Recurso Especial 1014288-40.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Recurso EspecialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

SERGIO ELI DA SILVA GARCIA

CPF 095.***.***-32

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

23/08/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 22/08/2024

23/08/2024, 17:23

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

28/05/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

24/05/2024, 21:11

Extinto o processo por desistência

24/05/2024, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2024, 16:18

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024, 16:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 391071/2024

15/05/2024, 16:36

Protocolizada Petição 391071/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 14/05/2024

14/05/2024, 23:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

02/05/2024, 17:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/05/2024, 21:11

-

•02/05/2024, 17:59

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•02/05/2024, 17:58

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•02/05/2024, 17:58

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•02/05/2024, 17:58

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