Execução de Título Extrajudicial 1022674-88.2025.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Titular I - 9ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL AIMORE

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR

OAB/SP 445700

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 11:55

Decurso de Prazo

20/03/2026, 01:13

Publicação

26/02/2026, 04:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1022674-88.2025.8.26.0224/SP RELATOR: JAIME HENRIQUES DA COSTA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL AIMORE ADVOGADO(A): EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB SP445700) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 24/02/2026 - Juntada - Guia Gerada

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2026, 18:18

Custas

24/02/2026, 16:09

Expedida/Certificada

24/02/2026, 16:09

Documento (Outros documentos)

24/02/2026, 16:09

Trânsito em julgado

13/02/2026, 02:57

Decurso de Prazo

13/02/2026, 02:23

Confirmada

19/01/2026, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2026, 17:14

Indeferimento da petição inicial

09/01/2026, 17:14

Conclusão (para julgamento)

09/01/2026, 16:32

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 11:55

Decurso de Prazo

20/03/2026, 01:13

Publicação

26/02/2026, 04:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1022674-88.2025.8.26.0224/SP RELATOR: JAIME HENRIQUES DA COSTA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL AIMORE ADVOGADO(A): EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB SP445700) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 24/02/2026 - Juntada - Guia Gerada

Documentos

Ato ordinatório

•25/02/2026, 01:00

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2026, 18:18

Custas

24/02/2026, 16:09

Expedida/Certificada

24/02/2026, 16:09

Documento (Outros documentos)

24/02/2026, 16:09

Trânsito em julgado

13/02/2026, 02:57

Decurso de Prazo

13/02/2026, 02:23

Confirmada

19/01/2026, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2026, 17:14

Indeferimento da petição inicial

09/01/2026, 17:14

Conclusão (para julgamento)

09/01/2026, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022674-88.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Aimoré - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP)

05/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 11:20

Documento (Certidão)

04/11/2025, 11:19

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 16:51

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2025, 16:50

Documento (Outros documentos)

19/09/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022674-88.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Aimoré - Observe-se o v. acórdão que negou provimento ao recurso de agravo de instrumento, mantendo-se o indeferimento da gratuidade. Providencie o exequente o recolhimento das custas e despesas processuais, no prazo de cinco dias, sob pena de cancelamento da distribuição e inscrição das custas em dívida pública. Int. - ADV: EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP)

19/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/09/2025, 19:05

Outras Decisões

18/09/2025, 17:20

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 15:22

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 11:12

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 10:59

Documento (Outros documentos)

22/07/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1022674-88.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Aimoré - Ciência às partes do teor do v. Acórdão/Decisão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça no Agravo de Instrumento retro, conforme comunicado eletrônico recebido, informando que o recurso não foi provido ou não foi conhecido. As partes deverão, no prazo de 15 (quinze) dias, adotar as providências que entenderem cabíveis, sob pena de extinção ou arquivamento, conforme o caso. - ADV: EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP)

22/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/07/2025, 13:16

Ato ordinatório

21/07/2025, 12:14

Documento (Outros documentos)

21/07/2025, 12:10

Publicação

31/05/2025, 04:53

Documento (Outros documentos)

31/05/2025, 04:53

Publicação

31/05/2025, 04:53

Documento (Outros documentos)

31/05/2025, 04:53

Publicação

31/05/2025, 04:53

Documento (Outros documentos)

31/05/2025, 04:53

Publicação

31/05/2025, 04:53

Documento (Outros documentos)

31/05/2025, 04:53

Publicação

31/05/2025, 04:53

Documento (Outros documentos)

31/05/2025, 04:53

Publicação

31/05/2025, 04:53

Documento (Outros documentos)

31/05/2025, 04:53

Publicação

31/05/2025, 04:53

Documento (Outros documentos)

31/05/2025, 04:53

Publicação

31/05/2025, 04:53

Documento (Outros documentos)

31/05/2025, 04:52

Publicação

31/05/2025, 04:52

Documento (Outros documentos)

31/05/2025, 04:52

Publicação

31/05/2025, 04:52

Documento (Outros documentos)

31/05/2025, 04:52

Publicação

31/05/2025, 04:52

Documento (Outros documentos)

31/05/2025, 04:52

Publicação

31/05/2025, 04:52

Documento (Outros documentos)

31/05/2025, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) Processo 1022674-88.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Aimoré - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto (2152352-35.2025.8.26.000), diante do efeito suspensivo concedido pela Superior Instância (fls. 64/65). Deverá a parte informar nos autos quando do seu julgamento. Aguarde-se no PRAZO (90 dias). Intimem-se.

29/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 18:46

Outras Decisões

28/05/2025, 10:43

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 17:51

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 17:51

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 17:51

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) Processo 1022674-88.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Aimoré - Vistos. Como é cediço, o "Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art.5º, LXXIV, da Constituição Federal). Ademais, "a pessoa... jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei." (art. 98, do Novo Código de Processo Civil). No mais, "faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais" (Súmula 481, do Superior Tribunal de Justiça). Desse modo, em pesem as alegações, não foi demonstrada a ausência de receitas e patrimônio, suficiente para inviabilizar os ônus decorrentes desta demanda. É importante observar que dívidas, protestos, pedido de recuperação judicial e falência não se revelam suficientes para demonstrar a impossibilidade no recolhimento das custas e despesas, já que a pessoa jurídica pode ter outros bens suficientes para saldá-las. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão de gratuidade processual e/ou o diferimento do recolhimento das custas judiciais, conforme art. 5º, da Lei Estadual 11.608/03. Recolha a parte interessada as custas e despesas processuais, no prazo de 10 dias úteis, sob pena de extinção sem resolução do mérito, por falta de pressuposto processual (art.485, I c/c IV, CPC), independentemente de nova intimação. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 22:19

Gratuidade da Justiça

15/05/2025, 12:35

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 10:26

Distribuição (sorteio)

14/05/2025, 17:43

•05/11/2025, 01:00

•19/09/2025, 02:00

Intimação

•22/07/2025, 02:00

•29/05/2025, 02:00

•16/05/2025, 02:00