ObrigaçõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
15/05/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Franco da Rocha
Partes do Processo
MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO
Autor
JOSE DIAS ROCHA
Reu
Advogados / Representantes
ROSELY APARECIDA BONADIO
OAB/SP 187430·Representa: Autor
SHIRLEY APARECIDA ANDRADE FERNANDES
OAB/SP 322037·CPF·Representa: Autor
WAGNER ODAIR PEREIRA
OAB/SP 65678·CPF·Representa: Autor
ROSELY APARECIDA BONADIO
OAB/SP 187430·Representa: Réu
SHIRLEY APARECIDA ANDRADE FERNANDES
OAB/SP 322037·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0001917-08.2024.8.26.0198 (processo principal 1006837-76.2022.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Maria dos Santos Nascimento - Jose Dias Rocha e outro -
Vistos. Tendo em vista o decurso de prazo para embargos, bem como o valor depositado retro, intime-se a parte exequente para proceder o preenchimento do formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), que encontra-se disponibilizado no último link de "observações gerais" do endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), para fins de levantamento do valor depositado, no prazo de 10 dias. Com a juntada do requerimento, certifique-se a z.serventia sobre o correto preenchimento do mesmo, informando sobre o valor a ser levantado. Após, estando o requerimento correto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente, intimando-se da respectiva elaboração e aguardando-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 10 dias. No silêncio, voltem conclusos para decisão. Int. - ADV: WAGNER ODAIR PEREIRA (OAB 65678/SP), SHIRLEY APARECIDA ANDRADE FERNANDES (OAB 322037/SP), ROSELY APARECIDA BONADIO (OAB 187430/SP)
28/05/2026, 00:00
OAB/SP 322037
·
CPF
·
Representa: Réu
WAGNER ODAIR PEREIRA
OAB/SP 65678·CPF·Representa: Réu
Publicação
27/03/2026, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0001917-08.2024.8.26.0198 (processo principal 1006837-76.2022.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Maria dos Santos Nascimento - Jose Dias Rocha e outro -
Vistos. Fls. retro: Anote-se. Cientifique-se a parte executada do bloqueio judicial efetuado, intimando-a para oposição de embargos através do meio digital, em 15 dias, em querendo, através de advogado constituído ou comparecer na Defensoria Pública local e solicitar um defensor público. Após certificado o decurso do prazo dos embargos, voltem conclusos para decisão. Int. - ADV: SHIRLEY APARECIDA ANDRADE FERNANDES (OAB 322037/SP), ROSELY APARECIDA BONADIO (OAB 187430/SP), WAGNER ODAIR PEREIRA (OAB 65678/SP)