZABELLA CARVALHO DE OLIVEIRA
AGRAVADO: MANOELLA CARVALHO DE OLIVEIRA
AGRAVADO: ANA PAULA CARVALHO DOS SANTOS
AGRAVADO: GABRIELLA BEATRIZ CARVALHO DE OLIVEIRA BORGES
ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE - SP266944
INTERESSADO: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2722674/SP (2024/0304963-2)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: SUZANA CRISTINA FERREIRA CALAFIORI VIANI
ADVOGADOS: BENEDITO CARLOS CARINA - MG074842
MARCO CESAR DE CARVALHO - SP296024
AGRAVADO: IZABELLA CARVALHO DE OLIVEIRA
AGRAVADO: MANOELLA CARVALHO DE OLIVEIRA
AGRAVADO: ANA PAULA CARVALHO DOS SANTOS
AGRAVADO: GABRIELLA BEATRIZ CARVALHO DE OLIVEIRA BORGES
ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE - SP266944
INTERESSADO: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2024.