Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0040445-43.2018.8.26.0224 - TJSP

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0040445-43.2018.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição

17/03/2026, 20:38

Publicação

09/03/2026, 04:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0040445-43.2018.8.26.0224/SP REQUERENTE: PROAGUAS TRANSANTISTA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB SP118684) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Fls. 269: Defiro a juntada. Aguarde-se a resposta. Int. Guarulhos, 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/03/2026, 16:13

Conclusão (para decisão)

12/01/2026, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0040445-43.2018.8.26.0224 (processo principal 1031815-83.2015.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Proaguas Transantista Transportes Ltda Me - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB 118684/SP)

14/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

13/11/2025, 13:28

Ato ordinatório

16/10/2025, 01:41

Petição

02/10/2025, 13:26

Publicação

24/09/2025, 09:07

Documento (Outros documentos)

24/09/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0040445-43.2018.8.26.0224 (processo principal 1031815-83.2015.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Proaguas Transantista Transportes Ltda Me - Aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, a resposta do ofício. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito no prazo sucessivo de 10 dias úteis. Intimem-se. - ADV: DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB 118684/SP)

24/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/09/2025, 14:17

Outras Decisões

23/09/2025, 12:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 00:00

—

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição

Publicação

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

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