Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001734-27.2024.8.26.0072 - TJSP | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001734-27.2024.8.26.0072 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001734-27.2024.8.26.0072/02 (apensado ao processo 1003746-02.2021.8.26.0072) - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fábio Moraes dos Santos - Vistos. Certifique a z. Serventia acerca da (ir)regularidade do requisitório, nos termos do art. 5º, § 3º do provimento CSM 2753/2024. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FÁBIO MORAES DOS SANTOS (OAB 298095/SP)

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001734-27.2024.8.26.0072 (processo principal 1003746-02.2021.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fábio Moraes dos Santos - Ciência a parte Requerente acerca da certidão de decurso de prazo de eventuais recursos pelas partes de fls. 37, devendo pravidenciar o necessário. - ADV: FÁBIO MORAES DOS SANTOS (OAB 298095/SP)

06/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/07/2025, 15:49

Definitivo

16/07/2025, 15:44

Publicação

04/06/2025, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001734-27.2024.8.26.0072 (processo principal 1003746-02.2021.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fábio Moraes dos Santos - Vistos. Certifique-se o eventual decurso do prazo recursal em face da decisão de fl. 27. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Intime-se. - ADV: FÁBIO MORAES DOS SANTOS (OAB 298095/SP)

04/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/06/2025, 10:43

Mero expediente

03/06/2025, 09:44

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fábio Moraes dos Santos (OAB 298095/SP) Processo 0001734-27.2024.8.26.0072 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Fábio Moraes dos Santos, Fábio Moraes dos Santos - Vistos. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo recursal em face da decisão homologatória de cálculos, devendo o credor juntar cópia da respectiva certidão neste incidente, oportunamente. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fábio Moraes dos Santos (OAB 298095/SP) Processo 0001734-27.2024.8.26.0072 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Fábio Moraes dos Santos, Fábio Moraes dos Santos - Vistos. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo recursal em face da decisão homologatória de cálculos, devendo o credor juntar cópia da respectiva certidão neste incidente, oportunamente. Intime-se.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fábio Moraes dos Santos (OAB 298095/SP) Processo 0001734-27.2024.8.26.0072 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Fábio Moraes dos Santos, Fábio Moraes dos Santos - Vistos. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo recursal em face da decisão homologatória de cálculos, devendo o credor juntar cópia da respectiva certidão neste incidente, oportunamente. Intime-se.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fábio Moraes dos Santos (OAB 298095/SP) Processo 0001734-27.2024.8.26.0072 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Fábio Moraes dos Santos, Fábio Moraes dos Santos - Vistos. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo recursal em face da decisão homologatória de cálculos, devendo o credor juntar cópia da respectiva certidão neste incidente, oportunamente. Intime-se.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fábio Moraes dos Santos (OAB 298095/SP) Processo 0001734-27.2024.8.26.0072 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Fábio Moraes dos Santos, Fábio Moraes dos Santos - Vistos. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo recursal em face da decisão homologatória de cálculos, devendo o credor juntar cópia da respectiva certidão neste incidente, oportunamente. Intime-se.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fábio Moraes dos Santos (OAB 298095/SP) Processo 0001734-27.2024.8.26.0072 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Fábio Moraes dos Santos, Fábio Moraes dos Santos - Vistos. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo recursal em face da decisão homologatória de cálculos, devendo o credor juntar cópia da respectiva certidão neste incidente, oportunamente. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Documentos

•26/03/2026, 00:00