Execução de Título Extrajudicial 1058594-88.2017.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1058594-88.2017.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1058594-88.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Roberto de Oliveira Portasio - Eulalia Maria - Eulália Maria de Melo Curado Portasio - Condomínio Edifício Bahia - Flavio Roberto Lins Cazarine - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Ciência às partes do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: JOSE RUBENS THOME GUNTHER (OAB 138165/SP), ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), MATEUS ALMEIDA FREIRE (OAB 449473/SP)

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1058594-88.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Roberto de Oliveira Portasio - Eulalia Maria - Eulália Maria de Melo Curado Portasio - Condomínio Edifício Bahia - Flavio Roberto Lins Cazarine - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Ciência às partes do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: JOSE RUBENS THOME GUNTHER (OAB 138165/SP), ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), MATEUS ALMEIDA FREIRE (OAB 449473/SP)

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1058594-88.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Roberto de Oliveira Portasio - Eulalia Maria - Eulália Maria de Melo Curado Portasio - Condomínio Edifício Bahia - Flavio Roberto Lins Cazarine - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Ciência às partes do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), MATEUS ALMEIDA FREIRE (OAB 449473/SP), JOSE RUBENS THOME GUNTHER (OAB 138165/SP)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1058594-88.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Eulalia Maria - Condomínio Edifício Bahia - Flavio Roberto Lins Cazarine - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e outro - Aguarde-se respostas ao ofício pelo prazo de 30 dias. - ADV: JOSE RUBENS THOME GUNTHER (OAB 138165/SP), ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), MATEUS ALMEIDA FREIRE (OAB 449473/SP)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1058594-88.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Eulalia Maria - Condomínio Edifício Bahia - Flavio Roberto Lins Cazarine - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e outro - Determino a penhora de crédito em nome de Roberto de Oliveira Portasio junto às exchanges MERCADO BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA., FOXBIT SERVIÇOS DIGITAIS LTDA., COINBASE BRASIL LTDA., NOVADAX BRASIL PAGAMENTOS LTDA., COINEXT SERVIÇOS DIGITAIS S.A, BRASIL BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA., BITSO BRASIL e MYNT CRYPTO TECNOLOGIA LTDA. até o limite do crédito (R$ 194.141,97 em fevereiro/2026). Oficie-se às empresas mencionadas para que coloquem à disposição deste Juízo o depósito do aludido montante, em atenção ao disposto no artigo 856, § 2º, do CPC. Fica vedada a constrição decorrente da presente decisão de bens ou valores que são passíveis de bloqueio via sistemas eletrônicos, como SISBAJUD, Renajud, Infojud e Arisp. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. Acaso demande encaminhamento pela UPJ deverá recolher o valor de R$ 32,75 por ato. - ADV: JOSE RUBENS THOME GUNTHER (OAB 138165/SP), ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), MATEUS ALMEIDA FREIRE (OAB 449473/SP)

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1058594-88.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Eulalia Maria - Condomínio Edifício Bahia - Flavio Roberto Lins Cazarine - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e outro - Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Defiro a reiteração automática da ordem de bloqueio (modalidade "teimosinha") por 30 dias, providenciando a serventia a juntada estritamente dos resultados positivos, dispensada a dos negativos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. - ADV: JOSE RUBENS THOME GUNTHER (OAB 138165/SP), MATEUS ALMEIDA FREIRE (OAB 449473/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP)

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1058594-88.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Eulalia Maria - Condomínio Edifício Bahia - Flavio Roberto Lins Cazarine - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e outro - Manifeste-se o exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio Infrutífero, sob pena de arquivamento. Nada Mais. - ADV: JOSE RUBENS THOME GUNTHER (OAB 138165/SP), ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), MATEUS ALMEIDA FREIRE (OAB 449473/SP)

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1058594-88.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Eulalia Maria - Condomínio Edifício Bahia - Flavio Roberto Lins Cazarine - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e outro - Indefiro, esse tipo de conta não é penhorável porque vinculada a destinação específica e porque toda conta é atingida pelo sisbajud, inclusive escrow. - ADV: EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), MATEUS ALMEIDA FREIRE (OAB 449473/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP), JOSE RUBENS THOME GUNTHER (OAB 138165/SP)

