Execução de Título Extrajudicial 1000106-39.2016.8.26.0242 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000106-39.2016.8.26.0242 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000106-39.2016.8.26.0242 (apensado ao processo 1000023-23.2016.8.26.0242) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Newton Gomes - Iracema Martins de Sousa Oliveira e outros - Ciência às partes acerca do contido na certidão de fl. 588. - ADV: MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/SP), MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/SP), MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/SP), VILSON ROSA DE OLIVEIRA (OAB 95116/SP), FERNANDA CAROLINE RIBEIRO (OAB 413139/SP)

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000106-39.2016.8.26.0242 (apensado ao processo 1000023-23.2016.8.26.0242) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Newton Gomes - Iracema Martins de Sousa Oliveira e outros - Vistos. Fls. 578 e 579: DEFIRO a expedição de Mandados de Levantamento Eletrônicos em favor do Dr. Vilson Rosa de Oliveira, observando-se os formulários de fls. 581-584. Após, manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, informando sobre o cumprimento integral do acordo celebrado às fls. 556-566, no que se refere aos presentes autos. Intime-se e cumpra-se. - ADV: MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/SP), FERNANDA CAROLINE RIBEIRO (OAB 413139/SP), VILSON ROSA DE OLIVEIRA (OAB 95116/SP), MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/SP), MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/SP)

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000106-39.2016.8.26.0242 (apensado ao processo 1000023-23.2016.8.26.0242) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Newton Gomes - Iracema Martins de Sousa Oliveira e outros - Vistos. Tendo em conta o acordo para pagamento parcelado do débito celebrado entre as partes, cujos termos de apresentam às fls. 556-566, SUSPENDO O PROCESSO até seu regular cumprimento, com fundamento no que dispõe o artigo 922 do Código de Processo Civil. Mantenha-se a constrição judicial do bem descrito à fl. 238, conforme solicitado na cláusula 10 de fl. 562. Conforme pesquisa realizada no SisbaJud, cujos extratos seguem após esta decisão, verifico que nestes autos houve o bloqueio de R$8.689,05, dos quais, R$877,73 são de titularidade do executado EDUARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA (constrição datada de 07/06/2024); R$ 3.438,01, do executado JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA (constrição datada de 07/06/2024); R$100,00, do executado EDUARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA (constrição datada de 25/06/2024); e, R$4.273,31, da executada IRACEMA MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA (constrição datada de 03/07/2024). Assim, considerando a cláusula 3, letra "c" do acordo firmado nos autos, esclareçam as partes se todo esse numerário deverá ser transferido para conta judicial, e levantado pelo exequente NEWTON GOMES, e em qual oportunidade (se de forma imediata ou somente por ocasião do seu cumprimento), apresentando o respectivo formulário MLE. Comunicado o integral adimplemento do avençado, o que é atribuição da parte exequente, sob pena de, caso certificado sobre sua inércia, ser presumida a satisfação, ou havendo qualquer outra intercorrência, voltem-me os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. - ADV: MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/SP), MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/SP), VILSON ROSA DE OLIVEIRA (OAB 95116/SP), MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/SP)

22/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/01/2026, 14:56

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 12:29

Publicação

30/09/2025, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000106-39.2016.8.26.0242 (apensado ao processo 1000023-23.2016.8.26.0242) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Newton Gomes - Iracema Martins de Sousa Oliveira e outros - Vistos. Em consulta ao Sistema E-SAJ, verifiquei que fora negado provimento Agravo de Instrumento mencionado pelos executados às fls. 546-547. Assim, DETERMINO que as parte manifestem-se nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/SP), MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/SP), VILSON ROSA DE OLIVEIRA (OAB 95116/SP), MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/SP)

30/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/09/2025, 20:06

Outras Decisões

29/09/2025, 19:26

Publicação

02/06/2025, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000106-39.2016.8.26.0242 (apensado ao processo 1000023-23.2016.8.26.0242) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Newton Gomes - Iracema Martins de Sousa Oliveira e outros - Vistos. Nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, intime-se o EXECUTADO para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca do contido na petição de fl. 542. Cumpra-se. - ADV: VILSON ROSA DE OLIVEIRA (OAB 95116/SP), MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/SP), MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/SP), MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/SP)

02/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 13:17

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 16:13

Documentos

Intimação

•12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000106-39.2016.8.26.0242 (apensado ao processo 1000023-23.2016.8.26.0242) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Newton Gomes - Iracema Martins de Sousa Oliveira e outros - Vistos. Tendo em conta o acordo para pagamento parcelado do débito celebrado entre as partes, cujos termos de apresentam às fls. 556-566, SUSPENDO O PROCESSO até seu regular cumprimento, com fundamento no que dispõe o artigo 922 do Código de Processo Civil. Mantenha-se a constrição judicial do bem descrito à fl. 238, conforme solicitado na cláusula 10 de fl. 562. Conforme pesquisa realizada no SisbaJud, cujos extratos seguem após esta decisão, verifico que nestes autos houve o bloqueio de R$8.689,05, dos quais, R$877,73 são de titularidade do executado EDUARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA (constrição datada de 07/06/2024); R$ 3.438,01, do executado JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA (constrição datada de 07/06/2024); R$100,00, do executado EDUARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA (constrição datada de 25/06/2024); e, R$4.273,31, da executada IRACEMA MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA (constrição datada de 03/07/2024). Assim, considerando a cláusula 3, letra "c" do acordo firmado nos autos, esclareçam as partes se todo esse numerário deverá ser transferido para conta judicial, e levantado pelo exequente NEWTON GOMES, e em qual oportunidade (se de forma imediata ou somente por ocasião do seu cumprimento), apresentando o respectivo formulário MLE. Comunicado o integral adimplemento do avençado, o que é atribuição da parte exequente, sob pena de, caso certificado sobre sua inércia, ser presumida a satisfação, ou havendo qualquer outra intercorrência, voltem-me os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. - ADV: MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/SP), MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/SP), VILSON ROSA DE OLIVEIRA (OAB 95116/SP), MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/SP)

22/04/2026, 00:00

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Conclusão (para decisão)

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Publicação

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Publicação

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