Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000393-86.2022.8.26.0572 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2025, 16:03

Definitivo

17/10/2025, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2025, 04:47

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2025, 15:01

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2025, 13:13

Publicação

08/09/2025, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000393-86.2022.8.26.0572 (processo principal 1002592-98.2021.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Luíz Carlos Juliatti - Vistos. Ante a quitação do ofício requisitório e estando exaurida a jurisdição, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO AUGUSTO RICARTE FAINE (OAB 444038/SP)

08/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/09/2025, 18:08

Mero expediente

05/09/2025, 17:57

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 11:43

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Augusto Ricarte Faine (OAB 444038/SP) Processo 0000393-86.2022.8.26.0572 - Precatório - Reqte: Luíz Carlos Juliatti - Vistos. Face ao pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito recursal, porque o pagamento faz presumir desinteresse em recorrer (artigo 1000 do C.P.C.), de maneira que o trânsito em julgado desta sentença opera-se na mesma data, sendo dispensada sua certificação. Certifique-se o pagamento nos autos principais. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dispensado o registro nos termos do Provimento CG n.º 27/2016, que alterou as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Augusto Ricarte Faine (OAB 444038/SP) Processo 0000393-86.2022.8.26.0572 - Precatório - Reqte: Luíz Carlos Juliatti - Fl. 59/62: Ciência ao(à) autor(a) da expedição do mandado de levantamento eletrônico. Manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento do feito tendo em vista o pagamento do MLE expedido em seu favor.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Augusto Ricarte Faine (OAB 444038/SP) Processo 0000393-86.2022.8.26.0572 - Precatório - Reqte: Luíz Carlos Juliatti - Fl. 59/62: Ciência ao(à) autor(a) da expedição do mandado de levantamento eletrônico. Manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento do feito tendo em vista o pagamento do MLE expedido em seu favor.

19/05/2025, 00:00

Documentos

•08/09/2025, 00:00