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1058594-88.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Eulalia Maria - Condomínio Edifício Bahia - Flavio Roberto Lins Cazarine - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e outro - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, providenciando a atualização dos cálculos. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas, deverá indicar expressamente contra quem deverá ser realizada a medida, preferencialmente com número de CPF ou CPNJ, e comprovar o recolhimento das taxas, observando-se que o valor da UFESP para 2026 é de R$ 38,42: Anoto que o sistema SNIPER atualmente realiza numa única consulta as seguintes pesquisa de relacionamentos compilando dados de SISBAJUD, RENAJUD, SERP, Aeronaves, Anacjud, Bem Declarado, SNGB e Sanções, sendo medida preferida por este Juízo para tais buscas. Na inércia por prazo superior a 30 dias, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda o mesmo art. 921, §§ 1º e 4º, do CPC. Int. - ADV: EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP), JOSE RUBENS THOME GUNTHER (OAB 138165/SP), MATEUS ALMEIDA FREIRE (OAB 449473/SP)

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1058594-88.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Roberto de Oliveira Portasio - Eulalia Maria - Eulália Maria de Melo Curado Portasio - Condomínio Edifício Bahia - Flavio Roberto Lins Cazarine - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.(fl. 1494). - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), MATEUS ALMEIDA FREIRE (OAB 449473/SP), ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP), JOSE RUBENS THOME GUNTHER (OAB 138165/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP)

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1058594-88.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Eulalia Maria - Condomínio Edifício Bahia - Flavio Roberto Lins Cazarine - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e outro - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: MATEUS ALMEIDA FREIRE (OAB 449473/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), JOSE RUBENS THOME GUNTHER (OAB 138165/SP), ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP)

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1058594-88.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Eulalia Maria - Condomínio Edifício Bahia - Flavio Roberto Lins Cazarine - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e outro - Ciente. Aguarde-se respostas ao ofício pelo prazo de 30 dias. - ADV: EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), MATEUS ALMEIDA FREIRE (OAB 449473/SP), ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP), JOSE RUBENS THOME GUNTHER (OAB 138165/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP)

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1058594-88.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Eulalia Maria - Condomínio Edifício Bahia - Flavio Roberto Lins Cazarine - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e outro - Determino a penhora de crédito (cashback, pontos, milhas e recompensas) em nome de Roberto de Oliveira Portasio junto às operadoras NUBANK, ITAÚ, SANTANDER, BRADESCO, BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO INTER e C6 BANK até o limite do crédito (R$ 189.684,64 em novembro/2025). Oficie-se às empresas mencionadas para que coloquem à disposição deste Juízo o depósito do aludido montante, em atenção ao disposto no artigo 856, § 2º, do CPC. Fica vedada a constrição decorrente da presente decisão de bens ou valores que são passíveis de bloqueio via sistemas eletrônicos, como SISBAJUD, Renajud, Infojud e Arisp. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. Acaso demande encaminhamento pela UPJ deverá recolher o valor de R$ 32,75 por ato. - ADV: EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), MATEUS ALMEIDA FREIRE (OAB 449473/SP), ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP), JOSE RUBENS THOME GUNTHER (OAB 138165/SP)

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1058594-88.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Eulalia Maria - Condomínio Edifício Bahia - Flavio Roberto Lins Cazarine - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e outro - Indefiro a inserção pelo Judiciário através do SerasaJud. A determinação de inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes é uma faculdade do juiz, não uma obrigatoriedade, conforme previsto no art. 782, § 3.º do CPC. Ademais, a medida pode ser tomada pelo próprio interessado, como, aliás, ocorre normalmente (Enunciado nº 190 do Fórum Permanente de Processualistas Civis), valendo-se do próprio título para fins de protesto ou negativação. A parte poderá, também, mediante a juntada de cálculos atualizados, solicitar certidão para os fins dos arts. 517, 782, § 3.º, e 828, do CPC, encaminhando diretamente aos órgãos de restrição, em especial ao SCPC. Observe-se que, uma vez providenciado o protesto ou incluído o nome do devedor no SCPC, as informações são, em regra, replicadas pelas demais plataformas. No silêncio, ao arquivo provisório. - ADV: EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP), JOSE RUBENS THOME GUNTHER (OAB 138165/SP), MATEUS ALMEIDA FREIRE (OAB 449473/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP)

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1058594-88.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Eulalia Maria - Condomínio Edifício Bahia - Flavio Roberto Lins Cazarine - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e outro - Vistos. Indefiro a constrição sobre salário ou aposentadoria pedida, pois reputo absolutamente impenhoráveis tais valores, ressalvadas prestações alimentícias ou renda superior a 50 salários mínimos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, providenciando a atualização dos cálculos. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas, deverá comprovar o recolhimento das taxas, observando-se que o valor da UFESP para 2025 é de R$ 37,02: Na inércia por prazo superior a 30 dias, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda o mesmo art. 921, §§ 1º e 4º, do CPC. Int. - ADV: JOSE RUBENS THOME GUNTHER (OAB 138165/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), MATEUS ALMEIDA FREIRE (OAB 449473/SP), ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP)

18/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•19/05/2026, 00:00

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